homicidio asfixia

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELA ASFIXIA E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 121, § 2º, I E III; LEI 12.850/13, ART. 2º, § 2º). DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. MENSAGENS. APLICATIVO DE TROCA DE MENSAGENS (WHATSAPP). ALCUNHA.O laudo pericial cadavérico que atesta que o ofendido foi morto por asfixia; a 

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DOIS RECURSOS. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE MEIO CRUEL (ASFIXIA) E DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA.PRELIMINARES. NULIDADE DO FEITO A PARTIR DA DENÚNCIA, ANTE A NÃO APREENSÃO DO CABO UTILIZADO PARA ASFIXIAR A VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DE OUTROS MEIOS DE PROVA DA MATERIALIDADE

Homicídio qualificado por asfixia, ocultação de cadáver e favorecimento pessoal (art. 121, § 2.º, III, art. 211 e art. 348, todos do Cód. Penal). Júri. Preliminares inconsistentes. Cerceamento de defesa não caracterizado. Desnecessidade da presença do acusado para a realização de ato deprecado. Indeferimento da exumação do cadáver da vítima. Renovação da perícia desnecessária. Exame necroscópico...

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APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA (CP, ART. 121, § 2º, I E III). DESCLASSIFICAÇÃO IMPRÓPRIA. CONSELHO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU O EXCESSO CULPOSO NA LEGÍTIMA DEFESA. CONDENAÇÃO DO ACUSADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO (CP, ART. 121, § 3º). RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELOS...

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMÍCIDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. CULPABILIDADE. LOCAL ERMO. DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. MORTE POR ASFIXIA. DOSIMETRIA ADEQUADA. AUMENTO DA FRAÇÃO DO PRIVILEGIO. IMPOSSIBILIDADE. POUCO VALOR MORAL NA CONDUTA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A circunstância judicial, com a consequente minoração da pena, deva ser modificada, isso porque o juízo...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). ACLARATÓRIOS DA DEFESA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO COM PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INVIÁVEL. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. AUSÊNCIA...

ACÓRDÃO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, ASFIXIA E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CUSTÓDIA PREVENTIVA FUNDAMENTADA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. CONDUTAS PREMEDITADAS. PACIENTE QUE APLICOU GOLPE PARA IMOBILIZAR VÍTIMA, POSTERIORMENTE AMARRADA, ESPANCADA E ESTRANGULADA. PACIENTE NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E QUE NÃO POSSUI...

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1026845-74.2020.8.11.0000 RECORRENTE: CARLOS VITORIANO DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA E FEMINICÍDIO] –...

JÚRI – HOMICÍDIO QUALIFICADO (asfixia), OCULTAÇÃO DE CADÁVER e FURTO – PRELIMINAR. Recurso em liberdade. Impossibilidade. Presentes os requisitos da prisão preventiva – Súmula nº 713 do C. S.T.F. Revisão limitada ao objeto do recurso – Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Não ocorrência. Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Opção dos jurados por uma das versões do fato –...

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APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. SUSCITADA NULIDADE ABSOLUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM RAZÃO DE DEFEITO INSANÁVEL NA MÍDIA...

ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, EMPREGO DE ASFIXIA E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. AUTOS QUE EVIDENCIAM A MATERIALIDADE DO FATO CRIMINOSO E APONTAM INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA NAS PESSOAS DOS RECORRENTES, ATRAVÉS DE LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO, LAUDOS PERICIAIS, CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DOS RECORRENTES E...

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, COM EMPREGO DE ASFIXIA E MEDIANTE RECURSO QUE IMPEDIU A DEFESA DO OFENDIDO (ART. 121, § 2º, I, III, IV, CPB). PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS requisitos da prisão preventiva. OBJETO DE APRECIAÇÃO EM ANTERIOR IMPETRAÇÃO (HC n. 0624317-73.2020.8.06.0000). falta DE CONTEMPORANEIDADE do decreto cautelar. inexistência.

