Grupos Armados
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No lugar onde crianças comem, brincam, dormem, pessoas foram mortas pela polícia ou bandos armados
... Da mesma forma, em outros 18 imveis com 27 menores, houve a perda de um parente assassinado, mas por grupos armados da favela, na disputa por territrio. Trs faces criminosas atuam no Complexo da Mar: duas do trfico e uma da milcia ... Tambm h casos em que ...
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Escravidão moderna: tráfico humano na Líbia é armadilha para migrantes que sonham com vida na Europa
... Departamento da Luta contra a Migrao Ilegal, que so controlados por grupos armados no estatais ou traficantes lbios ... "Fui torturado, os ...
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Grupos paramilitares já ocupam no rio território maior do que o das facções
... De acordo com o "Mapa dos Grupos Armados do Rio de Janeiro", as trs faces somadas agem em bairros que perfazem 15,4% da rea total da cidade. O estudo, ao qual O GLOBO teve acesso, fruto de ...
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Brasil leva capoeira da paz a congoleses
... do Congo tentam superar uma realidade de intensos conflitos armados, violaes e vulnerabilidade. Elas se esquecem, pelo menos por um instante, ... (rea mais violenta do pas), para atender crianas desmobilizadas de grupos armados e em fase de reinsero na sociedade. Depois, a prtica da capoeira ...
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Onda de atentados no Paquistão reacende temores de uma nova era do terrorismo impulsionada pelo Talibã
... operao militar nas reas prximas ao Afeganisto forar combatentes de grupos armados a cruzar a fronteira em 2014 ... Porm, desde que o Talib retomou ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... és de um Estado ditatorial, de um regime autoritário ou mesmo grupos" que assumem o poder político e territorial sobre um Estado), contra indiv\xC3" ... ̃es 19 em contextos de transição política ou pós-conflitos armados, que pesquisadores e organizações internacionais (como a ONU e o ICTJ) ... -
Morte de jornalistas ameaça paz com farc
... de Mataje, na Colmbia, onde as autoridades dos dois pases perseguem grupos de guerrilheiros dissidentes. A notcia das mortes chocou o Equador ... " ... fontes brasileiras, no encontro a ministra afirmou que h grupos armados residuais da guerrilha colombiana que no aderiram ao acordo de paz ... " ...
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A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... ções criminosas, ou pelos desafios de habitar áreas dominadas por grupos armados e os níveis de regulação da vida que estes exercem, impactando ...
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Uma nova tropa de choque para maduro
... por policiais, mas, tambm, por civis dos chamados coletivos (grupos armados chavistas) e at mesmo por delinquentes que foram tirados das ...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... estava contida, na tensão do que foi conhecida como Guerra Fria, não obstante não conseguiu evitar conflitos armados internos, cujos grupos beligerantes apontam interesses particulares como justos e universais. E é este o pesadelo a que, hoje, a comunidade internacional faz face, ... -
Acórdão, Processo nº 5002997-11.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... de drogas; de associao criminosa; de organizao criminosa; de ao de grupos armados contra a ordem constitucional; por posse e porte ilegal de arma de ...
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Acórdão Nº 36907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... crimes de racismo (art. 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, ... civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Uma pessoa desapareceu a cada seis horas na Baixada Fluminense em 2022. Número é o maior desde 2016
... Iguau-Mesquita-Nilpolis possui duas grandes dinmicas de atuao de grupos armados que explica imensamente porque essa regio concentra nmeros to ...
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Uma pessoa desapareceu a cada seis horas na Baixada Fluminense em 2022. Número é o maior desde 2016
... Iguau-Mesquita-Nilpolis possui duas grandes dinmicas de atuao de grupos armados que explica imensamente porque essa regio concentra nmeros to ...
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Uma pessoa desapareceu a cada seis horas na Baixada Fluminense em outubro de 2022; região bate recorde de casos no Rio
... Iguau-Mesquita-Nilpolis possui duas grandes dinmicas de atuao de grupos armados que explica imensamente porque essa regio concentra nmeros to ...
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Direito Processual Penal
... A partir daí, o conteúdo é disseminado, nas redes sociais e em grupos de whatsapp, de forma exponencial. O art. 218-C contempla uma causa de ... como crimes hediondos nem aos acusados de participarem de grupos armados, civis ou militares, que cometam infrações penais contra a ordem ...
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Brasil leva capoeira da paz a congoleses
... do Congo tentam superar uma realidade de intensos conflitos armados, violaes e vulnerabilidade. Elas se esquecem, pelo menos por um instante, ... (rea mais violenta do pas), para atender crianas desmobilizadas de grupos armados e em fase de reinsero na sociedade. Depois, a prtica da capoeira ...
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As nações unidas
... de caráter pessoal, os atinentes às relações do indivíduo com grupos e o mundo exterior, as liberdades públicas e os direitos políticos, ... à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais gerou refugiados no mundo. Cerca ...
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Decisões Monocráticas nº 36990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Decisão monocrática Nº 1252882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... explícita e específica, como nos casos de racismo e de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Acórdão Nº 36639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
SEGURANÇA JURÍDICA – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – TRIBUNAL DE CONTAS. O Órgão de controle de contas há de atuar com observância irrestrita aos institutos da prescrição e da decadência.
... relativamente ao racismo e também a atuação de grupos ... armados contra a ordem constitucional e o Estado ... Democrático de ... -
Decisões Monocráticas nº 34705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO
... INDAGADO PELA DEFESA, nega o envolvimento do pai com grupos ... armados e/ou facções criminosas. A vítima não portava fuzil e não ... -
Decisão monocrática Nº 1419382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Acórdão Nº 1305137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IMPRESCRITIBILIDADE: TEMA 897 DA REPERCUSSÃO GERAL. CARACTERIZAÇÃO DE DOLO DO AGENTE. DECADÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PRECEDENTES....
... 5º, ... XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ... ordem constitucional e o Estado ...