falsidade ideológica e plágio
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Caso em que o alegado plágio se deu não sobre uma idéia pura e simples, mas ... destacar que o incidente de falsidade caracteriza-se como verdadeira ação ... de falsidade apurar a falsidade ideológica do documento, tanto que tal pretensão é ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... partes da prova e/ou por reproduções (plágio) ... de textos divulgados em mídias digitais ... sidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal ... falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código ...
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Acórdão N° 2014.0001.004197-9 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/08/2016
... AO. DE VIDAS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. EVIDENCIAOA ... ATANTERO ISPOSITNO ... odgamento: 07/11/2013, -4* Camara Criminal plagio ... 22/1/2013 grito nosso) ... gua Coni ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... plágio de outro autor; ... g) que apresentar letra ... comunicação e a questão ideológica. 5.5. O meio ambiente e o desenvolvimento ... Declaro estar ciente de que eventual falsidade nas declarações acima ... apresentadas, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... ção de verificação de similaridade e plágio; ... - Documento comprobatório da publicação ... Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei ... sujeito às sanções ...
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EDITAL Nº 13/2022 PROEG/UFMT
... textos, mesmo que em parte, configurando plágio; V - qualquer marca no texto que possa levar ao ... 299 do Código Penal (falsidade ideológica). - Estou ciente que devo apresentar ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ônico fictício a uma das vítimas do plágio e ao CAED-Jus, passando-se pela funcionária ... , violação de direito autoral, falsidade ideológica, uso de documento falso e exercício ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... conduta definida em lei como crime de falsidade ideológica ( ... art.299 do Código Penal). Ante ... * ocorrência de plágio. Sendo detectada a ocorrência ... de plágio no ...
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Sec. de Estado da Cultura
... caracterizem cópia, plágio ou qualquer tipo de fraude, mediante parecer ... Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... partes da prova e/ou por reproduções (plágio) ... de textos divulgados em mídias digitais ... por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... partes da prova e/ou por reproduções (plágio) ... de textos divulgados em mídias digitais ... por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
... que estiver devidamente referenciada, ou plágio de outro autor; ... g) que apresentar qualquer ... falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código ...
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nº 2002.43.00.000023-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO CRIMINAL. VIOLAÇÃO A REGRAS DE DIREITO INDIVIDUAL E DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Denúncia de trabalho exercido em condições sub humanas, análogas às de escravo. Configuração de crime contra a organização do trabalho só se perfaz se as instituições trabalhistas forem coletivamente afetadas. 2. Configuração de crime contra a...
... ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA E FALSIDADE IDEOLOGICA, ARTS. 203 E 299 DO CP ... 1. SE OS ... ÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (CRIME DE PLÁGIO) ART. 149 DO CPB ... 1. Redução de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... que estiver devidamente referenciada, ou plágio de outro autor; ... g) que apresentar qualquer ... falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código ...
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Concursos - Educação
... ção ou admissão, em decorrência de falsidade da autode- ... claração, nos termos do disposto ... crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação cor- ... respondente ... 5. Comprovada, em qualquer tempo, plágio ou irregulari- ... dade ou ilegalidade da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ao não cabimento do incidente de falsidade, bem assim no que concerne a não configuração ... PLÁGIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EDITORA. DENUNCIAÇÃO ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E DE FALSIDADE IDEOLÓGICA EM CONTINUIDADE DELITIVA. PLEITO DE REJEIÇÃO DA ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às ... sanções ... partes da prova e/ou por reproduções (plágio) ... de textos divulgados em mídias digitais ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às ... sanções ... partes da prova e/ou por reproduções (plágio) ... de textos divulgados em mídias digitais ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ou falsidade, ensejará o cancelamento da matrícula, a ... (plágio) de textos (modelos) divulgados em mídias ... em caso de falsidade ideológica ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às ... sanções ... partes da prova e/ou por reproduções (plágio) ... de textos divulgados em mídias digitais ...
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EDITAIS - CULTURA
... plágio na iniciativa, assumindo integralmente a autoria ... no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), que as ... informações aqui ...
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EDITAIS - CULTURA
... plágio na iniciativa, assumindo integralmente a autoria ... resultantes, em caso de falsidade material ou ideológica dos ... documentos e ...
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nº 2001.31.00.001424-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2003
... ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA E FALSIDADE IDEOLOGICA, ARTS. 203 E 299 DO CP ... 1. SE OS ... ÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO (CRIME DE PLÁGIO) ART. 149 DO CPB ... 1. Redução de ...
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Acórdãos nº 0006290-14.2011.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... arguição de nenhuma nódoa de falsidade (material e/ou ideológica). Assim sendo, ... , tampouco pela ocorrência de plágio de suposto projeto elaborado pelo ...
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EDITAL nº 1/2023
... , devendo esse responder por qualquer falsidade. 6.2.6 Os candidatos pretos ou pardos ... ; g) seja, no todo ou em parte, cópia ou plágio de outro autor ou dos textos motivadores; h) ... curandeirismo, estelionato, falsidade ideológica, lesão corporal, omissão de socorro, ...