formulario acidente
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Decisão Monocrática nº 5002451-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2017
... O laudo pericial deverá ser confeccionado de acordo com o formulário de perícia anexo ao ofício nº 34/2016/PSF, Canoas/RS, que deverá ser ... " do formulário, em que constam "Quesitos específicos: Auxílio-Acidente", deverá ser respondido apenas nos casos de ações acidentárias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5034173-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Julio de 2017
... VI? do formulrio, em que constam ?Quesitos especficos: Auxlio-Acidente?, dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5051136-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... VI" do formulrio, em que constam "Quesitos especficos: Auxlio-Acidente", dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5027570-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 21 de Junio de 2017
... VI" do formulrio, em que constam "Quesitos especficos: Auxlio-Acidente", dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5052820-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... O laudo pericial deverá ser confeccionado de acordo com o formulário de perícia anexo ao ofício nº 34/2016/PSF, Canoas/RS, que deverá ser ... " do formulário, em que constam "Quesitos específicos: Auxílio-Acidente", deverá ser respondido apenas nos casos de ações acidentárias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5037607-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... VI? do formulrio, em que constam ?Quesitos especficos: Auxlio-Acidente?, dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5037598-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... VI? do formulrio, em que constam ?Quesitos especficos: Auxlio-Acidente?, dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5002451-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2017
... O laudo pericial deverá ser confeccionado de acordo com o formulário de perícia anexo ao ofício nº 34/2016/PSF, Canoas/RS, que deverá ser ... " do formulário, em que constam "Quesitos específicos: Auxílio-Acidente", deverá ser respondido apenas nos casos de ações acidentárias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5051136-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... VI" do formulrio, em que constam "Quesitos especficos: Auxlio-Acidente", dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5002451-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 7 de Febrero de 2017
... O laudo pericial deverá ser confeccionado de acordo com o formulário de perícia anexo ao ofício nº 34/2016/PSF, Canoas/RS, que deverá ser ... " do formulário, em que constam "Quesitos específicos: Auxílio-Acidente", deverá ser respondido apenas nos casos de ações acidentárias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5037607-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... VI? do formulrio, em que constam ?Quesitos especficos: Auxlio-Acidente?, dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5052820-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... O laudo pericial deverá ser confeccionado de acordo com o formulário de perícia anexo ao ofício nº 34/2016/PSF, Canoas/RS, que deverá ser ... " do formulário, em que constam "Quesitos específicos: Auxílio-Acidente", deverá ser respondido apenas nos casos de ações acidentárias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5037598-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... VI? do formulrio, em que constam ?Quesitos especficos: Auxlio-Acidente?, dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5037607-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... VI? do formulrio, em que constam ?Quesitos especficos: Auxlio-Acidente?, dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Decisão Monocrática nº 5037598-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... VI? do formulrio, em que constam ?Quesitos especficos: Auxlio-Acidente?, dever ser respondido apenas nos casos de aes acidentrias, cuja ...
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Prestações previdenciárias
... (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente), três aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial) e dois ... Aposentadoria Especial a apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ati- ... vidade exercida e ...
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Acórdão Nº 0020692-06.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-06-2018
... EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Preenchido o requisito ... d256d25 - Pág. 3), do formulário de investigação de acidente de trabalho (ID. 2984134) e da CAT emitida ...
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Acórdão Nº 0300237-75.2016.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. COBERTURA REJEITADA ... ADMINISTRATIVAMENTE SOB O FUNDAMENTO ... FORMATADA EM FORMULÁRIO PADRÃO. PROVA ORAL QUE ... CORROBORA A VERSÃO DA INICIAL ...
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Ruído e os eventos de SST no eSocial
... 9) S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho ... 10) S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador ... 2003, a empresa ou equiparada à empresa deverá preencher o formulário PPP, conforme Anexo XV, de forma individualizada para seus empregados, ...
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Acordao N° 1639503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Petição sem advogado. Ausência de litigância de má-fé. Acidente com veículo anteriormente batido. Equidade. Repartição dos danos. Correção monetária e juros de mora. Súmulas 43 e 54 do stj. 1. Não se pode exigir a mesma técnica processual daquele que demanda sem advogado, diante da permissão dos juizados especiais e de sua simplicidade. 2. Ausência de...
... PETIÇÃO SEM ADVOGADO ... AUSÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ACIDENTE COM VEÍCULO ANTERIORMENTE ... BATIDO. EQUIDADE. REPARTIÇÃO DOS DANOS ... litigância de má-fé dos Recorrentes que, utilizando-se de formulário do próprio ... Tribunal, narraram o caso sem alterar a verdade dos fatos ... -
Acórdão Nº 0020941-49.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
... Fundamenta que o acidente" alegado pela autora na inicial ocorreu em 01/10/2014, ou seja, nessa ocasi\xC3" ... O documento contido no ID d77ff8a (formulário de investigação e acompanhamento de acidente de trabalho com exposição ...
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Decisao Nº 0549903-41.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-11-2020
EMENTA:APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PRÁTICA DOS CRIMES, PRECÓGNITOS, NO ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, IV (UMA VEZ), C/C O ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.503/97 (CINCO VEZES), NA FORMA DO ART. 70, C/C O ART. 60, III, "D", DO CÓDIGO PENAL, À PENA DEFINITIVA DE 04 (QUATRO) ANOS DE DETENÇÃO, ALÉM DA SUSPENSÃO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)
... Sobreleva, ainda, que a causa do acidente teria sido uma falha, nos freios do veículo, associada às más ... 31/32, 33/34 e 35/36), o formulário complementar ao registro de acidente de trânsito (fls. 37/38), bem como ... -
Acórdão, Processo nº 0004873-66.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... que indique a recusa da(s) empresa(s) em fornecer o(s) formulário(s) ou que o preenchimento ocorreu de forma equivocada ... Conforme alude ... Da Exposição a agente ergonômico (postura) ou acidente: ... Quanto ao reconhecimento de insalubridade em decorrência do agente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001634-07.2016.5.07.0016), 2019-01-30
... de acidentes de trabalho ou doença profissional equiparada a acidente de trabalho se dá, a partir da ciência inequívoca da incapacidade ... que produziu prova do acidente ocorrido na empresa, conforme formulário de avaliação lavrado pela médica da empresa ré, ou seja, a ficha de ...
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Acórdão Nº 0020399-70.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Não demonstrando o conjunto probatório o caráter discriminatório na dispensa imotivada do trabalhador, não há falar em despedida discriminatória e, por consequência, em reintegração ao emprego. Negado provimento ao recurso do demandante, no tópico.
... ópicos: despedida discriminatória e reintegração ao emprego , acidente de trabalho e responsabilidade da reclamada, aplicação da Lei ... o reclamante se afastou do trabalho por 7 dias, de acordo com Formulário de Investigação de Acidente de Trabalho emitido com a CAT(Id.951a194, ...