independente musicas
- Produtor de Fiuk revela 'sufoco' por gravar músicas antes do 'BBB21' e entrega estratégia do cantor
- A música com muitas cores da revelação neozelandesa Kimbra
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Acórdão nº 50045516920208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL SEM INDICAÇÃO DA AUTORIA. DEVER DE INFORMAÇÃO DA IDENTIDADE DO AUTOR DA OBRA NA PLATAFORMA. ILÍCITO CARACTERIZADO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM FIXADO. JUROS MORATÓRIOS A CONTAR DO EVENTO DANOSO. DA LIMINAR DE INFORMAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL 1. PREAMBULARMENTE, COM RELAÇÃO A LIMINAR REFERENTE A...
... 108, II, da Lei Autoral, como sendo o autor das músicas por elas comercializadas ... Por fim, postulou o provimento do recurso, ... ência própria e autônoma, de modo a exigir tutela jurídica independente ... Os direitos a personalidade, entretanto, englobam outros aspectos ... -
Moska....
... músicas de seu novo disco, o independente "Sei". O trabalho celebra os 30 anos de ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... audiovisual brasileira, sobretudo a independente, e a promoção dos ... interesses do consumidor. Disso não decorre – ... situadas no Brasil a execução de determinada quantidade de músicas" ... nacionais frente às músicas estrangeiras ou das emissoras de televis\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... ítimo, usurpar informações de terceiros, transferir ilegalmente músicas, plagiar, criar vírus e enviar spams são exemplos de condutas que vão ... civil, é quase sempre pecuniária (pagamento em dinheiro), independente do dano ser de ordem física, à honra ou ao patrimônio de um indivíduo ... -
Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... , preo- cupava muit o a infl uência que a letra de suas músicas causaria. Como resultado no inquéri- to civil, o pai da funkeira mirim ... que todos os seus direitos devem ser garantidos independente de qualquer distinção. Dentre eles, pode- mos destacar ser ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... para comercialização de itens cole-cionáveis, artes digitais, músicas, jogos, cards colecionáveis etc., pois, pelo menos teoricamente, é ... independente, global e que possa ser acessado por todas as pessoas ou por sua maior ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... (a exemplo do que ocorre com a circulação pirata de arquivos de músicas e filmes na rede, apesar de sua proibição) ... Murray ainda afirma ... 100 ... A análise do caso é interessante, independente da aplicação efetiva das medidas impostas, que seria a penalidade mais ...
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O consumidor na era digital
... de CDs, MP3s, MP4s e Ipods pela existência de um aplicativo de músicas nos celulares, tablets e notebooks. Da mesma forma, o streaming alterou ... O movimento gerado pela produção e pelo consumo independente de conteúdo e pelas mídias e redes sociais, transformou a percepção ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... com a internet, a moeda digital, os filmes que assistimos, as músicas que escutamos, os aplicativos que usamos e até mesmo as operações ... do Trabalho, como ramo jurídico especializado, autônomo e independente, dotado de regras, princípios e institutos próprios, que no Brasil foram ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... que sabem que os membros de cada grupo desejam ler e ouvir, independente da veracidade das mensagens 44 ... Uma vez que os grupos são identificados ... contribuiu para uma expansão do padrão de consumo de músicas dos usuários, e não para a limitação de suas preferências (HOSANAGAR, ... -
Carreira solo com clima rockabilly
... participações de Marcelo Nova e Wander Wildner, o trabalho independente, com um pé no rockabilly, traz oito músicas que Gaspa assinou com sua ...
- Fã de Marília Mendonça, bombeiro que atuou em resgate iria ao show dela em Caratinga: 'ocorrência que traz um grande trauma'
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Tributação e novas tecnologias
... independente da utilização (ou não) do software estar materializado (“ corpus ... 3.1. A disponibilização de conteúdos (filmes, músicas" etc.), sem cessão definitiva ( streaming ), pode ser considerada um servi\xC3" ...
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Representações da crise ambiental na música popular brasileira: sustentabilidade como direito humano
O presente trabalho tem como tema a crise ambiental e delimitou-se a pesquisar representações dessa conjuntura na música popular brasileira para se averiguar como a Sustentabilidade pode ser entendida como Direito Humano. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica cuja abordagem utilizada é o método hipotético-dedutivo. O objetivo geral é demonstrar como a crise ambiental, representada pela música...
... ͣ͜ȌǤ Especialização em Administração pela Universidade Independente de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina Ǧ ... Ǧse a leitura do presente texto juntamente com a audição das músicas ou dos trechos de músicas que são citados ao longo do artigoǤ ... - Poze do Rodo conta a sua vida em ópera-trap cheia de imagens fortes e de sentimento
- Poze do Rodo conta a sua vida em ópera-trap cheia de imagens fortes e de sentimento
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Direito Penal
... cabeça de Luana constitui causa preexistente relativamente independente. O enunciado não deixa dúvidas de que a agressora não tinha ... de vender ou expor à venda CDs ou DVDs contendo gravações de músicas, filmes ou shows não configura crime de violação de direito autoral, ...
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Maiara e Maraisa estreiam no 'The voice kids' e contam que têm 15 músicas inéditas com Marília Mendonça
... A gente já passou por tanta coisa que agora damos valor para o que realmente importa. E, independente de ser mulher ou artista, qualquer pessoa passa por dificuldades — rebate Maraísa ... Além da turnê e da participação no "The voice kids", a ...
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Dos crimes contra a paz pública
... dos autos, em que a acusação nem sequer transcreveu trechos das músicas que fariam apologia ao crime, não tendo, ainda, demonstrado de que forma ... STF: "O crime de associação criminosa é sempre independente" dos crimes que, pelo bando, vierem a ser praticados; o membro da Associaç\xC3" ...
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Atualização dos conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
... ão somente programas de computador, mas também livros, jornais e músicas, que o interesse do adquirente é pelo conteúdo intrínsico desses bens, ... do desempenho habitual e remunerado de trabalho humano independente, não avulso nem atrelado a uma relação de emprego. 274 Os argumentos ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... que os dois pintores desenvolvam uma actividade criativa independente. Daí também que o facto de as obras serem derivadas, baseadas numa obra ... causando à apropriação privada dos chamados bens culturais (músicas, filmes, textos etc.) vem se tornando fonte de conflitos políticos ... -
Acórdão nº 50048089420208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL SEM INDICAÇÃO DA AUTORIA. DEVER DE INFORMAÇÃO DA IDENTIDADE DO AUTOR DA OBRA NA PLATAFORMA. ILÍCITO CARACTERIZADO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM FIXADO. JUROS MORATÓRIOS A CONTAR DO EVENTO DANOSO. DA LIMINAR DE INFORMAÇÃO DO CRÉDITO AUTORAL 1. PREAMBULARMENTE, COM RELAÇÃO A LIMINAR REFERENTE A...
... 108, II, da Lei Autoral, como sendo o autor das músicas por elas comercializadas ... Por fim, postulou o provimento do recurso, ... ência própria e autônoma, de modo a exigir tutela jurídica independente ... Os direitos a personalidade, entretanto, englobam outros aspectos ...