formulario acidente

11844 resultados para formulario acidente

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 71001629500 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 24 de Setembro de 2008

    ... A. SEGURO HOSPITAL CASH COM DUPLA INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE. DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A HOSPITALIZAÇÃO DO AUTOR DEU-SE EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÃNSITO POR QUEDA DE MOTOCICLETA, O QUE CONSTOU INCLUSIVE DO FORMULÁRIO DO SINISTRO QUE BASEOU A AUTORIZAÇÃO PARAPAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SIMPLES. DEVIDA, CONTUDO, A DUPLA INDENIZAÇÃO ANUNCIADA NO CERTIFICADO DE FL. 17. RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR QUE A HOSPITALIZAÇÃO DO RECORRIDO DEU-S

  • Acórdãos nº 990103672224 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2010

    ... casu, o fato do recorrente ter se envolvido em acidente de transito - identificado em BOPC n° 13837...

  • Acidente do trabalho

    ...Este requerimento poderá ser apresentado no prazo de 15 dias, contados da data para entrega do formulário GFIP que registre a movimentação do trabalhador, sob pena de não conhecimento da alegação em instância administrativa. Juntamente com o requerimento, a empresa formulará as alegações que ...

  • Acórdão nº 0059791-38.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 05 de Novembro de 2013

    ... ÓRIA. RESSARCIMENTO DE DANOS. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PAGAMENTO AO SEGURADO. AÇÃO REGRESS...

  • Acórdão nº 70058027426 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA. O auxílio-doença acidentário é o benefício concedido ao segurado, empregado, avulso ou especial, que fica incapacitado para o trabalho, provisoriamente, devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional. A concessão desse benefício não exige tempo mínimo de contribuição. Constatada nos autos a incapacidade temporária da parte autora para as...

  • As licenças médicas

    ...· Licença para Tratamento de Saúde (LTS) - para o próprio servidor. · Licença por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional. · Licença por Afastamento Compulsório. · Licença para ...: todo e qualquer acidente de trabalho, deve ter registro obrigatório, mediante formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou Notificação de Acidente de Trabalho (NAT), para ...

  • Previdência Social

    ... no salário do empregado, ainda que doméstico, devendo efetuar o recolhimento no formulário GPS, campo 06. . Também os segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a ... de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (SAT - Seguro de Acidente do Trabalho), corresponde à aplicação dos seguintes percentuais, incidentes sobre o total da ...

  • Acórdão nº 0036877-19.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 07 de Outubro de 2013

    ... PROVIMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRANSITO EMVOLVENDO 2 (DOIS) VEÍCULOS. DIREITO DE REGRESSO DE SEGURADORA EM RELAÇÃO A TERCEIRO EM ACIDENTE ...

  • Decisão Monocrática nº 70052667177 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 25 de Fevereiro de 2014

    ... securitária decorrente de contrato de seguro de acidentes pessoais, julgada parcialmente procedente. Monocrática do Relator - Ao relator, na função de juiz preparador dos recursos, no sistema processual vigente, compete o exame do juízo de admissibilidade recursal. Agora, no entanto, pelas novas regras introduzidas ao art.557 do CPC, em especial pela Lei Federal n.9756/98, o relator tem, também, o juízo de mérito do recurso, ao menos em...

  • Acidentes do trabalho

    ...Pela Portaria do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social n. 5.817, de 6.10.1999 (DOU de 7.10.1999), foi aprovado o atual formulário "Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT" (modelo 19, p. 552), que poderá ser substituído por impresso da própria empresa, desde que ela possua sistema de informação de pessoal, mediante ...

  • Acordão nº 0001168-49.2011.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Não há como interpretar a legislação protetiva à saúde de modo descontextualizado, desprezando-se as crescentes e cada vez mais velozes modificações das estruturas e dos procedimentos ocorridos nos locais de atendimento. Considerando a possibilidade de contato com pacientes po...

    ...�rio da empresa de comércio atacadista Makro, onde prestava primeiros socorros em casos de acidente e mal súbito com clientes e empregados do estabelecimento, aplicava injeções, fazia curativos, ... o registro do acidente; o funcionário da recepção ou um médico poderia preencher o formulário de notificação do acidente" (fl. 186). Também não parece razoável admitir que a autora ...

  • Decisões Monocráticas nº 584664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Maio de 2012

    Demonstrado o nexo causal entre o fato lesivo imputável à administração e o dano, exsurge para o Estado o dever de indenizar o particular, mediante o restabelecimento do patrimônio lesado por meio de compensação pecuniária compatível com o prejuízo (art. 37, § 6º da Constituição Federal). . Danos materiais traduzidos por pensionamento mensal no va...

    ...RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACIDENTE DE VEÍCULO. MORTE DOS PAIS DA AUTORA. RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MORAIS E ... a formalização do empréstimo do caminhão envolvido no acidente, inclusive feita em formulário próprio, o que denota ser prática rotineira. (…) Por fim, ainda que examinada a responsabilidade ...

  • Decisão da Presidência nº 584664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Maio de 2012

    Demonstrado o nexo causal entre o fato lesivo imputável à administração e o dano, exsurge para o Estado o dever de indenizar o particular, mediante o restabelecimento do patrimônio lesado por meio de compensação pecuniária compatível com o prejuízo (art. 37, § 6º da Constituição Federal). . Danos materiais traduzidos por pensionamento mensal no va...

    ...RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACIDENTE DE VEÍCULO. MORTE DOS PAIS DA AUTORA. RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MORAIS E ... a formalização do empréstimo do caminhão envolvido no acidente, inclusive feita em formulário próprio, o que denota ser prática rotineira. (…) Por fim, ainda que examinada a responsabilidade ...

  • Índice Analítico

    ... 412. ACIDENTE DO TRABALHO . - Acidentes e doenças equiparados ao acidente do trabalho ...676. - Rescisão contratual - formulário GRRF .......................................................... 681. - SEFIP ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 8441, DE 13 DE JULHO DE 1992. Altera Dispositivos da Lei 6.194, de 19 de Dezembro de 1974, que Trata do Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres - Dpvat.

    ... 3° Não se concluindo na certidão de óbito o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente, será acrescentada a certidão de auto de necropsia, fornecida diretamente pelo instituto médico ... hospitalar e previdenciária, mediante pedido verbal ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.     § 5° O instituto médico legal da jurisdição do ...

  • Decisão Monocrática nº 70057837197 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 14 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRELIMINAR. Laudo elaborado por equipe interdisciplinar. Instrumento que possui caráter facultativo, não acarretando, a sua ausência, qualquer nulidade ao feito. MÉRITO. Ausência de exame de corpo de delito que não enseja nulidade do feito. Ato infracional que não...

    ...24 (formulário individual de notificação de acidente de trabalho), pela apreensão da folha 25 (um cortador de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-32.2011.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Maio de 2013

    ... dano, nexo de causalidade e culpa patronal pelo acidente que vitimou o autor, resultando daí o dever jurídico de indenizar os danos morais, materiais e estéticos experimentados pela vítima. Logo, é incabível recurso de revista em que, sob a assertiva de que houve culpa exclusiva da vítima ou ausência de prova da culpa da reclamada, no acidente de trabalho, a agravante visa o reexame do conjunto fático-probatório valorado nas Instâncias...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-739-79.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. O entendimento jurisprudencial das Súmulas nºs 219 e 329 e na OJ nº 305 da SBDI-1 é o de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da sua categoria...

    ...Recurso de revista conhecido e provido. ACIDENTE DE TRABALHO. - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não há como afastar a culpa da ...Também o documento de fl. 95 - ficha de exame médico ocupacional contendo formulário/questionário em que assinalada a alternativa 'não' no campo 'acidente de trabalho' - perdeu a ...

  • Acórdão nº 1.0145.08.439158-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - POLICIAL MILITAR - REFORMA - DOENÇA PSICOLÓGICA - NATUREZA GRAVE, INCAPACITANTE E PERMANENTE - PROVENTOS INTEGRAIS.

    ...I, b, da Lei Delegada nº 37/89, se a incapacidade do servidor militar for motivada por acidente no serviço ou por moléstia que o invalide inteiramente, qualquer que seja o tempo de serviço, ...Alega que em 1994 foi submetido a pericia médica conforme formulário da Polícia Militar denominado "Comunicação de Acidente" (Resolução nº 3.524/00), e, que sua ...

  • Decisão Monocrática nº 5019249-77.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Dezembro de 2012

    1. Disse a parte autora que é ex-militar do Exército Brasileiro, tendo sido licenciado em 27/04/2012, com base na inspeção de saúde realizada em 20/03/2012 que o declarou 'Apto A, CID M 25.5', reconhecendo relação de causa e efeito entre a patologia apresentada com acidente em serviço. Porém, relata que na ocasião do licenciamento não se encontrava...

  • Seriedade e responsabilidade

    Desastres na Região Serrana do Rio! Ano após ano, a mesma coisa, promete-se, gasta-se dinheiro, e as tragédias se repetem! Vidas perdidas, sonhos destruídos, tudo parecido, ano após ano. Notas máximas nas redações do Enem com erros crassos, inaceitáveis! Como justificar semelhante correção de provas de português, nosso idioma pátrio, com tantos erros primários, erros de envergonhar? E ainda vem o

    ...O fiscal da Agetransp não estava no local e nos deram um formulário para reclamação. E se houvesse um acidente? Quem defenderá nossos direitos?. Pedro de Luna ...

  • Acórdão nº 70042634725 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 22 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DANOS MATERIAIS. TENTATIVA DE PEDESTRE DE EMBARCAR EM ÔNIBUS FORA DA PARADA. INGRESSO NEGADO PELO MOTORISTA. PARTIDA DO COLETIVO. PÉ DIREITO DA AUTORA PRENSADO ENTRE O PNEU E O CORDÃO DA CALÇADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA EM RELAÇÃO A TERCEIROS NÃO USUÁRIOS. CULPA CONCORRENTE. Diante dos...

    ..., na tentativa de embarcar em ônibus da linha T5 na data de 13/01/2004, foi vítima de acidente, pois, de inopino, o condutor do coletivo manobrou o veículo com a porta aberta e, ... “A decisão merece parcial reforma. . “Veio para os autos Formulário de Acidente (fl. 108), onde o preposto da demandada narra que a autora bateu com a mão na ...

  • Acórdão nº 684/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Fevereiro de 2015

    Pessoal. Pensão Civil. Inconsistência das Informações Prestadas em Dois Atos. Análise de Mérito Prejudicada por Inépcia a Teor do § 6º do Art. 260 do Regimento Interno da Corte de Contas. Determinação ao órgão de Origem para a Emissão de Novos Atos. Um Ato Conforme a Regência. Legalidade e Registro

    ...-se necessário complementar às informações introduzidas pelo gestor de pessoal nos formulários Sisac com esclarecimentos sobre os problemas apontados pelo Controle Interno e que motivaram os ..., Helvécio Jose Santana aposentou-se por invalidez, com proventos integrais, decorrente de acidente em serviço, de doença especificada em lei ou moléstia profissional. A aposentadoria teria ...

  • Acordão nº 0000334-11.2011.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Agosto de 2012

    PENA DE CONFISSÃO. AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Caso em que o atestado médico juntado não comprova a impossibilidade da presença da reclamada em audiência, sendo correta a pena de confissão aplicada. Inexistente, ainda, qualquer prejuízo decorrente, quando a decisão analisa, corretamente, a prova produzida nos autos. ACÓRDÃO...

    ... a reforma da decisão, pois o reclamante não comprovou o nexo causal entre o suposto acidente do trabalho e a função que exercia. A sentença adotou os seguintes fundamentos:. In casu, não ...Na fl. 17 consta o formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho, emitido pela reclamada, onde comunica acidente sofrido ...

  • Acórdão nº 1.0480.09.125289-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Julho de 2013

    ... ALIDEZ- INÉPCIA DO RECURSO- PRELIMINAR REJEITADA- ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO- COMPROVAÇÃO- INVALIDEZ PARCIAL INCONTESTE- INDENIZAÇÃO NÃO INTEGRAL- APLICAÇÃO DA TABELA DA SUSEP PARA CÁLCULO DO VALOR DEVIDO- GRAU DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO MEMBRO/FUNÇÃO- PROVA PERICIAL- NECESSIDADE- SENTENÇA CASSADA- PERÍCIA DETERMINADA- RECURSO PROVIDO.