forum de discussão
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0000.12.132487-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - CONTRATO COM CLÁUSUAL DE ELEIÇÃO DE FORO - PREVALÊNCIA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. - Tratando-se de demanda em que se discute a propriedade do bem imóvel, impões-se a observância dos arts. 95 e 111 do CPC que é norma cogente a...
... ÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - CONTRATO ... coisa (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão em torno de propriedade, sendo, assim, hipótese de competência absoluta ... -
Depoimentos à distância voltam a ser discutidos
... A tentativa de resgate no Fórum de Bangu, que terminou em tiroteio por causa da reação de PMs, levantou a discussão sobre a adoção de videoconferências para audiências com presos de alta ...
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Termo de colaboração, APOSTILA A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico APOSTILA o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
... Valor inicial ... Especificação da ... Valor atual ... Meta 1 - Fórum de ... 1.1 Locação de sala R$ 2.551,32 1.1 Locação de sala R$ - ...
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Acórdão nº 0004015-59.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISApelação Criminal:0004015-59.2019.8.11.0003Classe CNJ:198Origem:Segundo Juizado Especial Criminal de Rondonópolis/MTApelante(s):Marcello Costa Landinapelado(s):Ministério Público do Estado de Mato GrossoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 de outubro de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTO:APE
... mim ir pra fora ai eu falei que não ia, sai pra fora, que era discussão de esposo e mulher, entre os dois ai eu falei que não ia, ai eles pegou e ... da Senhora Daniela Rezende de Oliveira Landin, nas dependências do fórum de Rondonópolis, por ter visualizado discussão entre o apelado e a ... -
Acórdãos nº 0059025-90.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Octubre de 2013
... ão de árvore no pátio do estacionamento do Fórum da Comarca de Matão. Discussão quanto à legalidade ...
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Acórdãos nº 0059025-90.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Octubre de 2013
... ão de árvore no pátio do estacionamento do Fórum da Comarca de Matão. Discussão quanto à legalidade ...
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Eventos-Notícias
... @II Fórum brasileiro sobre as agências reguladoras ... Local: Grand Bittar ... @Anencefalia - discussão de problemas médicos e legais ... Local: Praça da Sé, 385 - 1º ...
- Acórdão nº 1178 de Tribunal Pleno, 17 de Marzo de 2006
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Acórdão nº 1.0000.12.109312-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, DO CC - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COMPETÊNCIA RELATIVA QUE NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO - ART. 96 DO CC - PREVALÊNCIA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. - No aparente conflito entre os arts. 95 e 96 do Código Civil, deverá sempre
... - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, ... coisa (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão em torno de propriedade, sendo, assim, hipótese de competência absoluta ... -
Acórdão nº 1.0000.12.109312-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, DO CC - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COMPETÊNCIA RELATIVA QUE NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO - ART. 96 DO CC - PREVALÊNCIA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. - No aparente conflito entre os arts. 95 e 96 do Código Civil, deverá sempre
... - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, ... coisa (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão em torno de propriedade, sendo, assim, hipótese de competência absoluta ... -
Acórdão nº 1.0000.12.109312-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, DO CC - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COMPETÊNCIA RELATIVA QUE NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO - ART. 96 DO CC - PREVALÊNCIA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. - No aparente conflito entre os arts. 95 e 96 do Código Civil, deverá sempre
... - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, ... coisa (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão em torno de propriedade, sendo, assim, hipótese de competência absoluta ... -
Acórdão nº 1.0000.12.109312-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, DO CC - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COMPETÊNCIA RELATIVA QUE NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO - ART. 96 DO CC - PREVALÊNCIA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. - No aparente conflito entre os arts. 95 e 96 do Código Civil, deverá sempre
... - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, ... coisa (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão em torno de propriedade, sendo, assim, hipótese de competência absoluta ... -
Acórdão nº 1.0000.12.109312-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, DO CC - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COMPETÊNCIA RELATIVA QUE NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO - ART. 96 DO CC - PREVALÊNCIA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. - No aparente conflito entre os arts. 95 e 96 do Código Civil, deverá sempre
... - AÇÃO DE USUCAPIÃO E INVENTÁRIO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - ART. 95, ... coisa (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão em torno de propriedade, sendo, assim, hipótese de competência absoluta ... -
Acórdão nº 0012333-18.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 22 de Marzo de 2014
... (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão ... em torno ...
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'Progresso social sem desenvolvimento econômico não seria possível'
Entrevista: Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial
Entrevista concedida pelo fundador do Fórum Econômico Mundial Klaus Schwab ao jornalista Marcelo Lins para ... discussão e também como plataforma para coletar dados econômicos. O senhor achava ... - Acórdãos nº 4000180-91.2022.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4000901-43.2022.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
- Acórdão Nº 0800557-09.2018.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 26-04-2023
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... O mais famoso desses fóruns é o IGF – Internet Governance Forum , que ocorre anualmente e funciona de um modo peculiar, com o apoio da UIT ... Ainda, há uma interessante discussão contemporânea, próxima dos debates ciberlibertários, que permite ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social; ... II – as ... objeto de auditorias operacionais realizadas para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 ... Art. 125. Com vistas à ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social; ... II – as ... objeto de auditorias operacionais realizadas para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 ... Art. 144. Com vistas à ...
- Portaria, PORTARIA SSP Nº 40 DE 19 DE MARÇO DE 2020. PROA nº 20/1200-0000384-0 Cria o Gabinete de Geren
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0036276-27.2016.8.19.0208 (Criminal), 26-03-2019
Apelação nº 0036276-27.2016.8.19.0208 Apelante: ALEX MONTEIRO LIMA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal Regional do Meier - Comarca da Capital, que condenou o...
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Apresentação
... fórum de discussão teórica e prática sobre perspectivas pedagógicas, a ...