insígnia das águas
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Procuradoria Geral do Estado
... ÁGUAS” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se, ... excepcionalmente, em 30 de ...
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Sec. de segurança Publica
... 14 de março de 2017 ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se, ... excepcionalmente, em 30 de ... A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... 14 de março de 2017 ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se, ... excepcionalmente, em 30 de ... A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que ...
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Procuradoria Geral do Estado
... FILHO A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições ... que ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a ... realizar-se, excepcionalmente, em 28 de ...
- Acórdão Nº 5043519-96.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001041-39.2016.5.07.0028), 2018-02-21
... 55/57 sequer possuem insígnia da empresa reclamada, constando apenas a assinatura da própria ... e muito menos como gerente, vez que a atividade de servir café e águas aos clientes é inerente à atividade da venda, trazendo para o cliente a ...
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Balances y desafios en Uruguay luego de una década de gobierno de la izquierda
En el artículo que sigue se realiza un balance crítico e integral acerca de los principales resultados de los dos gobiernos frenteamplistas desplegados en la última década (2005-2010 y 2010-2015). Asimismo, se registran los principales desafíos que enfrenta desde en un contexto de desaceleración del tercer gobierno de la izquierda presidido por Tabaré Vázquez desde marzo de 2015. En el análisis...
... Los “buques insignia” tantas veces anunciados durante el anterior gobierno de José Mujica l puerto de aguas profundas, las nuevas carreteras, la recuperación efectiva del tren, la ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0248428-31.2017.8.19.0001 (Cível), 17-05-2022
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. SOCIEDADE QUE, À LUZ DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A FAB ZONA OESTE E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PERMANECE RESPONSÁVEL QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS. PLEITO DE...
... Relator: Des. Mauro Dickstein ... Apelante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ... Apelada: FUTURA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ... efetuar futuras cobranças sobre a insígnia “taxa de esgoto” e determinando a observância do ... prazo ... -
Gabinete Civil
... FILHO A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições ... que ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a ... realizar-se, excepcionalmente, em 28 de ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... 14 de março de 2017 ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se, ... excepcionalmente, em 30 de ... A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que ...
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Acórdão Nº 5002667-25.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ção de resíduos sólidos (e se difundiam também na área de águas e saneamento e iluminação pública), viabilizando-se pelo acerto e ... alocadas não por coincidência em uma caixa de madeira com a insígnia ...
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Gabinete Civil
... os alunos ... No dia 21, será aberto o ... Festival das Águas, às 17h, ... na Barra de São Miguel. Ain- ... da no município, a Semarh ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se, ... excepcionalmente, em 30 de ...
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Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
... de marca, de título de estabelecimento, de nome comercial, de insígnia, de expressão ou de sinal de propaganda. Quando não indicar a verdadeira ... , justamente pelo fato de serem as patentes o grande divisor de águas" da matéria ... Ademais do esforço brasileiro para se adequar às exig\xC3" ...
- Acórdão Nº 5002635-95.2021.8.24.0030 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
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Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... águas" e amansa a tempestade. Isto, porém, de acordo com a visão tradicional, n\xC3" ... único, nomeadamente aquela exposta nas obras que levam a sua insígnia, enumeradas a seguir. E espíritas ou espiritistas , os seus adeptos ... -
Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... ICMBio - RICARDO JOSÉ SOAVINSKI A “COMENDA GUARDIÃO ... DAS ÁGUAS” ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, no uso das atribuições ... que ... recursos hídricos ... Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a ... realizar-se, excepcionalmente, em 28 de ...
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Acórdão Nº 0002316-43.2020.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-11-2022
... transporte de caminhões pipas e a retirada de água do Parque das águas da cidade de São José dos ... Pinhais para envio a uma das estações de ... Cível, sob a insígnia “Ações relativas a responsabilidade civil, inclusive as decorrentes de ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... : Adilma Da Silva Goncalves (OAB:BA42289) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Requeridas ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a insígnia dos danos morais atualizados conforme determinação legal, assim como ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... : Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) ... 935,75 (ou quantia equivalente à depositada em sua conta sob a insígnia do contrato questionado na lide), em favor da parte ré ... Sem ...
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Campo formoso - Vara cível
... : Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizados pela acionada; CONDENAR a ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.944, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ... 43 ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ... insígnia que lhe é própria; ... II - Grã-Cruz: ... a) no anverso: escudo redondo ...
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Campo formoso - Vara cível
... a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizados pela acionada; CONDENAR a ... : Juscélio Gomes Curaçá (OAB:SP249123) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ariana Freire Pinho (OAB:BA25923) Intimação: ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... : Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia “reserva de margem consignável” realizados pela acionada, ...
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Campo formoso - Vara cível
... a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizados pela acionada; CONDENAR a ... : Jose Ananias Santana Ramos (OAB:BA5981) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... distintos, porquanto pleiteia a anulação de Registro, sob a insígnia de averbação em registro, pela via da Ação Negatória de Paternidade ... Comum Cível Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Jorge ...