Incapacidade absoluta
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Acórdão nº 1.0024.15.064272-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - IPSM - PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO NÃO CONFIGURADA - PRECEDENTES DO STJ - INCAPACIDADE ABSOLUTA - NÃO FLUÊNCIA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL - MAIORIDADE RELATIVA ATINGIDA - INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL - DECURSO DE CINCO ANOS - PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS - INCORREÇÃO NO PAGAMENTO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - RECURSO...
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Acordão da , 13-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DESERÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 187/STJ. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO A IMPEDIR A ANÃLISE DE FATO SUPERVENIENTE ATINENTE À NOVA LEI DE IMPROBIDADE.I - Na origem, trata-se...
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Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. ATESTADO MÉDICO JUNTADO NO ATO DEINTERPOSIÇÃO DA REFERIDA PEÇA PROCESSUAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃODA ABSOLUTA INCAPACIDADE PARA EXERCER O OFÍCIO OU PARA SUBSTABELECEROS PODERES. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. No presente caso, o atestado apresentado pelo advogado parajustificar a...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta ... ARTIGO 26 ... São ... e quatro meses, salvo quando o laudo médico concluir pela incapacidade definitiva para o exercício de suas funções ... § 5º Será ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002928020154058202), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800292-80.2015.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO XAVIER GOMES ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva CURADOR: INACIA XAVIER GOMES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adrian Soares Amorim De Freitas EMENTA: PREVIDENCIÁRIO
... ência, que não se confunde necessariamente com situação de incapacidade laborativa, exige a configuração de impedimento de longo prazo com ... por si só os atos da vida civil, o que configura a incapacidade absoluta (art. 4º do Código Civil, com redação anterior à Lei 13.146/2015). 4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001426020194058105), 23-06-2020
PROCESSO Nº: 0800142-60.2019.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL ADERSON MENESES ONOFRE ADVOGADO: Fabiula Maia Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gabriela Lima Fontenelle EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR...
... Nas razões, o INSS alega ausência de comprovação de incapacidade permanente e absoluta, sendo impossível a conversão do auxílio doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012664920174058202), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0801266-49.2017.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MARIA DO SOCORRO BENTO DA SILVA ADVOGADO: Tiago De Figueiredo Marques Neves CURADOR: MARILEIDE BENTO TAVARES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes Guimaraes EMENTA:...
... Civil, o desenvolvimento mental incompleto era mera causa de incapacidade relativa. Asseverou que o art. 198, I, do Código Civil apenas faz ... /2015, a condição de deficiente da autora configura incapacidade absoluta e, consequentemente, causa impeditiva da prescrição, conforme o ... -
Acórdão Nº 0302151-38.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
... árias para obter termo de curatela/registro público da incapacidade absoluta do Recorrente, pedido este que o faz com arrimo no art. 76 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069115220174058300), 13-02-2020
E M E N T A PENAL. PROCESSUAL PENAL. REABILITAÇÃO JUDICIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ARTIGOS 93 E 94 DO CÓDIGO PENAL. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Remessa Necessária em face de Sentença que julgou Procedente, em parte, a Pretensão para declarar a Reabilitação Criminal do Requerente. II - A Reabilitação Judicial prevista no Código Penal exige para a sua concessão: 1) extinção ou...
... público e privado; e 3) ressarcimento pelo crime, absoluta incapacidade de fazê-lo , renúncia da vítima ou novação da dívida ... -
Acórdão nº 1.0024.13.079470-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - INCLUSÃO DE DEPENDENTE DE PENSIONISTA - IPSEMG - INADIMISSIBILIDADE - REFORMA DA SENTENÇA - NECESSIDADE. 1. Incabível a alegação de ausência de dialeticidade do recurso quando se verifica que as teses recursais combateram os fundamentos da sentença. 2. O pedido de inclusão de dependente só pode ser formulado...
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Acórdão nº 1.0024.13.079470-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - INCLUSÃO DE DEPENDENTE DE PENSIONISTA - IPSEMG - INADIMISSIBILIDADE - REFORMA DA SENTENÇA - NECESSIDADE. 1. Incabível a alegação de ausência de dialeticidade do recurso quando se verifica que as teses recursais combateram os fundamentos da sentença. 2. O pedido de inclusão de dependente só pode ser formulado...
