governo lula saude
- Após repercussão negativa, Ministério da Saúde cria curadoria para eventos
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DECRETO Nº 6620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre Politicas e Diretrizes para o Desenvolvimento e o Fomento do Setor de Portos e Terminais Portuarios de Competencia da Secretaria Especial de Portos da Presidencia da Republica, Disciplina a Concessão de Portos, o Arrendamento e a Autorização de Instalações Portuarias Maritimas, e da Outras Providencias.
... , ou estabelecidos, com autorização do Governo Federal ... IV - Instalação Portuária de Uso ... aduaneira, marítima, sanitária, de saúde" e de polícia marítima exercerão suas atribuiç\xC3" ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- IBGE realizará coleta final de dados para o Censo na Terra Indígena Yanomami
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Políticas sociais de enfrentamento da pobreza na América Latina: uma análise comparada entre Brasil e Argentina
Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21,...
... por objetivos melhorar as condições de saúde e de educação desta parte da população ... no Brasil precederam os programas do Governo Federal e ocorreram inicialmente apenas em ... No início do Governo Lula, março de 2003, foi criado no âmbito do ... -
DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... José Gomes Temporão ... Paulo Bernardo Silva ... ESTRUTURA ... fortalecimento do modelo de gestão do SUS, nos três níveis de governo; ... III - promover, articular e integrar as atividades e ações de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e fundamentadamente prejudicam a saúde e a vida – bens constitucionais que devem ser ... Esta distorção foi revogada no Governo Provisório por meio do Decreto n. 196/1890 ... ão Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou item da lista anexa da Lei ...
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CPMF, o retorno
Numa articulação que rece beu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o ... aumentar os recursos de financiamento da saúde pública, em substituição à CPMF. O tema ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... é a do direito do trabalho por obra do Governo e não do movimento sindical ... O direito ... , proteção ao idoso, planos de saúde para os dependentes do trabalhador, escola para ... @8. As reformas do governo Lula ... Em 2003, eleito Presidente da ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... de Administração Financeira do Governo" Federal ao contratarem pessoa física para presta\xC3" ... LULA ...
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Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... Agora, o recém empossado governo Bolsonaro (17) retoma plano da reforma ... para obtenção – reforma que os governos Lula, Dilma e Temer defenderam e tentaram ... , destinada que é, ao lado dos direitos à saúde e à assistência social, à implementação do ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... obrigatórios para a compreensão de nossa saúde constitucional ... Pretendemos, com esse artigo, ... a qual o impeachment que derrubou o governo Dilma representou um ponto de inflexão em nosso ... à suspensão da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil e ao ...
- 1,2 milhão de testes de Covid vencidos: Saúde culpa gestão Bolsonaro e diz que desperdício é 'inadmissível'
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... a paridade entre os representantes do Governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores ... VI – Ministério da Saúde ... § 3º Os membros de que trata o inciso II ... LULA ...
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Decreto nº 11.380 de 12/01/2023. Dispõe sobre avaliação quanto à manutenção de restos a pagar não processados.
... de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, dos restos a pagar não ... Saúde; ... III – decorrentes de emendas individuais ... LULA ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... LULA DA SILVA ... José Alencar Gomes da Silva ... aeronave ou, ainda, que sejam nocivos à saúde; ... XII - regular e fiscalizar as ... convênios com os órgãos e entidades do Governo Federal competentes sobre a matéria ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI ... Art ... ória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública, sem prejuízo da ... LULA ...
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Direito individual do trabalho
... DIREITOS TRABALHISTAS ... O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de ...
- Pacheco diz que PIB mais forte pode ajudar governo a zerar o déficit
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
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