homicidio asfixia
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Processo nº 0021346-12.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 8 de Junio de 2017
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTI- ... fogo, explosivo, asfixia ...
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Acórdão nº 2010/0136498-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO" QUALIFICADO. ESTUPRO DE MENORES. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRIS\xC3" ... braços e pernas amarrados, sendo posteriormente assassinadas por asfixia - tendo o acusado, que privava de relação com a mãe de uma das ...
- Acórdão Nº 5079417-04.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
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Acórdão Nº 0009894-16.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ATUAÇÃO DE FACÇÃO CRIMINOSA ... CAUSA DA MORTE. ASFIXIA. INQUÉRITO POLICIAL. CONCLUSÃO ... HOMICÍDIO. RESPONSABILIDADE ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 121 ... Francisco Dirceu Barros ... c) Terceira qualificadora : homicídio doloso praticado com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum ... OBSERVAÇÃO PRÁTICA ... É interessante que você perceba ...
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Acórdãos nº 0003346-44.2005.8.26.0596 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Júri. Homicídio qualificado pelo emprego de asfixia. Afastadas as ...
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Acórdãos nº 2179202-39.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Octubre de 2019
... DOS SANTOS Habeas corpus Delitos de homicídio qualificado (“motivo torpe”, “asfixia” e “emprego de ...
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Acórdão nº 0327615-20.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Agosto de 2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES ... CRIMINAIS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO ... MOTIVO TORPE E PELA ASFIXIA ... DESCLASSIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 1020508-64.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, ASFIXIA E DISSIMULAÇÃO – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS O VEREDITO CONDENATÓRIO – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA DA PACIENTE OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS – DECISÃO MOTIVADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – REITERAÇÃO CRIMINOSA – AÇÕES PENAIS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – CRIMES DE MENOR POTENCIAL...
... 2023.8.11.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - ... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, ASFIXIA E DISSIMULAÇÃO – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS O VEREDITO ... -
Acordao N° 1243162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação. Homicídio qualificado. Tentativa. Motivo fútil. Asfixia. Termo de apelação. Insurgência ampla. Delimitação nas razões. Dosimetria da pena. Conhecimento amplo. Nulidade. Decisão contrária à lei. Decisão contrária à prova dos autos. Não configuração. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Inocorrência. Pena-base. Culpabilidade. Circunstâncias. Consequências. Manutenção. Quantum de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. MOTIVO FÚTIL. ASFIXIA ... TERMO DE APELAÇÃO ... - Acórdão Nº 0000914-55.2019.8.10.0063 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
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Decisão Monocrática N° 00031836520188070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SEQUESTRO. CÁRCERE PRIVADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TORTURA. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. INEXISTÊ
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Acordao N° 1394344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Qualificado pelo emprego de asfixia e em razão do sexo feminino. Conversão do flagrante em prisão preventiva. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Nulidade por falta de apreciação de tese defensiva. Afastada. Constrangimento ilegal não caracterizado. Prisão domiciliar. Inviabilidade. Medida cautelar do art. 319 do cpp. Insuficiênci
... Acórdão Nº ... QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ASFIXIA E EM RAZÃO DO SEXO FEMININO ... CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO ... suposta prática do delito de homicídio qualificado pelo emprego de asfixia e em razão do sexo ... feminino, ... -
Acordao N° 1703448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Asfixia. Violência doméstica. Pronúncia. Materialidade e indícios de autoria. Presença. Absolvição sumária. Inimputabilidade por uso de medicamento. Não comprovada. Impronúncia. Exclusão das qualificadoras. Impossibilidade. Causa de aumento. Crime cometido na presença de descendentes. In dubio pro societate. Exame aprofundado da...
... Acórdão Nº ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. ASFIXIA ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... -
Acordao N° 1317431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. Representação julgada procedente. Medida socioeducativa de internação. Recurso da defesa. Efeito suspensivo. Indeferimento. Pedido de improcedência da representação. Não acolhimento. Reconhecimento da legítima...
... ATO INFRACIONAL ... ANÁLOGO AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PELO EMPREGO DE ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA ... -
Acórdão Nº 5001723-17.2021.8.24.0057 do Segunda Câmara Criminal, 05-04-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELO RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, PELA ASFIXIA E PELO FATO DE TER SIDO PRATICADO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO - FEMINICÍDIO (CP, ART. 121, § 2º, I, III, IV E VI). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. DOLO. INTENÇÃO HOMICIDA. DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. CONFISSÃO.
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Acórdão nº 0000140-12.2004.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... INTERPOSTA PELO ... MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA, ... EMPREGO DE ASFIXIA E RECURSO QUE ... IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA ... ( ART. 121, § ...
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Acórdão nº 0000368-90.2011.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Diciembre de 2012
... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ASFIXIA E MEIO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA ...
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Processo nº 0475811-05.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
... delitivas dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de ... asfixia ...
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Acórdãos nº 0071109-89.2014.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... Júri. Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e emprego de ...
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Acórdão nº 0000368-90.2011.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Febrero de 2014
... Vilma Costa Veiga ... EMENTA: APELO DEFENSIVO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO COM EMPREGO DE ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ...
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Acordao N° 1713874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Eca. Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. Maioridade superveniente. Remissão como forma de exclusão do processo. Teoria da causa madura. Prova. Medida socioeducativa. Internação. 1 - a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicação de medida socioeducativa em curso, inclusive na internação, enquanto não atingida a idade de 21
... Acórdão Nº ... ECA. Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. Maioridade superveniente. Remissão ... como forma de ... do ato infracional – homicídio cometido por motivo fútil e asfixia - e as circunstâncias ... pessoais desfavoráveis do apelado - que ... -
Acórdão nº 0000090-40.2005.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2°, I, III e IV ... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO ... TORPE, EMPREGO DE ASFIXIA E POR RECURSO QUE DIFICULTE ... OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO ...
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Acórdãos nº 0062765-51.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
... Júri. Homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de asfixia e ...
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Acordao N° 1644522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Homicídio qualificado pelo motivo torpe, asfixia e feminicídio. Condenação. Recurso da defesa. Fundamentos recursais. Alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso iii, do art. 593, do cpp. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Erro no tocante à aplicação da pena. Pena-base. Circunstâncias
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, ASFIXIA ... E FEMINICÍDIO. CONDENAÇÃO ...