indigenas brasileiros
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Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
Marcus Aguiar: Políticas culturais e participação das comunidades
... reconhecimento da diversidade social e em matéria de direitos indígenas, a LDB preconiza que o ensino deve assegurar "às comunidades indígenas a ... minoritárias, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, afro-brasileiros, entre outros ... Em um Estado democrático, a educação, da mesma forma ... -
Constituição federal assegura ampla proteção ao patrimônio cultural do país
Constituição assegura ampla proteção ao patrimônio cultural do país
... , passando a ter relevância jurídica os valores populares, indígenas e afro-brasileiros. A tradição constitucional anterior marcava como ... -
Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... ão, nas relações de trabalho e vida dos(as) quilombolas brasileiros, impondo restrições à experiência de liberdade, mesmo após a ... ), o processo de privatização de terras coletivas dos povos indígenas" brasileiros iniciou em 1530 com a implantação das sesmarias, e desde ent\xC3" ... - Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... expedição espanhola, enfrentaram a resistência dos povos indígenas, na foz do Rio Trombetas, um fenômeno típico da racionalidade ocidental ... Cultura Política. Revista Mensal de Estudos ... Brasileiros , Rio de janeiro, ano 1, n. 8, p. 227-230, out. 1941. 7 VARGAS, Getúlio ... -
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Nossa Carta Magna garante aos brasileiros" e aos aqui residentes a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, \xC3" ... , a fixação do embrião no útero, enquanto os ciganos Rom e Indígenas Caigangues e Guaranis entendem que a vida começa quando a gravidez é ... - Bolsonaro critica indígena brasileira que discursou na COP por 'atacar' Brasil
- 'Ainda não demos o grito de independência', diz a historiadoraLilia Schwarcz
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Decisão monocrática Nº 1373196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... adota a classificação étnica feita pelo IBGE, que divide os brasileiros entre pretos, pardos, brancos, amarelos e indígenas. Pardo, segundo ...
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Conclusões
... E implica muitas vezes uma troca: os indígenas brasileiros ofereciam penas de aves, abanadores, flechas ao nosso ...
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Mudança de nome, estrutura da Funai e demarcações imediatas: os debates para a criação do primeiro ministério indígena do país
... que o futuro governo anuncie a demarcação de territórios indígenas nos primeiros cem dias de gestão, um dos pontos consensuais do grupo. Por ... ção pedindo a reconstrução de políticas voltadas a esses brasileiros. Segundo eles, as pautas indígenas foram desmontadas durante o governo ...
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Mudança de nome, estrutura da Funai e demarcações imediatas: os debates para a criação do primeiro ministério indígena do país
... que o futuro governo anuncie a demarcação de territórios indígenas nos primeiros cem dias de gestão, um dos pontos consensuais do grupo. Por ... ção pedindo a reconstrução de políticas voltadas a esses brasileiros. Segundo eles, as pautas indígenas foram desmontadas durante o governo ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... de pesquisas sobre Umbanda e Candomblé (Grupo de Estudos Afro-brasileiros e Culturais - GEABRAC do Instituto Federal do Maranhão e Núcleo de ... de defumações pelos umbandistas é tributado às origens afro-indígenas da religião, aditando que a umbanda foi diretamente influenciada pelo ... -
Mudança de nome, estrutura da Funai e demarcações imediatas: os debates para a criação do primeiro ministério indígena do país
... que o futuro governo anuncie a demarcação de territórios indígenas nos primeiros cem dias de gestão, um dos pontos consensuais do grupo. Por ... ção pedindo a reconstrução de políticas voltadas a esses brasileiros. Segundo eles, as pautas indígenas foram desmontadas durante o governo ...
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Mudança de nome, estrutura da Funai e demarcações imediatas: os debates para a criação do primeiro ministério indígena do país
... que o futuro governo anuncie a demarcação de territórios indígenas nos primeiros cem dias de gestão, um dos pontos consensuais do grupo. Por ... ção pedindo a reconstrução de políticas voltadas a esses brasileiros. Segundo eles, as pautas indígenas foram desmontadas durante o governo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008932120174058201), 30-05-2019
PROCESSO Nº: 0800893-21.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAURICEIA DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: Osvaldo Aristides Roza Filho ASSISTENTE: MATHEUS MACEDO GOES APELADO: INSTITUTO AOCP e outro ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva...
... se aproxima mais ou se distancia mais dos aspectos que nós brasileiros consideramos como mais próximo ao africano. Nós pensamos em africanidade ... bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos ". Logo, conclui-se que o critério aplicado é tão ... -
Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Apib ... para acionar o Supremo, em sede de controle concentrado ... que estão divididas em 1.672 municípios brasileiros, mais que ... o dobro com localidades indígenas (827) ... Do total de ... -
Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – trouxe poucos reflexos positivos aos ... décadas mais tarde, sua participação inicial em apoio aos brasileiros na Guerra do Paraguai valeu-lhes a demarcação de terras por ordem de d ...
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Lula diz que vai demarcar 'o maior número possível' de terras indígenas em seu governo
... Na ocasião, o presidente demarcou seis terras indígenas, localizadas em seis estados brasileiros, e liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O dinheiro será usado para a aquisição de insumos, ...
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Considerações acerca das PECs relacionadas aos índios
... éticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas ... que a CRFB/1988 não definiu os indígenas como cidadãos brasileiros e que, por esta razão, seria necessária uma emenda para explicitar a ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos indígenas e Comunidades Tradicionais, (iv) Assistência Técnica e Extensão Rural ... ção das mais de 77 mil cestas de alimentos em 16 estados brasileiros será concluída, com as últimas entregas no estado do Mato Grosso. Com ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... (prevê mudanças no reconhecimento da demarcação de terras indígenas e acesso aos povos isolados). A avaliação é de que as três propostas ... o "PL da Grilagem", é outro gravíssimo risco aos negócios brasileiros, pois anistiará usurpadores e desmatadores de milhares de hectares de ...
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Direitos políticos
... Entretanto, na visão do tribunal, o alistamento eleitoral dos indígenas que , segundo o Estatuto do Índio, sejam considerados isolados e em vias ... utilizada em sentido lato, referindo-se a todos que não sejam brasileiros, inclusive aos apátridas, vez que somente os brasileiros (natos e ...
- Pompeo pressionado a criticar
- Brasileiros vencem, pela primeira vez, Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza