fusão de empresas é
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Para Cade, fusão entre companhias aéreas aumentou número de passagens sem elevar preço
... da Webjet pela Gol e a fuso entre a Azul e a Trip no incio da dcada passada levaram a um aumento de assentos vendidos nas rotas em que as empresas atendiam sem elevar o preo das passagens ... No caso da compra da Webjet pela Gol, que foi anunciada em 2011 e liberada pelo Cade em outubro de ...
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Para Cade, fusão entre companhias aéreas aumentou número de passagens sem elevar preço
... da Webjet pela Gol e a fuso entre a Azul e a Trip no incio da dcada passada levaram a um aumento de assentos vendidos nas rotas em que as empresas atendiam sem elevar o preo das passagens ... No caso da compra da Webjet pela Gol, que foi anunciada em 2011 e liberada pelo Cade em outubro de ...
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Cade manda Oi informar sobre concorrentes
... que prestar contas ao Cade de todos os contratos feitos com as empresas do setor de telecomunicaes no mercado de atacado, isto , venda de uso de ...
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Acordão nº (AP)0045000-29.2007.5.06.0311 (00450.2007.311.06.00.2) de 2º Turma, 14 de Octubre de 2009
Quando uma empresa passa a dar seguimento à atividade empresarial de outra, resta caracterizado a sucessão de empresas para fins trabalhistas. Nesse sentido, preceituam os artigos 10 e 448 da Norma Consolidada: Art. 10. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Art. 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... empresarial de outra, resta caracterizado a sucessão de empresas para fins trabalhistas. Nesse sentido, preceituam os artigos 10 e 448 da ... das empresas, nas hipóteses de transformação, incorporação, fusão e cisão, inclusive de mudança de proprietário, não afetam os direitos ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... entre o Distrito Federal e Municípios) na busca de atrair novas empresas com isenções e alíquotas menores ... Levando em conta que a norma ... A divulgação antecipada de fusão ou incorporação de empresas pelo Poder Público pode alterar o valor das ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 50 da Lei 11.101/05, no curso da recuperação judicial, sofrerão as empresas processo de fusão, com a possibilidade da cessão de cotas do capital social da empresa resultante do processo. Ademais, processamento em litisconsórcio ativo já ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão prévia são órgãos criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito individual trabalhista por ... fins trabalhistas: a transferência de titularidade da empresa, fusão, incorporação e cisão de empresas, contratos de concessão e ...
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BRF-Brasil Foods aceita se desfazer de fábricas e centros de distribuição
... de convencer o Cade a aprovar a fuso entre Sadia e Perdigo, as empresas incluram em sua proposta de venda de ativos no apenas fbricas, mas tambm ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3.4. Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; ... 4. Secretaria de Advocacia da ... a) reestruturação societária que envolvam fusão, cisão ou incorporação; e ... b) aportes de capital; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExtinÇÃo das ConcessÕes de ServiÇo Publico de Energia Eletrica e a PrestaÇÃo Temporaria do ServiÇo e Sobre a IntervenÇÃo para AdequaÇÃo do ServiÇo Publico de Energia Eletrica; Altera as Leis 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 9.028, de 12 de Abril de 1995, 9.492, de 10 de Setembro de 1997, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... de recuperação, a concessão de exclusividade a uma ou mais empresas ... Art. 13. O deferimento pela Aneel do plano de recuperação e ... II - cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ídicas de direito público interno, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações ou ainda aquelas sujeitas ao seu controle ... ou parcial, exceto se admitida no edital e no contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação, que afetem a boa execução deste; g) o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154140-20.2004.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... passivo desta reclamação trabalhista, porque seria o resultado da fusão entre sua ex-empregadora com outras duas entidades. Assim, patente a ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO ... O Regional concluiu que as ...
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Modelo de instrumento particular de parceria com cláusula de vesting empresarial
... III – Fusão: duas empresas decidem se juntar para constituir uma nova empresa, ...
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Acórdão Nº 1201-005.458 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
... financeiros ... para as outras empresas, inclusive não apresentando o ... A balanço específico exigidos ... nos casos de incorporação, fusão e cisão exigidos ... pelo art. 235 do RIR/99. Os documentos apresentados ...
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Due diligence pode ser instrumento de defesa dos gestores da empresa
Rodrigo Pironti: Due diligence como instrumento de defesa da empresa
... , consorciados e empregados; na negociação para aquisição e fusão com outras empresas; e na contratação de agentes intermediários ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... da Receita Federal do Brasil, o exame da contabilidade das empresas, ficando obrigados a prestarem todos os esclarecimentos e informações ... de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia aberta.¿ (NR) ... ¿Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... ório para a venda à Eletrobras de participação acionária em empresas relacionadas ao seu objeto social." (NR) ... Art. 3° É instituído o ... Art. 18. Na hipótese de extinção, incorporação, fusão ou cisão da optante, a moratória será revogada e o parcelamento, ...
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Acórdão Nº 47074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... COMPRA E VENDA DE LEITE IN ... NATURA. LEGITIMIDADE DAS RÉS. FUSÃO DAS ... EMPRESAS LATICÍNIOS BOM GOSTO E LÁCTEOS ... BRASIL. ITALAC - ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por ... pode ser instituído também so- bre serviços) aliado a: • A fusão de 5 tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) para a criação do IBS – ...
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Decisão da Presidência nº 991782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2016
... FUSÃO PATRIMONIAL DE EMPRESAS ... NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO ...
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Imunidade
... política, mas igualmente os serviços prestados por meio de suas empresas públicas. É sabido que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ... Os partidos políticos são de livre criação, fusão, incorporação e extinção, nos termos do art. 17 da Constituição, ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-12-2021
RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESCONSIDERAÇÃODA PERSONALIDADE JURÍDICA. SUCESSÃO. FALHA NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AUSÊNCIA. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO AUTÔNOMA.NECESSIDADE AFASTADA. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a...
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Decreto nº 10.006 de 05/09/2019. Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a subordinação administrativa de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização ao Ministério da Economia.
... fusão ou incorporação; ... c) firmar acordos de acionistas ou compromissos de natureza societária ou renunciar a direitos neles previstos; ... d) firmar ...
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Acórdão nº 1998 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1999
... MISTA, PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO ... BALANÇO, PRAZO DILAÇÃO, DESIGUALDADE, PRESSUPOSTOS ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... industriais, quando destinados a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários, empregados ou ... Art. 377. Nos casos de fusão", incorporação, transformação ou aquisição, o novo contribuinte dever\xC3" ...