homicidio asfixia
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Acórdão nº 2016/0009255-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... asfixia), por motivo ...
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Acordão do Quinta Turma, 16-10-2018
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NAMORADA. ASFIXIA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. SÚMULA N. 21/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que...
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Acórdão nº 70084960335 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 06-06-2022
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO-CRIME. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL – ASFIXIA. APENAMENTO REDUZIDO PELA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. VOTO DISSIDENTE REDUZINDO A PENA EM MAIOR EXTENSÃO. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CONSIDERADAS DESFAVORÁVEIS AO RÉU. A JURISPRUDÊNCIA TEM-SE FIRMADO NO SENTIDO DE QUE A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE, PELA EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS...
... embargos infringentes em apelação-crime. júri. homicídio qualificado pelo meio cruel ? asfixia. apenamento reduzido pela segunda ... - Miltinho da van é condenado a mais de 40 anos por feminicídio e outros crimes
- Acórdão Nº 5058846-12.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 10-05-2022
- Acórdão Nº 0005556-56.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
- Acórdão Nº 5038657-58.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
- Acórdão Nº 5003020-81.2020.8.24.0061 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
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Acórdão Nº 0040810-21.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-10-2019
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR ASFIXIA E UTILIZAÇÃO QUE DIFICULTE A DEFESA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. PLEITO RECURSAL DEFENSIVO PARA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR RESULTADO AFRONTOSO À PROVA DOS AUTOS, SOB ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE ATESTEM A QUALIFICADORA DA SURPRESA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS EM
... EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL ... PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR ... ASFIXIA E UTILIZAÇÃO QUE DIFICULTE A ... -
Acórdão Nº 0800132-07.2016.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-05-2021
... APELAÇÃO CRIMINAL ... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE ASFIXIA. ABORTO ... PROVOCADO ...
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Acórdãos nº 0014236-03.2015.8.26.0625 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... Homicídio triplamente qualificado. Asfixia, motivo torpe e recurso ...
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Acórdão nº HC 178635 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA APELAÇÃO MINISTERIAL ... asfixia ... IV. A gravidade concreta do delito, qualificado pela idade da ...
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Acórdão nº 0002157-98.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-05-2016
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio qualificado. Incompetência do Juízo. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Não ocorrência. Recurso não provido. Nenhum ato será declarado nulo, se a nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa (art. 563 do CPP). O sistema das nulidades processuais é informado pela máxima "pa
... Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio qualificado. Incompetência do Juízo. Exclusão de qualificadora ... ão dos jurados que optam pela tese do homicídio qualificado (asfixia) em detrimento da tese defensiva e que encontra amparo no contexto ... -
Acórdão Nº 0000468-20.2014.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-04-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO ... QUALIFICADO (MOTIVO TORPE E ASFIXIA) – CONDENAÇÃO – ... RECURSO ...
- Acórdão Nº 5031664-51.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
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Acórdão nº 0503758-44.2016.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 5 de Marzo de 2018
... ART. 121, § 2º, III, ... e 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO ... QUALIFICADO POR ASFIXIA E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER). IMPRONÚNCIA ...
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Acórdão Nº 0000009-58.2014.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-04-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. SUSPEIÇÃO DE JURADO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. NÃO SUSCITADA NA SESSÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI. MÉRITO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES. NÃO PROVIMENTO DO
... : Direito Penal ... QUALIFICADO ... MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE ASFIXIA. RECURSO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE ... 374/377), que o condenou, pela prática do crime de homicídio qualificado, ... praticado contra criança de apenas 07 (sete) anos de ... -
Acórdão nº 0327615-20.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Mayo de 2018
... Promotor : Davi Gallo Barouh ... Assunto : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ROSANGELA DOS SANTOS ROQUE, causando-lhe a morte com emprego de asfixia, motivado ... por ciúmes (motivo torpe) ... De acordo com a exordial, o ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃOCAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ECONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. AMEAÇA ATESTEMUNHAS. CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA EXTREMA AOS FATOSJUSTIFICADORES. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INVIABILIDADE.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento...
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Acórdão nº 0000583-41.2009.8.05.0135 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... Proc. Justiça : Silvana Oliveira Almeida ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI - SENTENÇA QUE ... EMPREGO DE ASFIXIA (CP, ART. 121, § 2º, INCISO IV), ... ATRIBUINDO, AINDA, AO ESTADO DA ...
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Relatório e Voto com número 5108197-31.2021.8.09.0024 da 1ª Câmara Criminal, 16-08-2022
EMENTA ? APELAÇÃO CRIMINAL. FRAUDE PROCESSUAL. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. QUALIFICADORA. ASFIXIA MANUTENÇÃO. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. OFÍCIO. PENA. REDUÇÃO. 1 - Se consta dos autos elementos suficientes a sustentar a tese acolhida pelos jurados no sentido de que o apelante ceifou a vida da vítima mediante asfixia, mantém-se a qualificadora. 2 ? Como a confissão foi utilizada para confirmar o...
... EMENTA – APELAÇÃO CRIMINAL. FRAUDE PROCESSUAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. QUALIFICADORA. ASFIXIA MANUTENÇÃO. CONFISSÃO ... -
Acórdão nº 0328358-64.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFI- ... CADO COM EMPREGO DE ASFIXIA (ART. 121, § 2º, III, ... DO ...
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Acórdão nº 0300944-49.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Noviembre de 2018
... DESCRITO NO ART. 121, § 2º, II, III e IV (HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO, PRATICADO POR MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO DE ... de asfixia e à traição, de emboscada e mediante recurso que dificultou ou tornou ...
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Acórdão nº 1021394-68.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1021394-68.2020.8.11.0000 RECORRENTE: VICENTE PIRES DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA – ABSOLVIÇÃO...
... 8.11.0000Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Assunto: [Homicídio Qualificado]Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ... Turma ... EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA SOB ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA – ... -
Acórdão Nº 5001446-71.2023.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
... por insuficiência respiratória aguda, em decorrência de asfixia mecânica por estrangulamento, o que foi a causa efetiva da morte de ... de Antoniel. Descreveu que não sabe ao certo a dinâmica o homicídio de seu irmão, mas acredita que possa ter havido um "desacerto" de valores ...