fato impeditivo modificativo extintivo
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Acórdão nº 2014/0168501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ter a ré demonstrado nenhum fato impeditivo, ...
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Acórdão nº 2015/0082377-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, APÓS MINUCIOSO EXAME DOS AUTOS, DE QUE AS PROVAS PRODUZIDAS PELA AGRAVANTE NÃO FORAM CAPAZES DE INFIRMAR AS PRODUZIDAS PELA AGRAVADA. INVERSÃO DO JULGADO. REVALORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2.
... fato" impeditivo, modificativo ou extintivo\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0386009-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS PARA DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DOS CHEQUES. IRRESIGNAÇÃO PAUTADA EM DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. TRIBUNAL LOCAL AFASTA....
... local não haver provas de fato impeditivo, ... -
Acórdão nº 2010/0135045-9 de T5 - QUINTA TURMA
... assim, qualquer alegação de fato" modificativo, impeditivo ou extintivo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0133040-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. ENTREGA DA OBRA. ATRASO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROPRIETÁRIO PERMUTANTE. LEGITIMIDADE. CLÁUSULA PENAL. RECIPROCIDADE. LUCROS CESSANTES. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA. ÔNUS. RÉU. EXCESSO DE...
- Acórdão nº 2014/0192008-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0077222-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. CONTA TELEFÔNICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO...
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Acórdão nº REsp 1081793 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... , que pressupõe ser do autor a prova do fato" constitutivo do seu direito e do réu a demonstra\xC3"ção do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 154040 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1430320 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA
... que tal alegação caracteriza-se como fato impeditivo do direito da autora (ora recorrida), ... a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, como a não ...
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Acórdão nº 2012/0121709-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que o "fato ...
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Acórdão nº 2011/0299596-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ção, pelos embargantes, de fato" capaz de ... desconstituir a pretensão\xC2" ... logrado provar fato impeditivo ...
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Acórdão nº 2014/0338153-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA ATRIBUÍDA À AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 333, II, DO CPC. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, APÓS MINUCIOSO EXAME DOS AUTOS, DE QUE AS PROVAS PRODUZIDAS PELA AGRAVANTE NÃO FORAM CAPAZES DE INFIRMAR AS PRODUZIDAS PELA AGRAVADA. INVERSÃO DO...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 87775 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPC, cabendo à parte contrária demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ...
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Acórdão nº 2007/0055388-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-571340-20.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista despido de pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT No caso vertente, o Tribunal Regional decidiu em consonância com a jurisprudência uniforme do TST, consolidada na Súmula nº 6, VIII, segundo a qual, provada a...
... ções, competia à reclamada fazer prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ... -
Acórdão nº 2014/0259931-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do ônus de comprovar fato modificativo, extintivo ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51240-66.2008.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... , se o empregador produzir prova do alegado fato" modificativo, impeditivo ou extintivo do direito \xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0002897-6 de T4 - QUARTA TURMA
... fato" extintivo, modificativo ou impeditivo\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0219438-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. CAUSA QUE NÃO FOI APRECIADA À LUZ DOS ARTIGOS APONTADOS NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL QUE EXIGE O REEXAME DE FATOS E...
... FATO EXTINTIVO, ... -
Acórdão nº 2015/0015084-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. EXISTÊNCIA DE FALHA OU DEFEITO NO FORNECIMENTO DA PRESTAÇÃ
... não ter sido comprovado fato" extintivo, modificativo ou impeditivo\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA
... época do fato ... alegação de fato modificativo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52100-40.2009.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR. SÁBADO. DIA DE REPOUSO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. De acordo com a nova redação da Súmula 124 do TST: -I - O divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário, se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado, será: a) 150, para os empregados...
... Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o ... 4. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO. ÔNUS DO EMPREGADOR ... -
Acórdão nº 2012/0065052-5 de T5 - QUINTA TURMA
... assim, qualquer alegação de fato modificativo, impeditivo ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1588800-90.2009.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. DIFERENÇAS. PREVALÊNCIA DO ITEM VIII DA SÚMULA N.º 6 DO TST. NECESSIDADE DE A RECLAMADA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AGRAVO DESPROVIDO. De acordo com o atual entendimento do TST, consubstanciado no item VI da Súmula n.º 6 do TST, -presentes os pressupostos...
... DE A RECLAMADA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO" IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DA EQUIPARA\xC3" ...