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HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A VIDA E CONEXO. HOMICÍDIO, QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ASFIXIA E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE TERIA DIFICULTADO A DEFESA DO OFENDIDO, E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EM CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL, ARTS. 121, § 2°, III E IV, E 211, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E INDEFERIMENTO DE PLEITOS DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR E REVOGATÓRIO. GRATUIDADE...

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Emprego de asfixia. Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Prova pericial. Credibilidade. Revogação de prisão preventiva. Descabimento. Presença dos requisitos. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Prequestionamento. Sentença mantida. 1. Para que o juiz pronuncie o acusado, basta a indicação da...

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APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELA ASFIXIA E COMETIDO MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV) E FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 155, § 4º, IV). SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. RECURSO DOS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO.1. ÓBITO DE UM DOS ACUSADOS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (CP, ART. 107, II). 2....

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRESO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELO EMPREGO DE ASFIXIA, DISSIMULAÇÃO, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA OFENDIDA E CONTRA MULHER POR RAZÕES DO SEXO FEMININO (CP, ART. 121, § 2º, II, III, IV E VI).PEDIDO DE IMPRONÚNCIA, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS...

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao delito de homicídio qualificado (asfixia) na forma tentada. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição, desclassificação ou exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Depoimento da vítima e de agente de segurança (testemunha ocular). Medida de internação. Adequação. Recurso desprovido. 1. Não demonstrada a possibilidade de...

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Asfixia. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Constrangimento ilegal. Sequestro. Cárcere privado. Ocultação de cadáver. Tortura. Nulidade posterior à pronúncia. Inexistência. Decisão contrária à lei. Não observada. Decisão contrária à prova dos autos. Não configurada. Erro ou injustiça na aplicação da pena....

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Asfixia. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Cárcere privado. Ocultação de cadáver. Tortura. Nulidade posterior à pronúncia. Inexistência. Decisão contrária à lei. Não observada. Decisão contrária à prova dos autos. Não configurada. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Circunstâncias do crime....

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOMICÍDIO PRATICADO PELO RÉU CONTRA A FILHA DA AUTORA. PROCEDÊNCIA.RECURSO DO RÉU.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE JUSTIFICA NO CASO CONCRETO. ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO...

Ementa: Apelação Criminal. Artigo 121, §2º, Incisos I, Iii e Iv C/c Artigo 61, Inciso Ii, ¿f¿, Ambos Do Código Penal. Homicídio Qualificado. Tribunal Do Júri. Sentença Condenatória. Preliminar. Nulidade Consistente No Cerceamento Do Direito de Defesa. Mérito. Cassação Do Julgamento para que Seja O Réu Submetido a Novo Júri. Pleito Subsidiário. Revisão Da Dosimetria. Prequestionamento para Fins de

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E DA LEI MARIA DA PENHA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA E CONTRA MULHER POR RAZÕES DO SEXO FEMININO (CP, ART. 121, § 2º, II, III e VI, § 2º-A, I C/C ART. 14, II) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS (LEI 11.340/2006, ART. 24-A). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME...

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0006504-89.2018.8.11.0040 APELANTE: MARCOS MEDINA DORNAS, MEIRE MARIA PEREIRA SANTOS MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO

APELAÇÃO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – MOTIVO FÚTIL, ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA OFENDIDA – SOLUÇÃO CONDENATÓRIA INCONTROVERSA – DOSIMETRIA ADEQUADA – RECURSO IMPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0002846-43.2014.8.26.0052; Relator (a): Nuevo Campos; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro:

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado por asfixia, contra vítima menor de 14 anos, mediante dolo eventual (art. 121, § 2º, III e § 4º do Código Penal). Requisitos de materialidade e autoria bem caracterizados nos autos. Evidências mais do que suficientes a mandar a causa a julgamento popular pelo Tribunal do Júri, foro apropriado para tanto. Pretendida desclassificação para