inss in 57 2001
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nº 2003.38.00.060925-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Noviembre de 2007
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: FLAVIA FILOMENA NACUR REZENDE ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Decisão monocrática Nº 1455064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, no irregular exercício das respectivas ... 1, Vol. 57): ... "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ...
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nº 1999.01.00.011194-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Febrero de 2002
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: DEBORA DA CONCEICAO MAIA BERALDO ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Acórdão nº 2000.34.00.034066-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2005
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: LUIS ANDRE MARTINS LIMA ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) regulamenta o art. 182 da Constituição ... Por sinal, a Instrução Normativa INSS/PRES n. 20/2007 estabelece que a utilização de ... 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 57; MELO, Raimundo Simão de. Ação coletiva de ...
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Decisão monocrática Nº 1476711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... ção análoga de especial aplicável ao INSS, determinando-se a expedição do competente ... a aplicação, por analogia, do artigo 57 da Lei nº 8.213/91, após a comprovação da ...
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Acórdão Nº 60096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
EMENTA Agravo regimental em reclamação. Direito tributário. Ação civil pública. Certificado de Entidade de Assistência Social (CEBAS). Ilegitimidade ativa do Ministério Público Federal. Pretensão de natureza tributária. Tema nº 645. 1. Consoante orientação firmada no Tema nº 645, não cabe ao Ministério Público, atuando fora de suas atribuições institucionais, ajuizar ação civil...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teria prazo para ... despachar o pedido ... -
Decisão monocrática Nº 1430616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... , do qual foi excluído pelas Leis nºs 1.246/2001 e 1.614/2005 ... 3. Nos termos do art. 19 do ... INSS e remessa oficial não providas ” ...
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Decisão monocrática Nº 1362754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... , o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS afirma que o acórdão recorrido, ao reconhecer a ... MP N° 2.229-43/2001. LEI N° 11.344/06. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 396 do TST 57 e art. 496 da CLT) ou quando já tiver ... Individuais, Data de Publicação: DJ 9.2.2001) ... Artigo 328 ... Na obrigação ... a situação da entidade previdenciária (INSS), que sempre se beneficiou das decisões ...
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nº 2001.01.99.034872-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Junio de 2003
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: JOSMAR MARCELINO DOS REIS ... "Decide a Turma, por ... 5. O próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para uniformizar a análise de ...
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nº 1998.01.00.003808-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 13 de Abril de 2004
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA ... Jorge Scartezzini, DJ 20/08/2001, e RESP 279.369/SP, Quinta Turma, Min. Felix ... 57, declarando que se dedica a serviços domésticos ...
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Decisão monocrática Nº 1305209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, fica reduzida na seguinte conformidade: ... (artigos 9, § 3º; 20; 56, caput e § 2º; 57; 59, caput e § 1º, IV, da LRF). IMPUGNAÇÃO ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Especial, exceto às limitadas, os artigos 57 e 60, nos seguintes termos: a) Em havendo ... 72 da Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o regime de previdência ... as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para ...
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Acórdão Nº 1280304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : LENIR ALVES ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ...
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Acórdão Nº 1280458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : MARIA LUCENE ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ...
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Acórdão Nº 1326348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... DO INSS. AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e, por fim, à Assistência Social, que será ... Constituição, permanecendo em vigor o artigo 57 e 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 ... Constitucional nº 34, de 13 de dezembro de 2001, (XVI); a proibição de acumular estende-se a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... benefícios previdenciários em face do INSS. Também não vieram as ações criminais movidas ... O autor laborou de 1993 a 2001 em prol dessa atividade notarial, sendo que a ... o prestador pessoa física, enquanto cidadão 57 ... Nesse sentido, o Enunciado n. 64 da 1 ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... (MP) 2.200-2/2001 e o Decreto Federal 10.278/2020 que cuidam, ... ), identificação através de login e senha, 57 utilização de canetas sobre a superfície de ... pré-aprovados para beneficiários do INSS. 107 Além da hipervulnerabilidade, é preciso ...
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nº 2002.01.99.036505-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Noviembre de 2002
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARLENE MARIANO DA SILVA ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Acórdão Nº 1277780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... EMENTA: ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... (evento 57) foi bastante claro quanto aos honorários de ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... BATERIA DE SIMULADOS INSS 96 ... serão organizadas em Sistema Nacional ... pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) ... Art. 7º (Revogado pela Medida ... 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e ...
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Remuneração e salário
... 8.213/91), o pagamento direto pelo INSS atinge às seguintes obreiras vinculadas ao ... 458, § 2º da CLT, conforme Lei n. 10.243/2001; nesta mesma linha, o novo § 5º inserido no ... 57" ... @@5. 13º Salário ... O 13º sal\xC3" ...
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Acórdão Nº 1344887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... é possível a aplicação supletiva do artigo 57 da Lei nº ... 8.213/91." (Doc. 4) ... Demais ... INSS", ou se excedido o prazo legal para sua análise. \xC3" ...