incidência correção monetaria

1796919 resultados para incidência correção monetaria

  • Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... MONETÁRIA.  ... CONTROVÉRSIA  ...   não  tributária,  a  correção  ...   a  questão  referente  a incidência"  de  juros  moratórios  ... e correção\xC2" ...
  • Acórdão nº 2005/0129084-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... IPI. RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. ERRO MATERIAL ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ...  PARCELAS PRETÉRITAS. PAGAMENTO. CORREÇÃO  ... MONETÁRIA  ... INCIDÊNCIA.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. ABUSO DE MANDATO. EXCESSO DE CONDENAÇÃO. SÚMULAS 05 E 07/STJ. JUROS DE MORA E TAXA SELIC. PRECEDENTES. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 07/STJ. 1. Reconhecimento pelo tribunal de origem, a partir da prova...

    ...  Selic,  sem  cumulação  de  correção  monetária,  em  ... incidência  apenas  da  taxa  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
  • Acórdão nº 2012/0167255-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA AO ART. 460 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 227/STJ. VERBA REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. CORREÇÃ

    ...   POSSIBILIDADE  DE  REVISÃO.  CORREÇÃO  MONETÁRIA.  ... JURISPRUDENCIAL.  ... 5.  A  incidência"  da  correção  monetária  sobre  o \xC2" ...
  • Acórdão nº 1990/0008094-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2013/0244113-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... -se a estabelecer o conceito de "correção  ...
  • Acórdão nº 2013/0367341-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. PREQUESTIONAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS POR EX-PARTICIPANTE DE PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 1....

    ... INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
  • Acórdão nº 2015/0049304-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO NO TÍTULO EXEQUENDO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PRECEDENTES DO STJ. SÚ

    ... CADERNETA  ... POUPANÇA.  ... MONETÁRIA"  ... ESTABELECIDO  NO  TÍTULO  EXEQUENDO.\xC2" ... correção ...  violação à coisa julgada. Incidência da Súmula 83/STJ ...
  • Acórdão nº 2009/0151423-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. OFENSA À COISA ... financeiros e, consequentemente, a incidência da correção monetária" (AgRg no Ag n.º ...
  • Acórdão nº 2010/0222289-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO.  ... ESPECIAL.  INCIDÊNCIA  DOS  JUROS  DE  MORA.  CORREÇÃO  ... MONETÁRIA ...
  • Acórdão nº 2013/0386232-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ...   do  possível,  não  incidência  de  juros  e  correção  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1181710 / RS de T5 - QUINTA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA HONORÁRIA. SÚMULA N.º 14 DESTA CORTE. PRECEDENTES. 1. A correção monetária, nas causas em que o valor dos honorários recaia em forma de percentual sobre "o valor da causa", incidirá a partir do respectivo ajuizamento; e, nos casos em que a condenação em

    ... TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA HONORÁRIA ...
  • Acórdão nº 2007/0078788-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0076191-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. HOMOLOGAÇÃO. IMPUGNAÇÃO POR AMBAS AS PARTES. ART. 475-J DO CPC. MULTA. NÃO CABIMENTO. VALORES HISTÓRICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. 1. A multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, prevista no art. 475-J

  • Acórdão nº 2010/0172156-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE SEGURO. EMBRIAGUEZ DE TERCEIRO CONDUTOR. FATO NÃO IMPUTÁVEL À CONDUTA DO SEGURADO. AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO CONFIGURADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO. CONTRATAÇÃO DO SEGURO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência deste Tribunal, a exclusã

    ... CORREÇÃO  MONETÁRIA.  ... monetária tem incidência a partir da contratação do seguro.  ...
  • Acórdão nº 2008/0014507-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO ARBITRAMENTO ... - O termo inicial de incidência da correção monetária é a data do ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1263935 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE DE ... ão recorrido, precisamente acerca da incidência de correção monetária após decisão que ...
  • Acórdão nº 2011/0075260-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INCIDÊNCIA.  SÚMULA  ... INCIDÊNCIA.  ... PROBATÓRIO.  ... CORREÇÃO ...
  • Acórdão nº REsp 813067 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO ILEGAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. REFORMA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. REFORMATIO IN PEJUS CONFIGURADA. SÚMULA 45/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO DO VALOR INDENIZATÓRIO. SÚMULA 362/STJ. RECURSO PROVIDO. 1. Se apenas

    ... SÚMULA 45⁄STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA DATA DO ...
  • Acórdão nº 2006/0249020-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 9.032/95 E 9.129/95.NÃO-INCIDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
  • Acórdão nº 2009/0234181-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. FUNDAMENTO INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OBEDIÊNCIA À COISA JULGADA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. AGRAVO...

  • Acórdão nº 2014/0235196-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. RECUSA DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PACTUADA. ATRASO NO PAGAMENTO DO PRÊMIO E AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA N. 283/STF. CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO PACTUADA....

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... INCIDÊNCIA"  DAS  SÚMULAS  5  E  7  DO  STJ. \xC2" CORREÇÃO  ... MONETÁRIA  ... CONTRATAÇÃO.  ...

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