funcionários unibanco
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000291-30.2016.5.06.0007), 04-02-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição, obscuridade, erro material no julgado, ou, ainda, a sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme dispõe o art. 897-A...
... Embargante : DANILO CARVALHO ROSA ... Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO ... ú Unibanco e sucessivamente isonomia salarial com os seus funcionários por entender lícita a terceirização levada a efeito, bem como,, para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001736-74.2016.5.06.0010), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. - O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Destarte, mantido o vínculo empregatício diretamente com a PROVIDER, ante o reconhecimento da licitude da terceirização, inaplicável ao caso as...
... ) RECORRENTE: JOANITA STEPHANNY LIMA DE FREITAS RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. , PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... à tomadora sob sua gerência e direção; que existiam funcionários do Banco dentro das instalações da PROVIDER, bem como que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001217-20.2016.5.06.0004), 13-07-2017
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. ILICITUDE. CONSEQUÊNCIA NA SEARA TRABALHISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Configurada a terceirização da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e aquela (tomadora). Incidência da Súmula nº 331, I, do Tribunal...
... Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ... Advogados : ANA LUIZA ... vínculo requerido, quais sejam, a subordinação direta aos funcionários do ITAÚ UNIBANCO S/A e a terceirização da atividade fim do Banco ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001168-58.2016.5.06.0010), 04-02-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição, obscuridade, erro material no julgado, ou, ainda, a sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme dispõe o art. 897-A...
... Embargante : PRISCILA BARBOSA SANTOS ... Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO ... ú Unibanco e sucessivamente isonomia salarial com os seus funcionários por entender lícita a terceirização levada a efeito, bem como que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000371-23.2014.5.06.0020), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrente(s) :CONTAX-MOBITEL S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorrido(s) :OS MESMOS e SHAYNE TENORIO DA SILVA ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000577-52.2014.5.06.0015), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrentes :ELANE MARIA DA SILVA, CONTAX-MOBITEL S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos :OS MESMOS ... Advogados :Erwin Herbert Friedheim ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001102-42.2015.5.06.0001), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrentes : BIANCA MAYARA DA SILVA ANDRADE e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS MESMOS e CONTAX S.A ... Advogados : João ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001315-31.2014.5.06.0018), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... , HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e JAKELINE DE MACENA FIGUEIREDO ... Recorridos :OS MESMOS ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários desta em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... "QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001062-22.2018.5.06.0012), 25-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ITAU UNIBANCO. BANCÁRIO. GERÊNCIA OU OUTRO CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE OITO HORAS. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. A configuração ou não do exercício da função de confiança depende da prova das reais atribuições inerentes ao respectivo cargo, não bastando o simples enquadramento do empregado em tal função pelo empregador. Assim, deixando ele de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000437-26.2015.5.06.0001), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrentes : ANTONIO BOTELHO CORREIA NETO e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS MESMOS e CONTAX S.A ... Advogados : João ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000163-20.2015.5.06.0015), 19-06-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de impedir a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a empresa tomadora de serviços, conforme...
... ITAÚ UNIBANCO S. A ... Advogados : Carlos Eduardo Siqueira Sales ... porquanto demonstra que não havia subordinação direta dos funcionários da CONTAX em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO ... Destaco, ... -
Bancos implementam ações para proteger funcionários do coronavírus
... Funcionários do Itaú Unibanco, XP e Mastercard, por exemplo, estão entre os diagnosticados. O mesmo acontece com um trabalhador do escritório da siderúrgica CSN na região ...
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Processo nº 0039192-65.2015.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... UNIBANCO S.A ... APELADA: MARLI HENRIQUE MACHADO E OUTRO ... FUNCIONÁRIOS ATIVOS. RÉ/APELANTE QUE NÃO SE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000925-85.2014.5.06.0010), 25-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente, e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta...
... Recorrente (s) : ALINE XAVIER DA SILVA; ITAÚ UNIBANCO S.A. E CONTAX-MOBITEL S.A ... Recorrido (s) : OS MESMOS ... Advogados ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários desta em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... "QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000532-14.2015.5.06.0015), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, das próprias alegações da inicial, bem como da prova testemunhal produzida, que as atividades da autora consistiam, tão...
