homicidio asfixia
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Acórdãos nº 1530072-56.2021.8.26.0228 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2022
... Pronúncia. Homicídio qualificado por asfixia, contra vítima menor de 14 anos, ...
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Acórdão nº 0018534-21.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
... Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... CONTRA MULHER E POR ASFIXIA. PACIENTE ... ACUSADO DE TER ...
- Acórdão Nº 5019072-42.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 03-03-2022
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Acordao N° 1269469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Eca. Adolescente. Ato infracional equiparado a homicídio qualificado. Dolo. Desclassificação para ato infracional análogo ao crime de lesões corporais. Inviabilidade. Medida socioeducativa de internação. Adequação. A confissão do adolescente, os depoimentos das testemunhas, o laudo pericial e o laudo necropapiloscópico confirmam que o menor, por motivo fútil (simples xingamento) e mediante...
... ECA. ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAl EQUIPARADO A HOMICÍDIO QUALIFICADO ... DOLO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ... que o menor, por motivo fútil (simples xingamento) e mediante asfixia, ... matou, dolosamente, seu colega de quarto com um golpe de “mata ... -
Acórdão Nº 0000364-44.2019.8.24.0104 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA FUTILIDADE DO MOTIVO E EMPREGO DE ASFIXIA (CÓDIGO PENAL, ...
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Acordao N° 1348788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação. Recurso do ministério público (promotoria de justiça) em favor do menor infrator. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime tentado de homicídio qualificado pela utilização de meio cruel. Asfixia. Estrangulamento. Corda. Indeferimento de efeito suspensivo. Materialidade e autoria demonstradas. Provas robustas. Testemunhas. Laudo pericial. Animus necandi....
... ATO ... INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME TENTADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA ... UTILIZAÇÃO DE MEIO CRUEL. ASFIXIA. ESTRANGULAMENTO ... -
Acórdão nº 0000452-11.2011.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... Procuradora : Sonia Maria da Silva Brito ... Assunto : Homicídio" Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉUS PRONUNCIADOS ... PELA PR\xC3" ... DEFICIÊNCIA MENTAL, POR ASFIXIA. PLEITO DE ... IMPRONÚNCIA OU, ALTERNATIVAMENTE, A EXCLUSÃO ... DA ...
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Acórdãos nº 0007163-84.2016.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... e Junior Roberto Ananias APELAÇÃO CRIMINAL Homicídio qualificado pela asfixia e pela utilização de recurso ...
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Acórdão nº 1.0024.10.246709-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
PENAL E PROCESSO PENAL - PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - MOTIVO TORPE, ASFIXIA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO - JURADOS QUE OPTARAM POR UMA DAS VERSÕES EXISTENTES NOS AUTOS E SUSTENTADAS EM PLENÁRIO - RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS POPULARES - REDIMENSIONAMENTO DE PENA.
... : PENAL E PROCESSO PENAL - PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - MOTIVO TORPE, ASFIXIA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA ... -
Acórdão Nº 0002754-87.2017.8.24.0061 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E EMPREGO DE ASFIXIA (ARTIGO 121, §2º, ...
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Acórdão nº 1006167-24.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: ANTONIO GARCIA DA COSTA NETO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA –HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA, FRAUDE PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTIGOS 12
... 8.11.0003Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Assunto: [Homicídio Qualificado, Fraude processual, Promoção, constituição, financiamento ... – PRONÚNCIA –HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA, FRAUDE PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTIGOS 121, §2º, I E III, ... -
Acórdão Nº 0000753-12.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 18-02-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELA ASFIXIA E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, § 2º, I, III E IV, E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINARES. PLEITO DE NULIDADE DE DECISÃO QUE DETERMINOU AUTUAÇÃO DO RECLAMO EM APARTADO E DATA PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. NÃO ACOLHIMENTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 583, PARÁGRAFO Ú
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELA ASFIXIA E PELO RECURSO QUE ... -
Acórdão Nº 0005819-68.2017.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO, QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ASFIXIA E CONTRA MULHER POR RAZÕES DA ...
