Igreja reformada
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Acórdão Nº 0001750-96.2021.8.16.0093 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-11-2023
... Vara Cível de Ipiranga ... Apelante(s): IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE IPIRANGA ... Apelado(s): Município de Ipiranga/PR ... ADEQUADAMENTE O CAUSÍDICO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE ... 2. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... RELATÓRIO ...
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Acórdãos nº 4009265-12.2013.8.26.0451 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... que é apelante INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA, é apelado JONATHAN HENRIQUE DE SOUZA GOES (JUSTIÇA ... Sentença parcialmente reformada. Apelação provida. Trata-se de apelação (fls. 70/78) ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... que furtasse R$ 100,00 (cem reais) de uma caixa de doação de uma igreja e, pretendendo afastar-se do proveito ilícito, fosse ao banco depositar ... PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. DOSIMETRIA DA PENA. CONTINUIDADE DELITIVA ... 1. O crime de corrupção ...
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Acórdãos nº 2060910-95.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
... Paulo, em que é agravante ASSOCIA ÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTMOS DIA S, é agravado ... 85, §11 do mesmo artigo - Decisão reformada Recurso provido. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento ...
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Relatório e Voto com número 5252640-67.2016.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 21-11-2023
... DO ENTE PÚBLICO. INTERLIGAÇÃO DE RUAS. SENTENÇA REFORMADA ... 1. Não obstante o Estado possa, com fundamento na utilidade ... demolição da igreja e da recuperação da área, bem como a ... Tribunal de Justiça do Estado ...
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Acordão da , 25-04-2023
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Não fica caracterizado o dissÃdio jurisprudencial, apto a ensejar o cabimento dos embargos de divergência, quando os acórdãos embargado e paradigmas não possuÃrem entre si...
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Acordao N° 1786357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação domicílio. Fundadas razões. Denúncias anônimas. Campana. Filmagens. Usuário abordado. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação. Impossibilidade. Intenção de difusão ilícita evidenciada. Afastamento da majorante. Possibilidade. Analogia in malan partem. Decote da avaliação...
... tráfico de drogas nas imediações de igreja ou entidade religiosa não está prevista no dispositivo ... majorante e a ... ANALOGIA IN MALAM ... PARTEM. READEQUAÇÃO DA PENA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Embora o art ... 42, III, da LAD possua caráter objetivo, o ... -
Acórdãos nº 2105561-18.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Comarca de Santos, em que é agravante IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE, é agravado DANILO GOMES ... Tutela provisória indeferida. Decisão reformada. Recurso provido. Cuida-se de agravo de instrumento interposto ...
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Acórdãos nº 1008788-18.2017.8.26.0510 de 15ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... da Comarca de Rio Claro, em que é apelante IGREJA BATISTA CENTRAL DE RIO CLARO, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ... 150, da CF abrange os imóveis vagos - Sentença reformada - Recurso provido. RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória ...
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Acórdãos nº 0037412-40.2009.8.26.0554 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... da Comarca de Santo André , em que é embargante IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, é embargado MARIA DAS GRAÇAS ... é contraditória na medida em que a sucumbência foi reformada e, portanto, o recurso deveria ser provido em parte. Pede o ...
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Igreja do Distrito Federal deve limitar volume dos sinos a 50 decibéis
Igreja do DF deve limitar volume dos sinos a 50 decibéis
... No TJ-DF, contudo, a sentença foi reformada. Em seu voto, o relator, desembargador José Divino, explicou inicialmente que o Conselho Especial do TJ-DF declarou a inconstitucionalidade do ... -
Acórdão Nº 0186046-33.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-04-2018
... pessoalmente o dinheiro a estelionatário, em frente a uma igreja ... Ausência de conduta culposa da instituição financeira s ... indevidas Sentença reformada para julgar a ação improcedente ... Recurso do banco provido e não ...
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Acórdão Nº 0021839-11.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... 0026 (ROT) RECORRENTE: EDSON BRADAMENTE AVILA PEREIRA RECORRIDO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS ... , subordinada e mediante salário, de maneira que deve ser reformada a sentença a fim de reconhecer a natureza empregatícia, nos moldes do ...
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Decisão monocrática Nº 220878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... , a fim de que, anulado o ato da autoridade coatora, seja reformada a decisão, absolvendo o sentenciado da imputação de falta grave, ante a ... ), aproveitando-se, em tese, do fato de que a vítima participava da Igreja Cristã no Brasil de Iuiu/BA e, desde o ano de 2017, acompanhava o ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... marco, notadamente a partir de 1420, como estratégia de poder da Igreja. Enumeram-se, ainda, já por influência de tratativas internacionais: em ... Reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, em 1967; pelo Protocolo de Cartagena das ...
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Decisão Monocrática N° 07060145520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO TÍTULO NA OPORTUNIDADE PROCESSUAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração, a teor do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, têm...
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Acórdãos nº 1036042-13.2016.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 8 de Enero de 2019
... da Comarca de São Paulo, em que é apelante IGREJA BATISTA EM BRASILÂNDIA, é apelado PREFEITURA ... Tribunal de Justiça de São Paulo – Sentença reformada RECURSO PROVIDO. Trata-se de recurso de recurso de ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... do assassinato de moradores de rua que viviam próximos à igreja da Candelária no Rio de Janeiro, crime cometido em 1993. Jurandir Gomes ... 2022 ... foi indeferido, porém, a sentença foi reformada em segundo grau, condenando a emissora ao pagamento de indenização na ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Já na Corte de Apelações do Nono Circuito, a decisão foi reformada, com o que a sentença foi considerada desproporcional, estabelecendo uma ... nas questões que envolvem ação afirmativa, separação igreja ...
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Decisão monocrática Nº 1406806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... afetada com a decisão recorrida dado que ninguém que frequenta a Igreja ré estaria sendo impedido de manifestar sua crença e nem mesmo os ... 6. Recurso parcialmente acolhido. Sentença reformada em parte ... Opostos os embargos de declaração, foram rejeitados ...
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Acórdãos nº 2147191-88.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Comarca de Ilhabela , em que é agravante IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, é agravado MONT FORT ADMINISTRAÇÃO ... Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/12) ...
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Acórdãos nº 0004753-64.2007.8.26.0451 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... é apelante INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA, é apelado WILLIAN MENEGATTI DUARTE (JUSTIÇA ... Sentença reformada. Recurso provido, com observação ...