governo lula saude
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ópria vida, aos órgãos da imprensa e ao governo, como, também, por baixo do pano, começavam a ... técnica até os serviços de educação, saúde e moradia melhor para todos ... Porém, ... ção, com a campanha presidencial de Lula subvertida pela Rede Globo em favor de Collor de ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... , por meio dos conselhos e ências de saúde nas três esferas de governo (RIZOTTO, 2009) ... Quanto à natureza híbrida do modelo de ... ministro da saúde José Serra ou de maneira obliqua pelo presidente Lula, também tem sido acionado por segmentos autodeclarados como esquerda ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas". r) Associação ... Nem a ausência de governo pode ser confundida com desgoverno. Na fórmula ... Civilização Brasileira? "O Que Sei de Lula ...
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma ... ção de 1988, a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social fazem parte do sistema de ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... brasileira (PEB) ‘ativa e altiva’ de Lula (AMORIM, 2013), à (des)continuidade da PEB de ... O governo Lula manteve a ênfase no tema dos direitos ... e queixando-se dos problemas no acesso à saúde e à educação, quanto para a imagem do Brasil ...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... ) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu terceiro governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao ... ócio e a proposta de voltar a investir em áreas como educação, saúde e cultura foram os destaques da fala inicial ... Bastidores: Reunião ...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... ) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu terceiro governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao ... ócio e a proposta de voltar a investir em áreas como educação, saúde e cultura foram os destaques da fala inicial ... Bastidores: Reunião ...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... ) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu terceiro governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao ... ócio e a proposta de voltar a investir em áreas como educação, saúde e cultura foram os destaques da fala inicial ... Bastidores: Reunião ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , com a criação da Justiça Federal pelo governo provisório da República; em 1891, com a ... da ϐiscalização dos impostos, tem a Saúde Pública, o Banco do Brasil, o Lloyd, isto é, o ... Bastos como ministro da Justiça do Governo Lula, e com ele travar grandes embates públicos sobre ...
- Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da ... unificados no PBF logo no início do governo Lula. O método de descentralização dos processos ... associadas à educação e saúde, por exemplo, como estratégias importantes de ... -
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... (PT) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu novo governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao ... ócio e a proposta de voltar a investir em áreas como educação, saúde e cultura foram os destaques da fala inicial ... Leia mais: Reunião ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
... lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando ... assistência social, sistema público de saúde, polícia) foram incumbidos de implementar essas ... problema, em dezembro de 2007, o Presidente Lula, representado pelo Advogado Geral da União, ... -
As nações unidas
... , Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo ... para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, ... principalmente quanto à ... sentido, o Ministro Celso Mello, no “caso Lula” assinalou que o Protocolo Facultativo, embora ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LUIZ INÁCIO LULA" DA SILVA ... Paulo Bernardo Silva ... José Gomes Tempor\xC3" ... fortalecimento do modelo de gestão do SUS, nos três níveis de governo; ... III - promover, articular e integrar as atividades e ações de ...
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... cooperação internacional firmadas pelo Governo da República Federativa do Brasil sobre drogas; ... i) Ministério da Saúde; ... j) Secretaria Nacional de Segurança ... LULA ...
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campanha e governo
... o mais importante: melhorar a qualidade de serviços públicos, a Saúde, a Educação, o Transporte. Não tínhamos como continuar apoiando este overno ... dilma, lula e marina ... FERNANDA DA ESCÓSSIA PERGUNTA: ... O senhor criticou muito o ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... para o papel do PT como oposição ao governo Fernando Henrique, e em 2003 como sustentação o governo Lula da Silva ... Palavras-chave : Partido dos ... , da Bahia, que também foi ministro da Saúde no governo Sarney, e Franco Montoro, exgovernador ... - Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
- Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
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Decreto nº 11.422 de 28/02/2023. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
... recomendações do CONSEA aos órgãos de governo, acompanhar sua análise e as providências ... XI – da Saúde; ... XII – das Cidades; ... XIII – das ... LULA ...
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... – propor planos, metas e prioridades de governo referentes à ciência e à tecnologia, com as ... o) das Relações Exteriores; e ... p) da Saúde; ... II – por oito representantes dos ... LULA ...
- David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
- 'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
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LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... I - Conselho de Governo, presidido pelo Presidente da República ou, por ... XX - do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho ... LUIZ INÁCIO LULA ...