homicidio asfixia
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Acórdão Nº 5001446-71.2023.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
... por insuficiência respiratória aguda, em decorrência de asfixia mecânica por estrangulamento, o que foi a causa efetiva da morte de ... de Antoniel. Descreveu que não sabe ao certo a dinâmica o homicídio de seu irmão, mas acredita que possa ter havido um "desacerto" de valores ...
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Acórdãos nº 0001468-28.2009.8.26.0052 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... ão Paulo Comarca: São Paulo Voto nº 9256 APELAÇÃO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA ASFIXIA NOVO JULGAMENTO DECISÃO ...
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Acordao N° 1625251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Recursos de apelação criminal interpostos pelo ministério público e defesa. Homicídio qualificado. Asfixia e feminicídio. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Redimensionamento da pena-base. Valoração negativa dos antecedentes, culpabilidade, conduta social e consequências do crime. Cabimento. Qualificadora utilizada como agravante. Possibilidade. Ausência de dupla valoração. Sentença...
... DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASFIXIA E FEMINICÍDIO. ERRO OU INJUSTIÇA NA ... APLICAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5002864-33.2021.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 21-09-2021
... , agindo dolosamente, mataram a vtima Leandro dos Santos, mediante asfixia fazendo uso de uma corda, o que foi causa suficiente da sua morte ...
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Acórdão Nº 0003364-74.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-01-2020
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... DOIS RECURSOS. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE ... EMPREGO DE MEIO CRUEL (ASFIXIA) E DE ...
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Acórdãos nº 0001538-74.2011.8.26.0052 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... José Carlos Cosenzo EMENTA: Homicídio qualificado por asfixia, ocultação de cadáver e ...
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Acórdão Nº 5031664-51.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
... 38, fl. 1, do inqurito policial, foi "Asfixia direta - sinais de esganadura" e foram encontradas as seguintes leses no ...
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Acórdão Nº 0000207-63.2014.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-03-2023
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMÍCIDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO. CULPABILIDADE. LOCAL ERMO. DIFICULTOU A DEFESA A VÍTIMA. MORTE POR ASFIXIA. DOSIMETRIA ADEQUADA. AUMENTO DA FRAÇÃO DO PRIVILEGIO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0004911-13.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, ASFIXIA E RECURSO QUE ...
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Acórdão nº 0023416-89.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2018
... Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... MOTIVO TORPE, ASFIXIA E UTILIZAÇÃO DE ... RECURSO QUE ...
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Acórdãos nº 3005703-82.2013.8.26.0266 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Alexandre Rodrigues Coutinho Voto nº 1775 JÚRI HOMICÍDIO QUALIFICADO (asfixia), OCULTAÇÃO DE CADÁVER e FURTO ...
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Acórdão nº 1026845-74.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-05-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1026845-74.2020.8.11.0000 RECORRENTE: CARLOS VITORIANO DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA E FEMINICÍDIO] –...
... ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA E FEMINICÍDIO] – ... -
Acórdão Nº 0004911-13.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 27-07-2021
... "Alemão Casqueiro") uniram-se para executar o premeditado homicídio da vítima Carlos Alberto Cardoso dos Santos, crime praticado às margens ... passaram a estrangular a vítima, puxando cada um de um lado para asfixia-la, ao tempo em que proferiam vários xingamentos e debochando de estarem ...
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Decisao Nº 0501228-60.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-08-2020
ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, EMPREGO DE ASFIXIA E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. AUTOS QUE EVIDENCIAM A MATERIALIDADE DO FATO CRIMINOSO E APONTAM INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA NAS PESSOAS DOS RECORRENTES, ATRAVÉS DE LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO, LAUDOS PERICIAIS, CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DOS RECORRENTES E...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, EMPREGO DE ASFIXIA E MEDIANTE RECURSO QUE ... -
Acórdão Nº 0623707-71.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-05-2021
... EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL ... PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, ... COM EMPREGO DE ASFIXIA E MEDIANTE ...
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Acórdão Nº 5063213-17.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-01-2022
... prtica dos crimes de homicdio, qualificado pelo emprego de asfixia e utilizao de recurso que teria dificultado a defesa do ofendido, e ...
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Acordao N° 1697567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Emprego de asfixia. Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Prova pericial. Credibilidade. Revogação de prisão preventiva. Descabimento. Presença dos requisitos. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Prequestionamento. Sentença mantida. 1. Para que o juiz pronuncie o acusado, basta a indicação da...
... Acórdão Nº ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... EMPREGO DE ASFIXIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA ... -
Acórdão Nº 0018955-70.2010.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
... vestes e, agindo com manifestoanimus necandi, provocaram a sua asfixia por afogamento (exame pericial cadavrico - fl. 22). Ainda, no intuito de ...
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Acórdão Nº 5000864-30.2023.8.24.0057 do Terceira Câmara Criminal, 11-04-2023
... de afeto, matou Renata Josie Ramos, sua excompanheira, mediante asfixia causada por esganadura, causando-lhe, por consequência, as lesões ... Relatou que a segurou pelo pescoço até consumar o homicídio. Em seguida, foi em 2 (dois) bares, conversou com Sr. Acir. Em juízo, ...
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Acordao N° 1343011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao delito de homicídio qualificado (asfixia) na forma tentada. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição, desclassificação ou exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Depoimento da vítima e de agente de segurança (testemunha ocular). Medida de internação. Adequação. Recurso desprovido. 1. Não demonstrada a possibilidade de...
... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ... DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ASFIXIA) NA FORMA TENTADA ... MATERIALIDADE E AUTORIA ... -
Acordao N° 1424770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Asfixia. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Constrangimento ilegal. Sequestro. Cárcere privado. Ocultação de cadáver. Tortura. Nulidade posterior à pronúncia. Inexistência. Decisão contrária à lei. Não observada. Decisão contrária à prova dos autos. Não configurada. Erro ou injustiça na aplicação da pena....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... TORPE. ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... -
Acordao N° 1690867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Asfixia. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Cárcere privado. Ocultação de cadáver. Tortura. Nulidade posterior à pronúncia. Inexistência. Decisão contrária à lei. Não observada. Decisão contrária à prova dos autos. Não configurada. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Circunstâncias do crime....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE ... ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... -
Acórdão Nº 0305576-50.2014.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. HOMICÍDIO PRATICADO PELO RÉU CONTRA A ... FILHA DA AUTORA. PROCEDÊNCIA ... QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ASFIXIA TRANSITADA EM JULGADO ... RESPONSABILIDADE CIVIL INDEPENDENTE DA ...
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Acórdão Nº 0000557-53.2019.8.24.0009 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... CRIMES CONTRA A VIDA E DA LEI MARIA DA PENHA ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, ... EMPREGO DE ASFIXIA E CONTRA MULHER ...
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Acórdão nº 0006504-89.2018.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0006504-89.2018.8.11.0040 APELANTE: MARCOS MEDINA DORNAS, MEIRE MARIA PEREIRA SANTOS MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO
... 2018.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ... Turma ... – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO DE ASFIXIA, MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E CONTRA A MULHER POR ...