formulario acidente de trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Diciembre de 2006
Recurso Ordinário provido em parte para adaptar algumas de suas cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
... de empregado integrante da categoria, em decorrência de acidente de trabalho, a empresa pagará aos seus dependentes legais, a título de ... para atender ao trabalhador em caso de acidente, inclusive o formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, do Instituto Nacional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-37200/2004-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Diciembre de 2006
Recurso Ordinário provido em parte para adaptar algumas de suas cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
... de empregado integrante da categoria, em decorrência de acidente de trabalho, a empresa pagará aos seus dependentes legais, a título de ... para atender ao trabalhador em caso de acidente, inclusive o formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, do Instituto Nacional de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-013, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... decorrente dos riscos ambientais do trabalho, conforme dispuser o regulamento, nos seguintes ... o financiamento das prestações por acidente do trabalho ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0170400-82.2009.5.07.0011), 2012-06-12
... de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho formulado pelo ... reclamante, assim como de expedição de ...
-
EDITAIS - CULTURA
... de trabalho, possibilitando adequá-la de acordo com as ... ro de Acidente de Trabalho – SAT pertencente ao Regime Geral ... Cabe ao gestor entregar o formulário devidamente preen- ... chido e assinado na data ...
-
Acórdão Nº 0021103-13.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-10-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. Hipótese em que as provas produzidas nos autosautorizam concluir pela existência de nexo causal ou concausal entre a enfermidade apresentada pelo reclamante e o acidente de trabalho e/ou atividades desenvolvidas na reclamada.
... RECURSO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. Hipótese em que as provas produzidas nos ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ... -
Acórdão Nº 0020947-22.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA DMLU. GARI. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. PROVA DA EXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO. IMPUTAÇÃO INTEGRAL DA RESPONSABILIDADE QUANTO AO ACIDENTE AO RÉU. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1. A teoria
... DMLU. GARI. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ... -
Acórdão Nº 0020885-68.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. O marco inicial da prescrição, no caso de ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ...
-
Acórdão Nº 0021196-83.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Havendo prova do acidente de trabalho típico, do nexo causal com o trabalho...
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Nos ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... às semelhanças entre o processo formulário dos pretores e o trabalho que o advogado ... “ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre” ... Quanto à ...
-
Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Este trabalho pode ser considerado como uma extensão de seu ... Acesso em: 22 set. 2019. O Formulário 10-K é um relatório anual que as empresas de ... do produto ou causas secundárias para o acidente”. 59 Contudo, curiosamente, Mracek não ...
-
Quimioterápicos
... acidente": ambiental — contaminação do ambiente devido \xC3" ... os acidentes devem ser registrados em formulário específico. O vestuário deve ser removido ... os trabalhadores e à fiscalização do trabalho. 32.3.9.4.4. Todos os profissionais diretamente ...
-
CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... 54) ... Convenção sobre Obrigações do Armador (Doença e Acidente de Gente do Mar), 1936 (N. 55) ... Convenção sobre Seguro-Doença ... a) cópia do formulário-padrão de acordo ou contrato de emprego; e ... b) trechos do acordo de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000537-49.2017.4.04.7118),07-02-2018
... comprovar a especialidade, ou não, do trabalho. A existência, no processo, de prova ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ... 19, 20 e 21 da Lei de Benefícios), o acidente de trabalho não se resume a casos decorrentes de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2688200/2002-0902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Abril de 2010
... invés de recuperá-lo das doenças mediante o fornecimento de formulário chamado Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT ... Um ano e meio antes ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... o cônjuge sobrevivente receber de seu trabalho próprio, das pensões a que tiver gozo privativo ... ou destruído, em decorrência de acidente, até o limite fixado em condenação judicial, ... b) apresentar declaração em formulário; ou ... c) entregar a declaração fora do ...
-
Acordão nº 02382-2005-030-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
REINTEGRAÇÃO - GARANTIA DE EMPREGO - NULIDADE DA DESPEDIDA. As condições de trabalho da autora, efetivamente, não guardam nexo de causa e efeito com a patologia alegada, o que impede que seja reconhecida como de natureza ocupacional, obstaculizando a pretendida estabilidade, a reintegração ao emprego e a nulidade da despedida. Recurso do reclamado a que se dá provimento.
... Aduz que os dados constantes no formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT chamam a atenção, uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080164-05.2018.5.07.0000), 2020-06-08
... apensados aos autos, declarações dos funcionários, Formulário de Investigação de Acidentes (Id. 7d3935e - Pág. 1 a 12) tomados no dia do acidente e no outro dia demonstra a fabricação de tese para a defesa, com a ...
-
Acórdão Nº 0020512-67.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA EM HÁLUX DO PÉ ESQUERDO. DOENÇA OCUPACIONAL ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ...
-
Acórdão Nº 0020728-45.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. ATIVIDADE LABORAL COMO CONCAUSA. RESPONSABILIDADE ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... -se a Perita para dizer se aceita o trabalho em cinco dias ... Após a juntada do Estudo ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023/MTPREV - Procedimentos Perícia Médica
... III - Comunicação de Acidente e Agravos à Saúde do Servidor ... (CASS): ... acidentado, do acidente do trabalho e da doença profissional ou do trabalho; ... técnico por meio do preenchimento do formulário denominado ... Análise e Decisão Técnica de ...