Indústria energética
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1900-75.2015.5.06.0171)
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Tem mais. Da leitura ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000977-20.2015.5.07.0010), 2019-03-20
... de Suape - PE, e ambas são integrantes do Grupo Argentino Indústria Energética Pescamona S/A - IMPSA, de montagem dos equipamentos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10891-76.2015.5.03.0186) 07-02-2018
... e Recorrente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA" ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-20.2015.5.07.0010), 2018-03-08
... de Suape - PE, e ambas são integrantes do Grupo Argentino Indústria Energética Pescamona S/A - IMPSA , de montagem dos equipamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001303-35.2017.5.06.0172), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Tratando-se de parcelas oriundas de relação de emprego, a apuração das verbas rescisórias se dará perante esta Justiça Especializada, até a liquidação do julgado, somente quando se promoverá sua inscrição no quadro geral de credores, se for o caso, observadas as
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Não bastasse, os objetivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001900-75.2015.5.06.0171), 11-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Todas as questões devolvidas à apreciação desta Corte foram abordadas no texto da decisão impugnada e todos os argumentos levantados pelas partes foram devidamente considerados para o deslinde da controvérsia. Assim, eventual insatisfação da ré no tocante à decisão que lhe foi desfavorável não deve ser veiculada por meio dos embargos declaratórios -...
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Tem mais. Da leitura comparativa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ED-ARR - 14400-35.2010.5.17.0013) 02-02-2017
... - ESCELSA e Embargado(a) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELÉTRICO E ...
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Acórdão nº 647407 de 2ª Turma, 15 de Agosto de 2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REEXAME DE PROVA E APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - É inadmissível o recurso extraordinário quando sua análise implica rever a interpretação de normas infraconstitucionais que fundamentam a decisão a quo. A afronta à Constituição, se ocorrente, seria indireta. II
... agdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas ... adv.(a/S) : TÂnia Marchioni Tosetti Krutzfeldt ... agdo.(a/S) : Companhia Energética de SÃo Paulo - Cesp ... adv.(a/S) : Cassio de Mesquita Barros JÚnior ... -
Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação: ... 5. 1. Subsecretaria da Indústria; ... energética em processos industriais e de prestação de serviços; ...
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Acórdão Nº 1470659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ... : SIDNEY FILHO NUNES ROCHA ... : KV INSTALACOES COMERCIO E ... : SIDNEY FILHO NUNES ROCHA ... : KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ... : RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS ... RELATÓRIO: ... O SENHOR ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... no processo de formulação e de implementação da política energética brasileira, em especial no que diz respeito à prevenção e compensação ... de eficiência energética, áreas como construção civil e indústria foram ... 2 A partir da Lei 10.295, o Inmetro (Instituto Nacional de ... -
Decisão Monocrática nº 2004/0074461-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE ... MINAS GERAIS REGIONAL TRIÂNGULO ... ADVOGADO ...
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Acórdão nº 1.0000.16.067691-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ELEIÇÃO - CONSELHO DELIBERATIVO - LC nº 108/01 E RESOLUÇÃO CGPC Nº 7/2002 - APLICABILIDADE - PARTICIPANTES - ATIVOS E ASSISTIDOS - CANDIDATURA ÀS VAGAS - PARIDADE - OBRIGATORIEDADE - ARBITRARIEDADE NA DIVISÃO DAS VAGAS - ILEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. - Tratando-se de entidade fechada de previdência complementar patrocinada pela CEMIG, a legislação a ser...
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Acórdão nº 1.0000.16.067691-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ELEIÇÃO - CONSELHO DELIBERATIVO - LC nº 108/01 E RESOLUÇÃO CGPC Nº 7/2002 - APLICABILIDADE - PARTICIPANTES - ATIVOS E ASSISTIDOS - CANDIDATURA ÀS VAGAS - PARIDADE - OBRIGATORIEDADE - ARBITRARIEDADE NA DIVISÃO DAS VAGAS - ILEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. - Tratando-se de entidade fechada de previdência complementar patrocinada pela CEMIG, a legislação a ser...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113900-09.2007.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada contradição no exame do tema -Substituição Processual-, acolhem-se os Embargos de Declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, conhecer do Recurso de Revista quanto ao aludido tema, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, negar-lhe provimento. No que tange aos demais temas, acolhem-se os Embargos de Declaração...
... e Embargados SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELÉTRICO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-114200-68.2007.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Verifica-se que a embargante não revela precisamente o ponto omisso e/ou contraditório no acórdão embargado, suscetível de reparo por meio dos resolutórios embargos de declaração. Limita-se a deduzir extensas argumentações e formular perguntas sobre as matérias de mérito controvertidas postas no recurso de revista e...
... - ESCELSA e Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELÉTRICO E ... -
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração
Incentivos fiscais para petróleo e aumento de CFEM para mineração
... 789, 790 e 791, que alteraram vários aspectos referentes à indústria de extração mineral, sendo o ponto mais destacado o aumento da carga ... A autonomia energética, proporcionada pela indústria petrolífera, é um dos motores do nosso ... -
O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os ... Documento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em conjunto com o Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico aponta ... - Brasil gasta cada vez mais energia para crescer
- FGV avalia que metade das 151 estatais da União poderia ser privatizada
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Acórdão nº 2014/0283255-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. NÃO IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONFIRMAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado 2 do Plenário do...
... AGRAVANTE ... : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE ... AGRAVADO ... : MEDEIROS S/A - INDUSTRIA E COMÉRCIO ... - Decisão monocrática Nº 1355203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... perspectivas para o desenvolvimento sustentável da matriz energética brasileira. Conclusão. Referências ... Resumo : Este trabalho se ... e linhas de ações para os diversos setores, como indústria, comércio, ...