história das eleições
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ganhou novos significados, mas sempre se manteve ... , também em regimes totalitários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo Étienne Balibar, o cenário ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 3.1. Introdução ... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender as hierarquizações do ... 383 A derrota da proposta de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda Dante de Oliveira), na ...
- Mourão ironiza possível investigação sobre tortura na ditadura: 'Vai trazer os caras do túmulo de volta?'
- Mourão debocha de possível investigação sobre tortura na ditadura: 'Vai trazer os caras do túmulo?'
- Mourão debocha sobre possível investigação sobre tortura na ditadura: 'Vai trazer os caras do túmulo de volta?'
- Mourão debocha de possível investigação sobre tortura na ditadura: 'Vai trazer os caras do túmulo?'
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... , bem como a inelegibilidade do ora recorrente para as eleições" que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2020 ... O ac\xC3" ... #AvançaCaucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município. Seguimos com nossas importantes obras de infraestrutura, ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... A história constitucional brasileira que conduz ao regime sindical atualmente em ... sobre a administração dos sindicatos, seus órgãos, sobre as eleições sindicais, bem como proibiu a greve e o lockout, considerando-os ...
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Decisão monocrática Nº 0600365-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-02-2023
... , Miguel Coelho, com seus nomes e os dizeres “Fica na história de Petrolina e entra para a história de Pernambuco. Valeu Miguel!”. Invocou o permissivo do art. 36–A da Lei das Eleições, defendendo que o pedido explícito é elemento necessário para ...
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Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... ção dos objetivos da Justiça Eleitoral, na garantia de eleições limpas, democráticas, republicanas; na participação do eleitorado, ... tantas, uma outra ilustre figura, de capital importância na história política deste País, porque consolidou as bases republicanas desta ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Palavras-chave: Constitucionalismo; História Constitucional Brasileira; Constituição de 1988; Democracia ... eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para justificar o golpe e procurar ... - Mpf elege lista, mas bolsonaro não se compromete
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Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... promulgação em meio a uma das mais acirradas e controversas eleições presidenciais da história política brasileira ... Ainda que ... - Campanha de Trump nega denúncias de abuso sexual
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A igualdade não tem o mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos anos. Assim, a igualdade do ... afirmativas, como cota mínima em registro de candidaturas para eleições ...
- Mianmar vai às urnas sob tutela militar para reforçar democracia
- União faz a força
- União faz a força
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Penal. Os eventos teriam ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 ... até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com a peça ... lições da História, ao aniquilamento do Estado de Direito, degradado, em ... tais episódios, ... -
Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... Todavia, a história registrou e analisou marcantes períodos de conflitos armados, muitos em ... Após o segundo turno das eleições" democráticas que ocorreu no dia 30 de outubro de 2022, no Brasil, Luiz In\xC3" ... - Ibovespa cai com incertezas políticas e decepção com balanços
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... À luz desta concepção, a democracia não se afirma apenas por eleições periódicas e um sistema político legislativo representativo. Nesse ... do tempo e por isso é a chave para a compreensão da mudança história.” (NORTH, Douglass C. Instituições, mudança institucional e ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... -45, o Supremo Tribunal Federal teria, pela primeira vez em sua história, uma forma de impor suas decisões a instâncias judiciárias inferiores ... os dispositivos relacionados aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; (iii) Direitos ... -
Decisão monocrática Nº 0601991-30.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 23-10-2022
... uma das maiores armações políticas da nossa história, Rodrigo Cunha está tentando se aproveitar dessa trama suja. o no começo das eleições houve uma mudança sem justificativa no comando da Polícia Federal ...