Institutos especiais do Direito canônico
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A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada
... De outro lado, o relativamente novo direito fundamental insculpido pela emenda constitucional ... o Processo Penal romano, o Direito Canônico, o Direito Judiciário Português e, por fim, no ... , como ainda no civil e em várias leis especiais. Justifica-se, contudo, a sua manutenção à luz ... na eficácia e aplicação de outros institutos recentemente criados, estes sim com o fito de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, ... , na Vara Crime de Ipiau, nos Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor das Comarcas ... CAPÍTULO DE LIVRO - Aplicação dos Institutos da Teoria da Análise Econômica ou Pragmática ... ós-Graduação em Direito Matrimonial Canônico – UCSAL. Carga Horária: 405 hs. Data de ...
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O Código de Processo Civil
... (Ordenações Filipinas) e, assim, o Direito Processual Civil encontrava-se regulado pelo ... do processo comum ou romano-canônico".15 ... Abandonando totalmente o caráter ... , deixará, como inegáveis conquistas, institutos e fórmulas do mais alto significado científico ... sistema processual diversas leis especiais mantidas em vigor pelo Código; ... b) a Lei ...
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Prova
... fatos em que procura amparar seu alegado direito ... A parte contrária, reclamado ou réu, por ... Como atos e fatos são institutos análogos, sendo corrente considerar-se o ato ... ão por meio do procurador com poderes especiais; todavia, esse dispositivo é incompatível com a ... v. I, p. 386. No direito romano-canônico, muito embora tivesse grande valor a prova ...
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Decisão monocrática Nº 0810806-08.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 18-05-2023
... de relevncia para admisso dos recursos especiais Quarta Turma A Quarta Turma registrou um total ... Um dos melhores Institutos da Amrica Latina. E naturalmente deve sofrer com ...
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Decisão monocrática Nº 0814011-45.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-03-2024
... de relevncia para admisso dos recursos especiais Quarta Turma A Quarta Turma registrou um total ... processualmente aplicar os dois Institutos da conexo e prejudicialidade externa. A agravante ...
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Princípios de uma teoria geral dos recursos
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito ... Muito antes do surgimento de institutos, como a appellatio romana, que moldaram os ... , com grande influência do direito canônico 7 , ressurgem os recursos romanos, ao lado dos ... no processamento dos chamados recursos especiais repetitivos, suspensa o processamento de todas as ...
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Decisão monocrática Nº 0818212-80.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... de relevncia para admisso dos recursos especiais Quarta Turma A Quarta Turma registrou um total ... de sua utilizao, tal como os demais institutos que atinjam a intimidade e a propriedade do ...
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Índice remissivo por autor
... - Busca e apreensão - Carência - Direito de pedir a restituição - Aplicação do art, 76 ... , o negócio indireto, e outros institutos similares. V - Validade e alcance do drop down ... 11. As normas especiais sobre a interpretação da apólice - 54/40 ...
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Índice remissivo por assunto
... Abuso de direito na denuncia dos contratos de distribuição: o ... XI - Pactos especiais que excluem ou limitam a responsabilidade dos ... 2. Da transposição de institutos jurídicos estrangeiros. 3. O trust no direito ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Liz Rezende de Andrade, o Juiz de Direito deverá ser notificado para comprovar, ... : 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS - FEIRA DE SANTANA - TJBA ... Trata-se de ... Bases Econômicas e Bem-Sucedidas dos Institutos de Recuperação Judicial e da Falência, ... ós-Graduação em Direito Matrimonial Canônico – UCSAL. Carga Horária: 400 hs. Data de ...
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Generalidades sobre processo
... ão de cada um, é estranho, no caso, ao direito ... Para que o Estado procure solucionar o ... Os institutos básicos do direito processual são a ação , o ... exemplo, o autor goza de prerrogativas especiais, podendo ser fixada uma pensão em seu favor, por ... , que vigorou, entre outros, no direito canônico", a lei impõe regras sobre quais as provas admiss\xC3" ...
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Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
... ter como desconhecido dos operadores do direito, de um modo geral, o fenômeno do esgotamento ... vetustos brocardos de direito romano canônico – e, pense-se a esse respeito, em situações ... sensu , serão aplicadas as normas especiais do CDC a estes contratos entre dois ... , em face da flagrante diversidade dos institutos (os juros, a priori, tem natureza jurídica de ...
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O desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código Civil de 2002
... sobre hipóteses de desequilíbrio no Direito das Obrigações e suas consequências, bem como, ... Fórmulas inspiradas em antigos institutos jurídicos, como a cláusula rebus sic ... Sua origem remonta ao Direito Canônico, a partir do século XIII, notadamente em ... em situações verdadeiramente especiais, a fim de que não se perca a confiança nas ...