Igreja reformada
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Acórdãos nº 0051284-58.2010.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2013
... Campo, em que é apelante/apelado ASSOCIAÇAO DA IGREJA METODISTA, é apelado/apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ... , e 77, do CTN- Cobrança indevida - Sentença reformada - Recurso da embargante provido e desprovido o da ...
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Acórdão nº 0000112-94.2011.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Junio de 2018
... aí. A construção da igreja aqui, que foi reformada, era dessas ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1189285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SASIEQ, QUE SERVIU À AQUISIÇÃO DE TERRENO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS ... RECURSOS CONHECIDOS E ...
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Decisão da Presidência nº 1189285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SASIEQ, QUE SERVIU À AQUISIÇÃO DE TERRENO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS ... RECURSOS CONHECIDOS E ...
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Acordao Nº 155970 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1) A apropriação indébita consuma-se no momento em que o detentor ou possuidor passa a se comportar como proprietário da coisa alheia móvel, praticando algum ato de disposição do bem incompatível com sua condição. 2) O depoimento das vítimas, em...
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Acordao Nº 155970 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1) A apropriação indébita consuma-se no momento em que o detentor ou possuidor passa a se comportar como proprietário da coisa alheia móvel, praticando algum ato de disposição do bem incompatível com sua condição. 2) O depoimento das vítimas, em...
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Acordao Nº 155970 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1) A apropriação indébita consuma-se no momento em que o detentor ou possuidor passa a se comportar como proprietário da coisa alheia móvel, praticando algum ato de disposição do bem incompatível com sua condição. 2) O depoimento das vítimas, em...
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Acordao Nº 155970 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1) A apropriação indébita consuma-se no momento em que o detentor ou possuidor passa a se comportar como proprietário da coisa alheia móvel, praticando algum ato de disposição do bem incompatível com sua condição. 2) O depoimento das vítimas, em...
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Acordao Nº 155970 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1) A apropriação indébita consuma-se no momento em que o detentor ou possuidor passa a se comportar como proprietário da coisa alheia móvel, praticando algum ato de disposição do bem incompatível com sua condição. 2) O depoimento das vítimas, em...
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Acórdão nº 0065996-98.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... Relator : Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar ... Apelante : Igreja do Evangelho Quadrangular ... Advogado : Ricardo Pereira Gois (OAB: ... reformada a sentença hostilizada, condenando o apelado ao pagamento das verbas ...
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Acórdão Nº 0800644-85.2019.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800644-85.2019.8.10.0034 APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES LIMA ARAUJO ADVOGADOS: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) e Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/PI 18.649) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADOS: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348) e outros COMARCA: Codó VARA:
- Vaticano abre investigação sobre apartamento luxuoso de cardeal
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... em cheque a unidade da Cristandade, aguerridamente defendida pela Igreja Católica desde a Idade Média. A Europa ... Revista Esboços, ... Os princípios básicos da teologia reformada eram: salvação pela graça de Deus; a fé como forma de atingir a ... -
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... País: ZIMBABWE; Processo: 47041000234201952 Instituição: IGREJA DO DEUS VIVO COLUNA E BALUARTE DA VERDADE Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: ... ; Processo: 47041007738201812 Requerente: IGREJA EVANGELICA REFORMADA DE CARAMBEI Prazo: Indeterminado Imigrante: ROELOF SIETSMA Passaporte: ...
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Remanejamento
... A cidade cenográfica de "Chiquititas" será reformada e vai virar praça, igreja, escola, ruas etc para "Cúmplices de um ...
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Acórdãos nº 1000554-92.2018.8.26.0128 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... JACIRA FRANCISCA DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. ACORDAM , em sessão permanente e ... ao valor da obrigação principal; a sentença deve ser reformada, para revogar o benefício da justiça gratuita concedido à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... ora agravado, em decisão que, com a devida vênia, merece ser reformada. Com efeito, a exigência editalícia é perfeitamente legal e foi ... DESIGNADAS PARA O DIA DE SÁBADO - CANDIDATO MEMBRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA ALTERAÇÃO DA ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA Justiça 9 , sendo reformada a decisão que desobrigava o sujeito passivo ao recolhimento do tributo, ... SGARBOSSA, Mario. Os Santos e os Beatos da Igreja do Oci- dente e do Oriente ... Tradução: Armando Braio Ara. São Paulo: ...
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Vinho 'Brangelina'
... Previsto inicialmente para o ano passado, o edital de restauro da Igreja de São Francisco da Prainha, no coração da Zona Portuária, será enfim ... há 8 anos e interditada pela Defesa Civil, a igreja será reformada a um custo de R$ 3,7 milhões ... Mal passado, por favor ... Inaugura ...
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Acórdãos nº 1000030-75.2014.8.26.0568 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... , em razão de seguir a doutrina da Igreja Testemunhas de Jeová O procedimento cirúrgico escolhido ... R. Sentença parcialmente reformada. Recursos da autora, da Santa Casa de Misericórdia e do médico ...