guia de recolhimento da contribuição sindical urbana

... ência so - cial, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo ... , seus dependentes, a entidade sindical, o médico que o atendeu ou qualquer autoridade ... e) O empregador que efetuar o recolhimento do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) ... pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos re - gimes de ... De acordo com a legislação, a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ...

... uma imersão na seara da liberdade sindical — com a vedação da interferência e ... Além de manter a contribuição sindical e criar mais uma contribuição — a ... , Sociologia, Psicologia, Arquitetura urbana etc. é tão necessária quanto o estudo ... 542/92, no entanto, dispôs sobre o recolhimento do depósito recursal quando interposto recurso ... e respectivo despacho de admissibilidade; guia de recolhimento de custas, se houver; ...

... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... ão da data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ...

... EDITAL DE COMUNICAÇÃO ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – 2017 ... SINDICATO DOS POLICIAIS ... recolher exclusivamente através da GRCS – Guia" de Recolhimento ... da Contribuição Sindical at\xC3" ... ção Sindical Urbana – GRCSU e da Nota Técnica/SRT/MTE nº 36 de ...

... alegando, em síntese, que é a entidade sindical representativa da categoria ... profissional que ... ameaça recolher a contribuição sindical de 2010 para outra entidade sindical; ... contribuição mediante a utilização de guia própria (GRCSU) com a indicação do ... : ausência de quitação e falta de recolhimento da contribuição ... sindical in totum, isto ... Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana, tampouco remeteu ao Demandante o ... comprovante ...

... 12 e 14), guia de recolhimento de contribuição ... sindical ...

... PARÁGRAFO ÚNICO ... A Contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos do FGTS — GRDE ... o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ... comprovada através de processo sindical ... Art. 4º A gestão da aplicação do FGTS ... , saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; ... II — ...

... parte, ficamos sem saber se a contribuição sindical é exigível logo após a criação da ... é assim, que subsiste o dever de recolhimento das contribuições sindicais devidas. TRT 3ª ... ; d) comprovante original de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, relativo ao ... a unicidade sindical, seja para a área urbana, seja para a área rural ... JURISPRUDÊNCIA ...

... interessada promover o imediato recolhimento das custas iniciais, no prazo assinalado, ... -se de AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... ção de edital e envio, via correios, de guia de cobrança relativa à contribuição ora ... de recolhimento de contribuição sindical urbana. Da mesma forma, não merece prosperar a ...

... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ...

... inspeção do trabalho ou por entidade sindical ... § 3º Da decisão do Delegado Regional do ... ção Federal, por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre a ... efetuará o recolhimento da contribuição previdenciária e o depósito do Fundo de ... da cota-parte da contribuição sindical urbana e rural. (Incluído pela Lei n. 13.464, de ... § 5º A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à ...

... O recolhimento de obras é censura judicial, a ... se classificar como confederação sindical; f) embora a Autora possa congregar associados ... 5 / DF dos resultados da própria vida urbana. ( ... ) Com a falência do Estado liberal e ... preferencial deverá, porém, servir de guia para o intérprete, exigindo, em to do ... revela-se uma grande contribuição para a escrita da hist ória. Outrossim, ...

... planos previdenciários, mediante contribuição; b) valor da renda mensal dos benefícios, ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ... § 5º O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, ... § 14 deste artigo não dispensa o recolhimento da contribuição devida em relação ao ... geradas por meio do sistema eletrônico e da guia de recolhimento de que trata o caput. § 2 o As ...

... entre períodos nos quais houve recolhimento de contribuições para a previdência social ... informados por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... 5. Comprovado o exercício de atividade urbana comum e das atividades exercidas em condições ... segurado ex-dirigente ou exrepresentante sindical que não comprove prévia existência do vínculo ...

... 6. Declaração de Opção – Contribuição Sindical (modelo ... fornecido pela Unidade) ... cenário mundial? ... 2– Arte urbana: grafite e intervenção urbana; ... 3– A Arte ... GRCS – ... Guia" de Recolhimento da Contribuição Sindical. GRCSU\xE2" ...

... por determinação do relator mencionamos a guia comprobatória do pagamento de custas ou da ... i) confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Essa manifestação pode resumir-se à ... a título de imposto de renda e de contribuição previdenciária. (ex-OJ n. 81 da SBDI-2 — ... autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes” ... d) Ausência ...