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Acórdão nº 1.0408.16.001387-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) . EMBARGOS MONITÓRIOS. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIO DE CAPACIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. 1. Para que os atos e negócios jurídicos sejam considerados nulos ou anuláveis por incapacidade absoluta do agente, este deve ser previamente declarado absolutamente incapaz mediante decisão judicial, mormente se
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Acórdão nº 51361736720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CONVERSÃO DO RITO EXECUTIVO PARA O EXPROPRIATÓRIO. DESCABIMENTO. O EXECUTADO NÃO SE ENCONTRA MAIS INTERNADO EM FAZENDA TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. DESCABE, PORTANTO, A CONVERSÃO DO RITO EXECUTIVO PARA O EXPROPRIATÓRIO, POIS NÃO DEMONSTRADA INCAPACIDADE ABSOLUTA DE PAGAR OS ALIMENTOS. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... , sem o oficial de justiça noticiar qualquer sinal de incapacidade civil, a internação foi voluntária. Pede, assim, desconsiderar a ... para o expropriatório, pois não demonstrada incapacidade absoluta de pagar os alimentos ... deram provimento ao recurso ... -
Acórdão nº 1.0000.20.549695-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO CELEBRADO COM AGENTE INCAPAZ - INTERDIÇÃO PREEXISTENTE - NULIDADE ABSOLUTA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM - ADEQUAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO - DESCABIMENTO.O contrato de mútuo, firmado diretamente pelo incapaz, após a sentença de interdição, é nulo, visto que o...
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Acórdão Nº 0283729-60.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
... PERMANENTE ... VERIFICADO DEPOIS DE CONSTATADA A INCAPACIDADE ... ABSOLUTA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÁFEGO ... PARTE AUTORA QUE FAZ ...
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Acórdão nº 1.0216.12.006031-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
-EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSS - AÇÃO ACIDENTÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CABIMENTO - PRESENÇA DE INCAPACIDADE PERMANENTE.- Sequela de acidente do trabalho que impõe incapacidade laboral absoluta ao exercício de atividade regular de subsistência. Soma de fatores que indicam a impossibilidade de recuperação. - Preenchidas as condições da Lei, é de ser concedida a aposentadoria por...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 622900-02.2009.5.12.0050) 06-12-2017
... pensão mensal vitalícia apenas seja devida se constatada a incapacidade absoluta e permanente. Não foram opostos embargos de declaração a esse ...
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Acórdão Nº 0207470-05.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-11-2017
... PRAZO INICIAL. REGISTRO DA DOAÇÃO. INCAPACIDADE ... ABSOLUTA DA HERDEIRA NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE ... PRECEDENTES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001853-08.2017.5.06.0341), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. 1. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUSPENSÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. Nos termos do que preconiza a OJ 375 da SDI-1 do TST, a suspensão do contrato de trabalho, por força da percepção do benefício do auxílio-doença não suspende, via de regra, a contagem da prescrição quinquenal, a menos que se comprove a absoluta incapacidade para a provocação da Justiça. O ordinário (capacidade para...
... , a contagem da prescrição quinquenal, a menos que se comprove a absoluta incapacidade para a provocação da Justiça. O ordinário (capacidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 641-69.2016.5.05.0193)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A parte limita-se a transcrever, nas razões recursais, os trechos que entende representar o prequestionamento das matérias trazidas, não...
... moral consubstanciado no fato de o reclamante ter enfrentado incapacidade absoluta para o ... trabalho nos períodos de afastamento perante ... -
Acórdão Nº 0006986-85.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-10-2018
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... INCAPACIDADE ABSOLUTA E PERMANENTE PARA O ... TRABALHO. CARACTERIZADA. DATA DE INÍCIO ...
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Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PELA APRESENTAÇÃO ... DE ATESTADO MÉDICO E DOCUMENTOS ... dissocia de forma absoluta do tema original, motivo da edição da Medida ... Provisória n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000678-40.2015.5.06.0020), 24-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA APLICADA ÀS PARTES. MULTA DO ART. 467 DA CLT. O fato ensejador da aplicação da multa do art. 467 da CLT é o não pagamento, na primeira audiência, das verbas incontroversas, ou seja, daquelas que a reclamada admite serem devidas ao reclamante. A aplicação da penalidade de confissão ficta não produz presunção absoluta de veracidade das alegações das partes
... ção da penalidade de confissão ficta não produz presunção absoluta de veracidade das alegações das partes e não prevalece sobre eventual ... órias de fato não foram pagas ao reclamante "por absoluta incapacidade financeira da empresa reclamada ". Recurso ordinário ao qual se dá ... - Acórdão Nº 4003562-08.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
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Acórdão Nº 0634473-52.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-10-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. PLURALIDADE DE RÉUS. ALEGATIVA DE INCAPACIDADE ABSOLUTA DO RÉU E INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. MEIO INÁBIL. DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E PERICULOSIDADE DO AGENTE. HABEAS CORPUS CONHECIDO
... ROUBO MAJORADO. PLURALIDADE DE RÉUS. ALEGATIVA DE ... INCAPACIDADE ABSOLUTA DO RÉU E INÉPCIA DA DENÚNCIA ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ...