insalubridade em hospital
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... os trabalhadores nos feitos judiciais, versando questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados na ... no convívio diário, estando ainda exposta em todas as áreas do hospital, de modo habitual e permanente. Assim, por constatada a existência da ...
-
Acórdão Nº 0020178-96.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-08-2020
... RECORRIDO: HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMP ... RELATOR: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Constatado o contato permanente ou intermitente com ...
-
Acordão nº 00979-2006-029-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
... -reclamada ataca o deferimento de diferenças de adicional de insalubridade (em face do grau e da base de cálculo), horas extras (regime ... recebido da enfermeira Adriana, quando trabalhou no 4º andar do hospital. Esclareceu, porém, ter trabalhado com mencionada colega de março a ...
-
Acordão nº 00413-2007-404-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
... eximir-se da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, horas extras e intervalos. Por fim, reitera seu pedido de concessão da ...
-
Acordão nº 00413-2007-404-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
... eximir-se da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, horas extras e intervalos. Por fim, reitera seu pedido de concessão da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001019-25.2020.5.02.0363)
RECURSO DE REVISTA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SINDICATO AUTOR - RECURSO SOB A VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.467/2017 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO - PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES DO APOIO QUE LABORAM NO PRONTO ATENDIMENTO E NO PRIMEIRO, TERCEIRO E QUINTO ANDARES DO HOSPITAL RECLAMADO - ...
... LEIS Nos 13.015/2014, 13.467/2017 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO - ... PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES DO ... PRIMEIRO, TERCEIRO E QUINTO ANDARES DO HOSPITAL RECLAMADO - CONTATO DIRETO E PERMANENTE ... COM PACIENTES ... -
Acordão nº 00083-2009-771-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Noviembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HOSPITAL. Somente é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo quando há contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, o qual não se configura quando o trabalho é desenvolvido no pronto-atendimento, local em que todos os pacientes são recebidos, medicados e encaminhados para internação.
... da condenação, relativamente ao pagamento de adicional de insalubridade, horas extras e honorários advocatícios ... Há contra-razões ... desenvolvido no pronto-atendimento ou no pronto-socorro do hospital", recebendo os pacientes que são medicados, ou encaminhados para internaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10584-19.2016.5.03.0112) 29-08-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES ... de enfermagem que trabalhavam no setor de pronto atendimento do hospital mantinham contato direto, habitual e permanente com pacientes em ...
-
Acórdão Nº 0020633-20.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PACIENTES EM ISOLAMENTO. Devido o adicional de insalubridade em grau máximo pelo contato direto, ainda que intermitente, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. O Anexo 14 da NR-15 exige o contato com "pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PACIENTES EM ISOLAMENTO. Devido o adicional de ... com pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas no hospital reclamado, seja pelo atendimento direto prestado aos pacientes, seja ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57440-28.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... Ministério do Trabalho, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade". Recurso de revista não conhecido ... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLULO. EMPREGADO DE HOSPITAL. ANUÊNIOS. SÚMULA N.º 191 DO TST, PRIMEIRA PARTE. "O adicional de ...
-
Acórdãos nº 0002355-04.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... MUNICIPAL Auxiliar de serviços gerais de hospital Ambiente de trabalho em contato com agentes icos Pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo - Aposentadoria especial Admissibilidade ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1478-06.2011.5.04.0201) 14-12-2016
... Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEPCIONISTA DE PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL ... O caso envolve empregada ...
-
Acórdão Nº 0000628-73.2016.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ... fosse empossado no cargo de gari, sempre laborou como zelador do hospital público do município, e que nesta função de zelador, fazia ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.301823-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - SERVIDOR PÚBLICO - JORNADA DE TRABALHO 12hx36h - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA - BENEFÍCIO EM GRAU MÉDIO JÁ PAGO - RECONHECIMENTO DO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE - IMPOSSIBILIDADE - 13º SALÁRIO - PAGAMENTO...
... autos da ao de cobrana ajuizada pela recorrente em desfavor do Hospital Municipal Odilon Behrens. A sentena julgou improcedentes os pedidos ... do laudo pericial ter concludo pela no caracterizao da insalubridade em seu grau mximo e da no caracterizao da periculosidade durante o pacto ... -
Acórdão nº 1.0024.13.301823-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - SERVIDOR PÚBLICO - JORNADA DE TRABALHO 12hx36h - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA - BENEFÍCIO EM GRAU MÉDIO JÁ PAGO - RECONHECIMENTO DO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE - IMPOSSIBILIDADE - 13º SALÁRIO - PAGAMENTO...
... autos da ao de cobrana ajuizada pela recorrente em desfavor do Hospital Municipal Odilon Behrens. A sentena julgou improcedentes os pedidos ... do laudo pericial ter concludo pela no caracterizao da insalubridade em seu grau mximo e da no caracterizao da periculosidade durante o pacto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1496/2003-018-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA O paradigma trazido ao confronto não enfrenta os fundamentos do acórdão regional acerca do fato de a Reclamante trabalhar em hospital, realizando a limpeza e coleta de lixo das salas de observação e de curativos, laboratórios e consultórios médicos. Incidência da Súmula nº 296 desta...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA ... O paradigma trazido ... do acórdão regional acerca do fato de a Reclamante trabalhar em hospital, realizando a limpeza e coleta de lixo das salas de observação e de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59100-45.2006.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A análise da preliminar limita-se às alegadas violações dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC ou 93, IX, da CF/1988 (OJ 115 da SDBI-1/TST). No entanto, na hipótese não se vislumbram as violações dos dispositivos acima, pois se infere do acórdão que julgou os embargos de declaração do reclamante que a Corte expressamente enfrentou as alegadas omissões,
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36400-75.2006.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
adicional de insalubridade. contrariedade a sÚmula 228/tst. A reiterada jurisprudência desta Corte firma o entendimento de que o adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo nacional, salvo a existência de cláusula normativa expressa estabelecendo que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário normativo. O simples fato de o servidor público, regido...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10039-61.2013.5.15.0033) 08-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa nulidade por negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Tribunal a quo se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões invocadas pela reclamada relativas às diferenças de adicional de insalubridade e aos honorários periciais. Incólumes os artigos 93,...
... pela reclamada relativas às diferenças de adicional de insalubridade e aos honorários periciais. Incólumes os artigos 93, IX, da CF, 832 da ... , secreção, fezes e urina (entre outros) de todos os setores do hospital, inclusive daquele relativo aos pacientes com doenças infectocontagiosas, ... -
Acordão nº 20060095940 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Septiembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. Vigilante em hospital. Adicional de insalubridade. Substituição do perito. Somente nos casos em que a realização da prova pericial é impossível lança-se mão de laudo anteriormente realizado na mesma empresa, por retratar, por óbvio, a mesma realidade fática; porém, não é esta a hipótese dos autos. De outra parte, a substituição do vistor encontra-se prevista no art. 424 do CPC...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-79.2005.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Estado do Rio Grande do Sul, ao contratar empresa privada, a qual contratou o reclamante para que prestasse serviço de vigilante, atuou como verdadeiro tomador de serviços, devendo ser responsabilizado subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador. Incidência da Súmula 331, IV, do
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A demonstração de violação do art. 5.º, II, da Lei Maior, que trata ... no acórdão regional, qual seja, de que o empregado laborava em hospital psiquiátrico de forma permanente e com contato habitual com pacientes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30640-54.1997.5.04.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. O Tribunal Regional adotou como razões de decidir o laudo técnico, partindo da premissa de que ele não refere à existência, no hospital reclamado, de setor destinado ao isolamento de pacientes em tratamento de doenças infectocontagiosas, fato gerador das diferenças de adicional de...
-
Acórdão Nº 0021043-24.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. Identificado que a reclamante, na atividade de Auxiliar de Agendamento, ainda que não mantivesse contato direto com pacientes, circulava frequentemente pelas dependências do Hospital, ficando exposta aos agentes patológicos que notoriamente se encontram suspensos nos ambientes hospitalares, faz jus ao adicional de...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. Identificado que a ... com pacientes, circulava frequentemente pelas dependências do Hospital, ficando exposta aos agentes patológicos que notoriamente se encontram ... -
Acórdão Nº 0020039-03.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
... SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC - HOSPITAL DOM JOÃO BECKER ... HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO IRREGULAR. A ... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O exercício de atividades administrativas, limitadas ao processamento de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1269/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
... Recurso conhecido e provido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE HOSPITAL. GRAU MÉDIO. O lixo hospitalar não pode ser ...