indústria cinematográfica e audiovisual
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PORTARIA MJSP Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... internet que disponibilizem conteúdo audiovisual classificável, especificado no art. 4º e 5º, ... ídia pré-gravada; XXXII - obra cinematográfica": obra audiovisual cuja matriz original de captaç\xC3" ... ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional de que trata o art. 32 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... poderão ser realizadas por meio audiovisual, em módulo itinerante do Poder Judiciário ou ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ... ânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem ...
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Decreto nº 6304 de 12 de Dezembro de 2007
... mecanismos de fomento à atividade audiovisual ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... II - obra cinematográfica": obra audiovisual cuja matriz original de captaç\xC3" ... quotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, de que ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... internacional-comercial dada ao setor audiovisual, sobretudo aos aspectos culturais dessa seara ... entidades pertinententes ao campo da industria criativa. Não há uma lista de bens e serviços ... sua vez, alberga a "produção cinematográfica e de fita de vídeo, serviços de projecção e ... -
O incentivo ao audiovisual como poder recíproco
... 3.1 Cultura e audiovisual ... Cultura é diferente de indústria cultural ... Embora se fale em produtos culturais, a cultura não se ... definições trazidas pelo “Manual do Produtor”, obra cinematográfica de curta-metragem é aquela cuja duração é igual ou inferior a 15 ...
- Flor do Líbano
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Mesmo com veto, vale a pena esperar por prorrogação de incentivo da Recine
Magno Junior: Vale a pena esperar por prorrogação da Recine
... previstos na Lei 8.685/1993 (Lei do Audiovisual) contidos no Projeto de Lei de Conversão ... da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE, trata de verdadeira hipótese de ... se trata de um marco histórico para a indústria de jogos eletrônicos, pois além de viabilizar ... -
Diversidade cultural e livre-com?rcio: antagonismo ou oportunidade?
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os adeptos da Exceção Cultural e do Livre câmbio. Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o...
... do crescimento de diferentes ramos da indústria cultural e sua concentração em ... , que compreende a indústria cinematográfica e do audiovisual, a televisiva, a radiodifusão, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, ... áficas oriundas da produção audiovisual brasileira independente, preferencialmente ... por obra cinematográfica brasileira independente as obras de longametragem ...
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Direitos autorais e o streaming
... ão em Propriedade Intelectual para o Audiovisual” e “Curso Geral de Propriedade Intelectual” ... ão, transmissão e exibição cinematográfica ... De acordo com os parágrafos do artigo 68, ... promover a autossustentabilidade da indústria nacional nos vários elos ... da cadeia ...
- Fundo do Audiovisual: 145% a mais para cinema e TV
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Decisão monocrática Nº 1304043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), com o ... áficas, como também sobre o setor audiovisual, sendo o recurso proveniente deste tributo ...
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Expansão cinematográfica
O audiovisual brasileiro, a despeito da recessão no Brasil, exibe crescimento ... , a expansão já bateu 10%, de acordo com profissionais dessa indústria, que enfrenta novos desafios. O freio na economia resultou na redução da ...
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Acórdão nº 1000390-48.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... aponta o Sindicato do Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e Audiovisual e, em conformidade ...
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DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do Estado do Pará, CNPJ ... DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA E DO AUDIOVISUAL, CNPJ 31.885.387/0001-34, nos ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
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Ancine extrapola poder regulamentar ao tributar publicidade na internet
Magno Junior: Tributação de publicidade na internet pela Ancine
... ônico não pode ser considerado obra audiovisual para fins tributários, publicado pela Revista ... ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine (artigo ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ABIFUMO Associação Brasileira da Indústria do Fumo. ABINEE Associação Brasileira da ... órum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual. FS Fornecedora de Sinal ... FTTB Fiber to the ...
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Tributação de publicidade na internet se choca com plano de desburocratização
Magno Junior: Tributação de publicidade na rede aumenta burocratização
... ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine terá por ... lei que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, listados no Anexo I desta ... -
Acórdão Nº 1304043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ... (CONDECINE), com o ... áficas, como também sobre o setor audiovisual, ... sendo o recurso proveniente deste tributo ...
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Despachos de 26 de outubro de 2020
... - Sindicato dos Trabalhadores nas Industria da Construção Civil e do Mobiliário na Região ... dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica" e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paran\xC3" ...