guia de ruas
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ARTIGO 2 ... São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as ... sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... do livro ... " e remetidos imediatamente, com uma guia em duplicata, ao Juiz, para serem recolhidos a lugar seguro. Recebida e ... ão ter, para auxiliar a consulta, um livro-índice ou fichas pelas ruas, quando se tratar de imóveis urbanos, e pelos nomes e situações, quando ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ... § 5º - A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à repartição que a ...
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Processo Nº 3/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Septiembre de 2008
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guia E Sargetas Nas Ruas Do Nucleo Habitacional Carlos Marighella
... ção Das Obras De Terraplanagem, Drenagem E Guias E Sarjetas Nas Ruas Do "nucleo Habitacional Carlos Marighella" - Campinas - São Paulo Em ... -
Processo Nº 3/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Octubre de 2008
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guia E Sargetas Nas Ruas Do Nucleo Habitacional Carlos Marighella
... ção Das Obras De Terraplanagem, Drenagem E Guias E Sarjetas Nas Ruas Do "nucleo Habitacional Carlos Marighella" - Campinas - São Paulo Em ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000580-59.2022.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2022
CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM PROCESSO QUE O PACIENTE FOI CONDENADO NO REGIME ABERTO A UMA PENA DE 3 ANOS DE RECLUSÃO PELO CRIME MILITAR DO ART. 303, §2º, DO CPM. PORÉM, AO SER ENVIADO O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, FOI CERTIFICADO QUE: "O ENDEREÇO NÃO CONSTA NO GUIA DE RUAS E NO GOOGLE MAPS, CONCLUINDO...
... CERTIFICADO QUE: “O ENDEREÇO NÃO ... CONSTA NO GUIA DE RUAS E NO GOOGLE ... MAPS, CONCLUINDO QUE O RÉU ENCONTRA-SE ... EM ... -
Processo Nº 6758/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Junio de 2005
Execucao De Obras De Pavimentacao Asfaltica Guia E Sarjetas E Servicos Complementares Em Varias Ruas Do Municipio
... ¦`o Asfaltica, Guias, Sarjetas E Servi¦os Complementares Em Varias Ruas Do Municipio. $$ Materias Em Exame: ... Termo De Prorroga¦`o (fls. 583) ... -
Processo Nº 1637/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 18 de Febrero de 2008
Obra De Implantacao De Guia, Sarjetas, Base Em Macadame Hidraulico E Capa, Asfltica Nas Ruas Santos Sao Vicente Travessa Santo E Praca Pereque Mirim No B. Pereque Mirim
... De Guias, Sarjetas, Base Em Macadame Hidraulico E Capa Asfaltica, Nas Ruas Santos, S@o Vicente, Travessa Santos E Pra$a Pereque Mirim No Bairro ... -
Botando a Maré no mapa
Livro de ex-moradora tem guia com Cep das ruas ... O motivo. Ex-moradora do Complexo da Mar, onde lanou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... CPC, adotando-se o processo de n.º 0800131-35.2018.4.05.8309T como guia, o qual passou a concentrar os atos processuais de instrução ... Assim, após o abastecimento das casas nas ruas mais baixas do residencial, fecha um registro, para que a água chegue às ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ... § 5º - A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à repartição que a ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... § 1º São vias terrestres as ruas, avenidas, logradouros, estradas, caminhos ou passagens de domínio ... ção dos veículos automotores em geral, expedindo aos interessados guia, intransferível, para apresentação às autoridades regionais do ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... § 1º São vias terrestres as ruas, avenidas, logradouros, estradas, caminhos ou passagens de domínio ... em geral, para ingresso no Brasil expedindo aos interessados guia intransferível para apresentação às autoridades regionais do ...
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Escolhendo suas regiões
... conhecer a região, obviamente, terá mais facilidade em localizar as ruas, casas e edifícios. Quando a área não é comum ao funcionário , quase sempre ele terá que consultar um guia de ruas ou recorrer a um GPS (Global Position System) ... No dia a dia de ...
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Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... Tal narrativa guia-se a partir das intersecções e conflitos existentes entre a arte urbana e a produção do Direito. Mais especificamente, busca-se reconhecer que as ... -
Acórdãos nº 0123499-46.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... tolerados nos apartamentos, conduzidos pelos donos por guia e coleira, devem ter acesso, ainda que mínimo, às lçadas ou ruas. Pedido de suspensão do pagamento da multa aplicada ...
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O que não podemos fazer
... mandados, indicando o número do processo, da vara, do mandado, da guia GRD e o valor recolhido da diligência. Após o preenchimento, os mapas ... A consulta ao Guia de Ruas auxilia nessa verificação, pois as páginas possuem linhas circulares e ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... 167). Baudelaire foi o guia que conduziu Benjamin também através de temporalidades não vividas e, ... Os panoramas, as ruas e as mulheres são presenças na sua experiência, e é a reflexão sobre ... -
Câmeras de segurança flagraram briga e tiros de PM e miliciano contra turistas franceses e suíço; veja vídeos
... segurana de uma boate na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e de ruas da regio para traar a cronologia da tentativa de homicdio cometida contra dois turistas franceses e um suo, alm de um guia, na sada da casa noturna, na madrugada de 4 de agosto. Os vdeos constam no ...
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Câmeras de segurança flagraram briga e tiros de PM e miliciano contra turistas franceses e suíço; veja vídeos
... ça de uma boate na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e de ruas da região para traçar a cronologia da tentativa de homicídio cometida contra dois turistas franceses e um suíço, além de um guia , na saída da casa noturna, na madrugada de 4 de agosto. Os vídeos ...
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‘África não é só tragédia’, defende pesquisador
... seus 60 anos que passou metade da vida trabalhando como motorista e guia turstico na capital egpcia ("e narra como ningum as histrias dessa terra ... africanas hoje, tal qual fez o motorista Gamal ao gui-lo pelas ruas do Cairo: "Eu te trouxe aqui para mostrar que o Egito no apenas uma ...
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Feeling do agente de Estado não pode mais ser ancoragem do poder de punir
Santos: Do feeling à busca pessoal no processo penal
... guia a persecução criminal das ruas. Ao se permitir que expressões como essa ... -
A cidade atraves do olhar metodologico de Benjamin /The city through Benjamin's methodological look.
... 167). Baudelaire foi o guia que conduziu Benjamin também através de temporalidades não vividas e, ... Os panoramas, as ruas e as mulheres são presenças na sua experiência, e é a reflexão sobre ...
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Turistas franceses tentam visitar rocinha
... O grupo foi levado por um guia da empresa Favela Tour. Hospedados no Hotel Mirador, em Copacabana, os ... e que, quando alguma coisa acontece, os militares vo para as ruas tambm " comentou o guia ... O turista Alan Togui fez questo de dizer que ...
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Crivella leva fé a placas do complexo
... Imagine passear pelo den em direo Travessa do Amor, passando pelas ruas do Otimismo, da Adorao, at chegar ao Perdo. Sem consultar seus 13.046 ... de lideranas de 16 associaes comunitrias, que deu origem, em 2014, ao Guia de Ruas da Mar, com nomes de logradouros, CEPs e mapas ... A prefeitura ...