índice correção do fgts
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Diciembre de 2005
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS ... "Os créditos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-463/2000-027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14628/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORA NOTURNA REDUZIDA. A observância da hora noturna reduzida é imposição legal, ante a constatação da prestação de serviço em horário noturno. Recurso conhecido e provido. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. O Tribunal Regional deixou registrado que os empregados não se encontram à disposição da empresa durante os minutos residuais consignados nos cartões de ponto.
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORA NOTURNA REDUZIDA. A observância da hora noturna reduzida é imposição legal, ante a constatação da prestação de serviço em horário noturno. Recurso conhecido e provido. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. O Tribunal Regional deixou registrado que os empregados não se encontram à disposição da empresa durante os minutos residuais consignados nos cartões de ponto.
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORA NOTURNA REDUZIDA. A observância da hora noturna reduzida é imposição legal, ante a constatação da prestação de serviço em horário noturno. Recurso conhecido e provido. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. O Tribunal Regional deixou registrado que os empregados não se encontram à disposição da empresa durante os minutos residuais consignados nos cartões de ponto.
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS ... "Os créditos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORA NOTURNA REDUZIDA. A observância da hora noturna reduzida é imposição legal, ante a constatação da prestação de serviço em horário noturno. Recurso conhecido e provido. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. O Tribunal Regional deixou registrado que os empregados não se encontram à disposição da empresa durante os minutos residuais consignados nos cartões de ponto.
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14628/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORA NOTURNA REDUZIDA. A observância da hora noturna reduzida é imposição legal, ante a constatação da prestação de serviço em horário noturno. Recurso conhecido e provido. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. O Tribunal Regional deixou registrado que os empregados não se encontram à disposição da empresa durante os minutos residuais consignados nos cartões de ponto.
... Recurso não conhecido ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS ... "Os créditos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-750/2002-014-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ENUNCIADO DE NO. 204 DO TST. -A configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, §2º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista ou de embargos-. (Enunciado de no. 204 do TST). Descaracterizado o exercício de funç
... 3. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. OJSBDI1 DE NO. 302 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12824/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7398/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21360/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE ... DE CORREÇÃO DO FGTS. O FGTS deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2013/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16166/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE ... CORREÇÃO DO FGTS. O FGTS deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21244/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes de jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. O ... FGTS deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21213/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O regime de turno ininterrupto de revezamento não se descaracteriza em face de concessão de intervalo para refeição e descanso, nos moldes da jurisprudência uniforme deste Tribunal, vazada no Enunciado nº 360. ADICIONAL DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. EMPREGADO HORISTA. A matéria já está pacificada nesta Corte pela Orientação Jurisprudencial nº 27
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. O FGTS deve ser atualizado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21517/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal a quo, ao decidir a matéria, baseou-se no conjunto probatório. Desta forma, inviável a admissibilidade da revista, já que as questões são de cunho fático-probatório, insuscetíveis de reexame na atual fase recursal, ante o disposto no Enunciado nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A iterativa,...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO ... DO FGTS. O FGTS deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-133/2002-028-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Mayo de 2006
... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. -Os créditos referentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10821-56.2020.5.03.0001)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 . RITO SUMARÍSISMO. 1. DIFERENÇAS DE FGTS. 2. RESCISÃO INDIRETA. 3. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. 4. MULTA DIÁRIA. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE ATAQUE...
... 1. DIFERENÇAS DE FGTS. 2. RESCISÃO INDIRETA. 3. INDENIZAÇÃO ... Agravo desprovido no aspecto. 8. CORREÇÃO MONETÁRIA. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... MORATÓRIOS. ÍNDICE" DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRIT\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2227/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/mvc/fv ... FGTS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO ... 1. A incidência os índices de correção do FGTS fornecidos pela Caixa ... Econômica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21256/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... GACB/lhp/fv ... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. NATUREZA TRABALHISTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081922220214058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0808192-22.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIANA SABA CAVALCANTE MAIA ADVOGADO: Francisco Bruno Nobre De Melo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS...
... da aplicação da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS, eis ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006716120144058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800671-61.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUELY GOMES PEREIRA ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS....
... da aplicação da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS, eis ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08047332620184058000), 20-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre a existência de Repercussão Geral com relação à validade da aplicação da Taxa Referencial - TR como índice de Correção Monetária dos depósitos efetuados na conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS....
... Federal à substituição da TR, como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS, ... -
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... centésimos por cento), ressalvada a correção de inconsistências cadastrais ... á percentual superior a 2 (duas) vezes o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ... , permitida a utilização dos recursos do FGTS para pagamento total, parcial ou em amortização ...