história das eleições
-
Decisão monocrática Nº 0601991-30.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 23-10-2022
... uma das maiores armações políticas da nossa história, Rodrigo Cunha está tentando se aproveitar dessa trama suja. o no começo das eleições houve uma mudança sem justificativa no comando da Polícia Federal ...
- Bolsa movimenta r$ 29 bi e tem alta de 4,57%
- Indústria e investimentos foram os que mais sofreram
-
Direitos individuais e coletivos
... -jurídico , a liberdade tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um sem número de documentos ... Nos termos do art. 45, da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Os eventos teriam ... ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de ... De acordo com a peça acusatória, ... lições da História, ao aniquilamento do Estado de Direito, degradado, em ... tais episódios, ... -
90 anos do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e do voto feminino
Guilherme Barcelos: 90 anos do Código Eleitoral Brasileiro
O ano de 2022, para além das eleições gerais que se avizinham, marca na régua do tempo alguns dos mais tes acontecimentos da história da república brasileira, isto é, os 90 anos do primeiro Código ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Os eventos teriam ocorrido ... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com a peça ... lições da História, ao aniquilamento do Estado de Direito, degradado, em ... tais episódios, ... -
Inteligência artificial e direito digital
... (513) HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 35. (514) ... exemplo, a escolha dos árbitros por algoritmos; 8) as últimas eleições atestaram o que havia sido antecipado por cientistas políticos: a ...
- Além de Moraes, outros ministros do STF também sofreram ataques; veja quais
- Não chore por nós, argentina
-
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A crueldade contra seres humanos escravizados foi ampla na história. Negros, povos vencidos em guerra e muitos outros experimentaram a odiosa ... No Brasil, um candidato à presidência, nas últimas eleições, confundia homossexualidade com pedofilia e seu discurso era de ...
- “Não haverá outra eleição até que me matem”, diz presidente de Belarus
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, ... , terminado o mandato, não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o mandato não implica em ...
-
Ética profissional
... (contribuição anual), o advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma das condições de ... estatuto da advocacia é de 1963 (Lei 4.215/1963); sobre a história da OAB vide o seguinte link : ...
-
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... que me interessa aqui é propor uma reconstrução de partes da história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer –, a partir de ... ão política, assim como a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de grande mobilização em ...
-
História Mundial
... ”, e podemos, dessa maneira, imaginar que esse movimento venha ocorrendo antes da chegada de Hitler ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações culturais e regionais ao modelo organizacional dos partidos comunistas na Ásia e na América Latina. No ...
-
Direitos políticos
... ão, que preencha os requisitos constitucionais, concorrer nas eleições objetivando exercer um cargo eletivo. Para tanto, o cidadão precisa ... IV a.C. Em nossa história constitucional, o plebiscito foi instituído pela primeira vez pela ...
-
Manual prepara advogados e candidatos para a maior eleição da história
Manual prepara advogados para a maior eleição da história
Em outubro, cerca de 500 mil candidatos concorrerão a cargos de prefeito e vereador, fazendo das eleições" deste ano as maiores da história. Pela primeira vez desde a redemocratização, as campanhas não poderão ser financiadas por empresas. Com a mudan\xC3" ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... 74 História Oral dO supremO VOLUME 3 jogo político, a Comissão havia ... numa época fascinante, de abertura ao pluripartidarismo, de eleições diretas em todos os níveis etc. E muitas vezes tive que opinar, quer ...
-
Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... , bem como a inelegibilidade do ora recorrente para as eleições" que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2020 ... O ac\xC3" ... #AvançaCaucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município. Seguimos com nossas importantes obras de infraestrutura, ...
- Kenosha põe à prova discursos republicano e democrata
- Um ano de recordes e conquistas digitais para o globo
-
Governança pública
... eleições e, depois de eleitos, implementar políticas segundo seus interesses (DYE, ... Desde os primeiros registros da história da humanidade constata-se uma constante evolução/revolução ...
- Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
- Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação