independente musicas
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... exclusivamente à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas; ... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... #Revogado pela ... comprador ou recebedor do produto, e no caso do inciso II, é independente da que fôr cabível pela falta ou insuficiência de recolhimento do ...
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Metal melódico com toques progressivos, mas sem grandes aventuras, marca o novo trabalho do grupo carioca, na ativa desde 2001. No EP independente de quatro músicas, todas cantadas em inglês, influências do Dream Theater e Metallica. ( C.A .)
Metal melódico com toques progressivos, mas sem grandes aventuras, marca o novo trabalho do grupo carioca, na ativa desde 2001. No EP independente de quatro músicas, todas cantadas em inglês, influências do Dream Theater e Metallica. ( C.A .) ...
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Acórdãos nº 1001933-53.2015.8.26.0070 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Irrelevante recebimento de cachê ou de execução de músicas próprias: “Cachê pago ao intérprete constitui independente da retribuição autoral a que os autores das obras ...
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Em cerimônia realizada anteontem em Nova York, o Festival de Tribeca deu o prêmio de melhor narrativa para 'Zero motivation', sobre mulheres que atuam numa base militar em Israel. Para o júri, a iniciante cineasta Talya Lavie é uma 'poderosa voz'. '...
... água" e "Meu mundo e nada mais", Guilherme Arantes mostra as músicas do seu mais recente álbum, o independente "Condição humana", em ...
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Acórdão nº 51213094020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... autorais ou, como mencionado, para inserir informações sobre as músicas (incluindo o nome do compositor), quando se trata de gerenciador de ... colenda Câmara Cível, o autor possui interesse processual independente de prévio requerimento na esfera administrativa, diante do princípio ...
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Rafael Cortez lança álbum com dez músicas, inspirado pela pandemia da Covid e com participação de neta de Elis Regina
... Nesta sexta-feira (dia 5), ele lana o lbum independente "Que sorte a minha", com msicas inspiradas e compostas na pandemia da Covid-19. O trabalho tem produo musical do cantor Pedro Mariano. O lbum no ...
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Rafael Cortez lança álbum com dez músicas, inspirado pela pandemia da Covid e com participação de neta de Elis Regina
... Nesta sexta-feira (dia 5), ele lana o lbum independente "Que sorte a minha", com msicas inspiradas e compostas na pandemia da Covid-19. O trabalho tem produo musical do cantor Pedro Mariano e conta, nos ...
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Rafael Cortez lança álbum com dez músicas, inspirado pela pandemia da Covid e com participação de neta de Elis Regina
... Nesta sexta-feira (dia 5), ele lana o lbum independente "Que sorte a minha", com msicas inspiradas e compostas na pandemia da Covid-19. O trabalho tem produo musical do cantor Pedro Mariano. O lbum no ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... quatro) horas posteriores à citação (art. 7º), independente de manifestação ... do requerido, caso haja prova da verossimilhança da ... um mundo em que até as músicas, para que as novas gerações saibam, ... precisavam ser previamente ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... atividade de comunicação, independente de censura ou licença, ... franqueando a obrigação de indenizar apenas ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As mensagens que respondemos e as que ainda nem ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011397-62.2016.8.19.0011 (Criminal), 27-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO AUTORAL. EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CABO FRIO. RECURSOS MANEJADOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, CONDENANDO A PARTE RÉ ¿AO PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES AOS EVENTOS REALIZADOS E DESCRITOS NA INICIAL, ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A CONTAR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE...
... DE VALORES RELATIVOS A DIREITOS AUTORAIS ... INDEPENDENTE DE PROVA DE FILIAÇÃO. PRECEDENTES ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ... RECEBIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS ÀS ... MÚSICAS EXECUTADAS NOS EVENTOS REALIZADOS ... ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2016, NA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009186-18.2020.8.19.0042 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009186-18.2020.8.19.0042 Recorrente: JOSÉ CAETANO MENDES - autor (J.G.) Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... em sua fatura de telefonia valores a título de assinatura de músicas e revista que, ... afirma, nunca contratou ... III - A despeito de ... -
Bens digitais
... f) em contas para aquisição de músicas, filmes e livros digitais ( iTunes, GooglePlay e Pandora ); ... g) em ... ísceras da mulher, não vislumbrando o feto como um ser vivo independente, um ser humano que está em desenvolvimento ... Segundo a doutrina ...
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Sentença nº 1001257-06.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... outros); que não tocava em mais de um local por dia; que tocou músicas na reclamada de 2018 até 2022; que fazia lives na pandemia e oferecia ... do reclamante revela sua atuação como músico de forma independente, sem vínculo de emprego. O reclamante tocava músicas na reclamada em ...
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Relatório e Voto com número 0442194-48.2012.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 09-09-2022
... músicas protegidas pela Lei nº 9.610/98 nas instalações da academia, ... independente de dolo ou culpa, pode ser manejada em desfavor de quem ... estiver ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Os episódios e as músicas originais é que vão contar a trajetória de Mr. Catra. Os hits do mestre ... 238778 - Botequim do Samba LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58 Processo: ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... compra de músicas e vídeos, e aquisição de programa de computador ... nesse ambiente ... ADI 1945 / MT ... Ressalte-se que, independente das várias modalidades de ... comercialização de programas de ...
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Acórdão nº 0000694-24.2009.8.05.0006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Mayo de 2014
... COBRANÇA E DEFESA DOS DIREITOS ... AUTORAIS INDEPENDENTE DE PROVA DE ... FILIAÇÃO DOS REPRESENTADOS. O FATO ... PÚBLICO E ... filiação e especificação das músicas executadas ... para cobrança dos direitos autorais. Precedentes ... A ...
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Tributação e novas tecnologias
... por bens incorpóreos, como, por exemplo, arquivos de músicas, vídeos e softwares disponibilizados pela Internet, e transmitidos ... de bitcoins se estabilizarem, ele poderá ter um valor independente do dólar ou de qualquer outra moeda, passando, então, a definitivamente ...
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Tributação e novas tecnologias
... 3.1. A disponibilização de conteúdos (filmes, músicas" etc.), sem cessão definitiva ( streaming ), pode ser considerada um servi\xC3" ... aprendizado com experiências anteriores e tomada de decisão independente, podendo-se comunicar com outros sistemas inteligentes de forma livre ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E C ULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU Supremo Tribunal Federal Documento ... Havia artistas malditos que não podiam ter músicas aprovadas e qu e, em razão disso, submetiam suas ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... gama significativa de expressões, tais como a palavra escrita, músicas, filmes, vídeos, fotografias, desenhos, artes e etc. Afinal, o foco deve ... há quem sempre levante a bandeira da liberdade de expressão independente do conteúdo do que é dito. Qualquer restrição seria censura e ponto ...
- Sapatos nas mãos, 2013 agora é...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... , The Rolling Stones e outras grandes bandas surgiram 4 , com suas músicas tocadas nas rádios do mundo todo, inclusive no Brasil, fazendo grande ... ), um relatório produzido pelo High Level Group -HLEG (Grupo independente de Alto Nível sobre as notícias falsas e a desinformação online) da ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... a empresa Apple, a fim de que sua extensa coleção de livros e músicas digitais adquirida junto ao programa iTunes possa ser transmitida em ... como o filho se portou, vendo nele um jovem disciplinado, independente e maduro para a idade. Deveria tal ato ser invalidado pela simples ...