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Acórdão nº 0502834-08.2016.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Junio de 2019
... APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE ... EMPREGO DE ... 121, § 2º, incisos II (fútil), III (com ... emprego de asfixia) do Código Penal, c/c furto simples, com causa de aumento, previsto no ...
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Acórdãos nº 0000838-98.2011.8.26.0052 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... Apelada: Justiça Pública. Voto: 30.728. APELAÇÃO HOMICÍDIO QUALIFICADO ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA ...
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Decisao Nº 0000055-74.2004.8.05.0040 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ASFIXIA (CP, ART. 121, § 1º E § 2º, INCISO III, CPB). RECURSO DEFENSIVO SUSTENTANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA, EM RAZÃO DE CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. PLEITO REDUÇÃO DA PENA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO DO RÉU. ARTIGO 65, III, "d", CPB. INOCORRÊNCIA DE...
... Procurador : Rômulo de Andrade Moreira ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ASFIXIA (CP, ART. 121, § 1º E § 2º, INCISO III, CPB). RECURSO DEFENSIVO ... -
Acórdão Nº 5058846-12.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 20-07-2021
... e nove) anos de idade, sendo a causa mortis determinada como asfixia por energia de ordem mecânica: compressão externa . O motivo da o delitiva foi torpe, porquanto o homicídio ocorreu em razão do denunciado querer dinheiro de seu genitor para ...
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Acórdão nº 0003206-68.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Diciembre de 2017
... Assunto : Homicídio Simples ... RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. RÉUS EDSON CARLOS DA ... SILVA, ... 102/105, CONCLUINDO QUE A VÍTIMA ... "FALECEU DE ASFIXIA MECÂNICA POR CONSTRICÇÃO ... EXTRINSECA DO PESCOÇO", BEM COMO PELO ...
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Acórdão Nº 0000586-20.2013.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-09-2019
... Recurso em Sentido Estrito n. 0000586-20.2013.8.02.0044 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Washington Luiz D ... ACUSAÇÃO DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MEIO DE ASFIXIA. FILHO RECÉM-NASCIDO DA ... ACUSADA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 2005/0206993-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E HOMICÍDIO CULPOSO. ABSOLVIÇÃO POR CARÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA. NÃO ... do crime de tráfico foi feito o exame cadavérico, que atestou a asfixia como causa mortis da vítima, que se verificou, em exame complementar, ter ...
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Acordao Nº 73725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - NULIDADES - JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - 1- A nulidade da decisão dos jurados com base no art. 593, inciso III, alínea ‘d’ do Código de Processo Penal é excepcional, unicamente possível quando dentro do limite cognitivo que é esperados dos...
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Acordao Nº 73725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - NULIDADES - JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - 1- A nulidade da decisão dos jurados com base no art. 593, inciso III, alínea ‘d’ do Código de Processo Penal é excepcional, unicamente possível quando dentro do limite cognitivo que é esperados dos...
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Acordao Nº 73725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - NULIDADES - JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - 1- A nulidade da decisão dos jurados com base no art. 593, inciso III, alínea ‘d’ do Código de Processo Penal é excepcional, unicamente possível quando dentro do limite cognitivo que é esperados dos...
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Acordao Nº 73725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - NULIDADES - JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - 1- A nulidade da decisão dos jurados com base no art. 593, inciso III, alínea ‘d’ do Código de Processo Penal é excepcional, unicamente possível quando dentro do limite cognitivo que é esperados dos...
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Acordao Nº 73725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2015
PENAL E PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ASFIXIA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - NULIDADES - JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - 1- A nulidade da decisão dos jurados com base no art. 593, inciso III, alínea ‘d’ do Código de Processo Penal é excepcional, unicamente possível quando dentro do limite cognitivo que é esperados dos...