independente musicas
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... um telefone celular (“jailbreak”) ou para quem transferisse músicas de um CD para outros dispositivos”. SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, ... relativamente independente” 36 , cada compartilhamento constitui uma causa concorrente ou ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Por outro lado, no entanto, não há um método independente que permita ao usuário-padrão identificar a origem geográfica da ... ou informacionais como os programas de computador, e-books , músicas, filmes e acesso a informações e a bancos de dados, as falhas mais ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... ídeos, áudios, rascunhos, textos, extratos bancários, projetos, músicas, exames de natureza médica, etc. – que, mesmo sem serem reconduzíveis ... Tais exceções são conhecidas como “a fonte independente ...
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Coisas que a gente anda curtindo
... o Unknown Mortal Orchestra distorce tanto os som que apresenta em músicas como "So good at being in trouble" que parece até outra banda. Na ... a um show maravilhoso de Dudu Tsuda, figura conhecida da cena independente paulistana, que eu nunca tinha tido a oportunidade de escutar. Suas ...
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Tributação e novas tecnologias
... esses conteúdo e sua disponibilização, designadamente filmes, músicas, streaming etc., com vistas à sua tributação; indicaremos os desafios ... computador embutido na roupa e o celular, o que pode ocorrer independente- ... 17. Cf. SCHOUERI e Galdino, Luis Eduardo, Guilherme. In: FARIA, ...
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Exercício de algumas profissões
... Os disc jockey (DJ) são especialistas em músicas populares para ambiente musical das discotecas, bares dancings , ... 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico ...
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Código de defesa do consumidor e a herança digital
... de seus titulares no ambiente virtual”, incluindo filmes, músicas, livros, moedas digitais etc., e atraindo a tutela jurídica relativa ao ... do Participante do Programa e o cancelamento de seus Pontos, independente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis e sem que qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Dispensa-se o envio de arquivos de músicas eventualmente armazenados. A fim de que seja identificado o IDApple dos ... outro ato de ocultação ou dissimulação autônomo e independente ao mero exaurimento do delito antecedente, qual seja, o peculato-desvio de ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... , para, no novo conceito considerar que todas as crianças independente de sua condição social, devam ser amparadas livres de todos os tipos de ... a infância, como o uso de roupas sensuais, crianças dançando músicas inadequadas para a idade, tirando fotos com atitudes de adultos, só para ...
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O século XXI e os meios de comunicação que enxovalham o direito à imagem: o resplendor da Constituição de 1988 e a mudança de opinião em meio a uma reforma social através do mundo digital
... uma informação jornalística até eventos esportivos, filmes e músicas) é feito por um único meio convergente, aberto ao uso geral do público ... ão ofendido em sua dignidade deve ter acesso a um Judiciário independente e imparcial, na perspectiva de buscar a devida reparação sobre o ato ...
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Nota da autora à 2ª edição
... inserção no Direito Privado, dentro do qual constitui área independente, por meio do chamado Direito de Propriedade Intelectual. Este último, ... do espírito, tais como romances, crônicas, livros didáticos, músicas, fotografias, desenhos, pinturas, gravuras e traduções. Também foram ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... para comercialização de itens cole-cionáveis, artes digitais, músicas, jogos, cards colecionáveis etc., pois, pelo menos teoricamente, é ... independente, global e que possa ser acessado por todas as pessoas ou por sua maior ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Os veículos de imprensa passaram a estar sob censura, todas as músicas precisavam ser submetidas a prévia aprovação governamental e episódios ... , entre as quais: a percepção de que um Judiciário forte e independente é importante para preservar a democracia e os direitos fundamentais; a ... -
Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... dias, seja nas recomendações que recebemos de ilmes, séries, músicas e outras coisas como comidas, no uso de mapas online e outras tantas ... que qualquer software que use machine learning será mais independente do que programações codiicadas manualmente. É que o sistema vai ...
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Decisão monocrática Nº 1278070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... , nem tampouco exercer controle de conteúdo ou qualidade de músicas criadas e reproduzidas no nosso meio cultural, mas, sim, aferir se há ou ... DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E CULTURAL, INDEPENDENTE DE CENSURA OU AUTORIZAÇÃO PRÉVIA (ART. 5º INCS. IV, IX, XIV; 220, §§ ...
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Direito egípcio
... Neste momento havia músicas e composições de canção de aniversários especiais para ocasiões ... • Ramsés III : Foi o último grande Faraó do Egito independente; ... • Comandou e venceu a primeira batalha naval do povo egípcio; ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... Isso porque se trata de um direito patrimonial e, portanto, independente dos demais usos patrimoniais, todos sob exclusivi-dade de domínio do ... jóqueis (DJ, ou deejay ) é o profissional que seleciona e toca músicas previamente gravadas para um públicoalvo, podendo produzir sobre as ...
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... “injuriar a monarquia” e “enaltecer o terrorismo” em suas músicas. Acontecimento de suma importância para o contexto jurídico em que a ... de expressão, por isso a manifestação é tão importante independente da forma de sua propagação, todavia isso não significa desconsiderar o ... -
Rio Show
... seu quinto CD, "Eu raio X", lanado recentemente de forma independente e com produo de Andr Vasconcellos. No repertrio esto as autorais "Norte", ...
- Redson Pozzi, cantor do grupo Cólera, aos 49
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... As músicas nacionais preferidas eram as de Noel Rosa, de Cartola, de Tom Jobim, de ... Tanto imprensa livre como Judiciário forte e independente destinam-se a isso. Em primeiro lugar, vem imprensa livre e independente, ...
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Tributação e novas tecnologias
... independente da utilização (ou não) do software estar materializado (“ corpus ... 3.1. A disponibilização de conteúdos (filmes, músicas" etc.), sem cessão definitiva ( streaming ), pode ser considerada um servi\xC3" ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... Bens como softwares , livros, músicas, filmes e imagens despiram-se do seu suporte tangível e passaram a ser ... estão “incluídos no conceito de mercadoria todos os bens (independente de serem corpóreos ou incorpóreos) negociados no mercado, com ...
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TEREZA DA PRAIA
... ainda mais orgulhosa ao ouvir as msicas do primeiro disco (independente) da Tereza, "Vem ser artista aqui fora", que vai ser lanado num mix de ...
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Dá o Tom. O grupo vocal idealizado por Dalton Coelho mostra seu primeiro CD, homí´nimo, e canções que fazem parte de sua trajetório, de 10 anos.
... No repertrio, esto msicas de seu lbum independente, "Music for the soul", alm de muito rock e RyB e de sucessos de Adele, Amy ...