... RECORRIDOS : ITAÚ UNIBANCO" S.A ... ADVOGADOS : JOÃO SYNVAL TAVARES DE CARVALHO; \xC3" ... de juros; que no local de trabalho da depoente só havia funcionários da CONTAX; que de 15 em 15 dias apareciam funcionários do Banco para ... -
Decisão da Presidência nº 3340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2013
... proceder à apuração da veracidade de documento fornecido pelo Unibanco e apresentado pela empresa ora requerente como atestado de sua capacidade ... á baseada somente nas informações apresentadas por três funcionários do UNIBANCO S/A em 6/10/2009, em retificação à declaração fornecida ...
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Decisões Monocráticas nº 3340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2013
... proceder à apuração da veracidade de documento fornecido pelo Unibanco e apresentado pela empresa ora requerente como atestado de sua capacidade ... á baseada somente nas informações apresentadas por três funcionários do UNIBANCO S/A em 6/10/2009, em retificação à declaração fornecida ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000019-22.2017.8.19.0061 (Cível), 16-03-2022
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESCONTOS DE VALORES QUE ULTRAPASSAM 30% DOS RENDIMENTOS DO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OBSERVAREM A MARGEM CONSIGNÁVEL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DO DEMANDANTE. RECURSO PRIVATIVO DO BANCO ITAÚ...
... 22.2017.8.19.0061 ... Apelante: ITAU UNIBANCO S.A ... Apelado: DEYWSON GRIPP CHERMONT; BANCO ... BRADESCO S.A.; BANCO ... Armadas, Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de ... Janeiro e Servidores Civis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000039-76.2015.5.06.0002), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A., CONTAX-MOBITEL S.A. E ANA CRISTINA VICENTE NERI ... Recorridos : ... boletos diretamente da conta do cliente; QUE as vezes iam funcionários do Hipercard na contax; QUE recebiam treinamento e que as vezes eram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001701-75.2016.5.06.0023), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. Em termos jurídicos a arguição da reclamante é a de que existe terceirização de atividade-fim ou, no mínimo, subordinação estrutural. Toda a discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal,
... RECORRIDOS : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.; ITAU UNIBANCO S.A.; LIQ CORP S.A ... ADVOGADOS : JULIANA BEZERRA DA SILVA; ANTONIO ... vínculo pretendido, são eles a subordinação direta aos funcionários do ITAÚ UNIBANCO S/A., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, bem como a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001244-09.2016.5.06.0002), 18-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
... EMBARGANTE : NILZA PEREIRA DA SILVA ... EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S/A ... ADVOGADOS :ERWIN HERBERT FRIENDHEIM NETO; CARLA ELISANGELA ... a existência de subordinação e fiscalização pelos funcionários do ITAÚ UNIBANCO S/A ... A título de exemplo, a decisão embargada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000478-96.2016.5.06.0020), 18-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes declaratórios.
... EMBARGADOS : ITAU UNIBANCO S/A ... ADVOGADOS :ERWIN HERBERT FRIENDHEIM NETO; CARLA ELISANGELA ... a existência de subordinação e fiscalização pelos funcionários do ITAÚ UNIBANCO S/A ... A título de exemplo, a decisão embargada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000060-74.2014.5.06.0006), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à hipótese o entendimento contido no item III,...
... Recorrentes : RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, ITAÚ UNIBANCO S.A. e PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ... Recorridos : OS ... tomador de serviços, bem assim a subordinação direta dos funcionários da PROVIDER em relação aos gestores do ITAÚ UNIBANCO. "In verbis": ... -
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... controladas pelos empreendimentos Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ - Banco do Brasil [BB]), Petros (Petrobras) e ... ão que seguem os três primeiros são: Funcesp, Fundação Itaú Unibanco, Valia, Sistel, Forluz, Real Grandeza, Banesprev, Funda- ... DOI: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001701-93.2016.5.06.0017), 09-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pela trabalhadora, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de...
... RECORRIDOS : ITA Ú UNIBANCO S.A ... ADVOGADOS : ANA LUIZA DE OLIVEIRA CAVALCANTI; ... Defende, ainda, a subordinação direta aos funcionários do Itaú Unibanco. Colaciona jurisprudência em apoio à sua tese e invoca ...