incapacidade da parte defeito de representação ou falta de autorização
-
Da Resposta
... § 1 o A parte reclamada poderá, justificadamente, atribuir ... de ordem pública e, por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e ... VIII – conexão; ... IX – incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de ...
-
Decisão monocrática Nº 54690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... PROCEDÊNCIA, EM PARTE. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO ... 1 ... a possibilidade da ação de despejo por falta de pagamento, com observância do rito normal e ... Municipal Jacques Cousteau, com autorização para requerimento de reforço policial em caso de ... julgada; VIII – conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de ...
-
Da resposta do réu
... sendo que nesta referida peça processual a parte provocada em Juízo deverá alegar toda a ... VIII — conexão; ... IX — incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X — convenção de arbitragem; ... XI — ...
-
Decisao Nº 8010174-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... coisa julgada; (viii) conexão; (ix) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; (x) ausência de legitimidade de parte ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002266-82.2016.5.07.0032), 2017-01-11
... A parte autora apresentou emenda requerendo a exclusão ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000986-71.2019.5.07.0032), 2019-11-29
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000102-08.2020.5.07.0032), 2020-02-10
... da justiça gratuita à (ao) reclamante, a parte autora percebia salário inferior a 40% (quarenta ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000823-91.2019.5.07.0032), 2019-07-16
... da justiça gratuita à (ao) reclamante, a parte autora percebia salário inferior a 40% (quarenta ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000978-94.2019.5.07.0032), 2019-08-19
... da justiça gratuita à (ao) reclamante, a parte autora percebia salário inferior a 40% (quarenta ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... dos conflitos, desde que existente autorização expressa do órgão competente ... ü ... direta ou indireta (ope legis), ora, na sua falta, de peculiaridade da causa (ope iudicis), ... INCAPACIDADE FINANCEIRA. PLEITO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS AOS ... , procurador ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada; ... na procuração constante dos autos ou defeito na cadeia de substabelecimentos. Precedentes. 4 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001717-04.2018.5.07.0032), 2018-11-16
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002498-60.2017.5.07.0032), 2018-01-15
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000602-79.2017.5.07.0032), 2017-05-11
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002282-02.2017.5.07.0032), 2017-11-20
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001201-81.2018.5.07.0032), 2018-08-12
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver ... ção do valor da causa, conexão, incapacidade de parte e defeito de representação ou falta de autorização, falta de caução ou outra prestação que a lei ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... (CTPS) em relação à qual não se aponta defeito formal que lhe comprometa a fidedignidade goza de ... subsistente e aquelas que absorverem parte do seu patrimônio, quando constatada fraude na ... administrativas e a Justiça doTrabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, ... ção Federal pertinentes à representação classista na Justiça do Trabalho ... Igual ... essa recuperação à prévia autorização da autoridade competente ... @@@@Art. 62 ... teve ciência inequívoca da incapacidade laboral ... Súmula n. 313 do STJ — Em ...
-
Considerações gerais
... , muito menos graves do que as derivantes da falta de contestação, conforme procuraremos ... por uma das partes sem ouvir, antes, a parte contrária. Só em situações verdadeiramente ... delas de ofício; c) por expressa autorização legal puderem ser formuladas em qualquer tempo e ... julgada ou cone-xão, assim como incapacidade da parte, defeito de representação, falta de ...
-
Acórdão, Processo nº 5002499-40.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... Federal de 1988, bem como a condenação da parte ré à restituição dos valores pagos nos ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de arbitragem; ... XI - ...
-
Da resposta do réu
... sendo que nesta referida peça processual a parte provocada em juízo deverá alegar toda a ... III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000317-86.2017.5.07.0032), 2018-02-21
... FUNDAMENTAÇÃO ... DA ILEGITIMIDADE DA PARTE ... No âmbito processual, destacam-se como ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Decisao Nº 8007647-31.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;” ... “Art. 351. Se o réu alegar qualquer ...
-
Da Resposta
... § 1 o A parte reclamada poderá, justificadamente, atribuir ... de ordem pública e, por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e ... ão; VIII – incapaci-dade da parte, defeito" de representação ou falta de autorização; IX \xE2" ... julgada; — litispendência; — incapacidade da parte, defeito na representação ou falta de ...
-
Audiência
... do juiz, dos auxiliares e do defensor da parte contrária ... As partes estão na audiência ... o motivo for justo ou quando decorrer da falta de intimação regular, imputável aos serviços ... Os poderes de representação do preposto se esgota na audiência, o que não ... • carência de ação; ... • incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... • convenção de arbitragem; ... • ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001362-57.2019.5.07.0032), 2019-10-22
... Desnecessária a notificação da parte contrária ... Autos conclusos para julgamento ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...