incidência correção monetaria
-
Acórdão nº 2013/0328595-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... correção monetária ... 535 do CPC/73 e à incidência das Súmulas 280/STF e 7/STJ, ...
-
Acórdão nº 2012/0167752-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO" MONETÁRIA. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA\xC2" ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ao ano-calendário, excluídos da incidência do imposto aqueles tributados na forma do art ... , referente aos depósitos, juros e correção monetária creditados em contas vinculadas, nos ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELÉTRICA. NÃO INCIDÊNCIA ... CORREÇÃO ... (correção monetária ...
-
Acórdão nº 2016/0236218-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELÉTRICA. NÃO INCIDÊNCIA ... CORREÇÃO ... (correção monetária ...
-
Acórdão nº 2011/0178989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIAE CORREÇÃO ... MONETÁRIA ...
-
Acórdão nº 2015/0173966-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELÉTRICA. ... CONTINUIDADE ... INCIDÊNCIA" ... REMUNERATÓRIOS APÓS CONTABILIZADO \xC2" ... INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1182106 / RN de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO. OFENSA À COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO EXPRESSA PARA O TERMO A QUO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO DETERMINADA EM SEDE DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1182106/RN, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA...
... ÇÃO EXPRESSA PARA O TERMO A QUO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO DETERMINADA ... -
Acórdão nº 2015/0046065-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC. INEXISTÊNCIA. REAJUSTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2010/0042449-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO EXPRESSA PARA O TERMO A QUO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO DETERMINADA ...
-
Acórdão nº 2010/0193029-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CREDITAMENTO. OPOSIÇÃO DO FISCO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. É remansoso o ...
-
Acórdão nº 2014/0165981-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORA E CONSEQUENTE CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 24 DA LEI ... a correção monetária. Incidência, por ...
-
Acórdão nº 2014/0067442-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. EVENTO DANOSO. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. 1. O requisito do prequestionamento é satisfeito quando o Tribunal a quo emite juízo de valor...
-
Acórdão nº 2015/0084621-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTINUIDADE DE INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ... INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS ...
-
Acórdão nº 2002/0080165-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... apenas a prescrição e a incidência de correção monetária, os ...
-
Acórdão nº 2008/0113178-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2015/0170815-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. AUSÊNCIA DO PRÉVIO CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. CLAREZA E TRANSPARÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE...
... ESPECIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. ... de correção monetária. Incidência ... da Súmula n. 7/STJ ... -
Acórdão nº 2006/0132846-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRECATÓRIO. RPV. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA .JUROS MORATÓRIOS. NÃO ...
-
Acórdão nº 2005/0023771-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OU COM ALÍQUOTA ZERO - CREDITAMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO EX OFFICIO - JULGAMENTO ... 1. A incidência da correção monetária no creditamento do IPI, ...
-
Acórdão nº 2004/0068524-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ACOLHIDOS PARA DETERMINAR A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0052195-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BANCÁRIO. REVISIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. DEPÓSITO JUDICIAL. EXTENSÃO DOS EFEITOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A descaracterização da mora, aferida em mero juízo de cognição sumária, tem como ...
... depositadas pelo devedor, a incidência ... -
Acórdão nº 2011/0054320-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. A questão tratada nos tes autos não se refere à incidência de correção monetária sobre os créditos ...
- Acórdão nº 2010/0134089-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº EDcl no MS 18204 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1.O cabimento dos ...