Intelectual
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Arquiteto intelectual da direita radical, Olavo de Carvalho se tornou guru do governo Bolsonaro
RIO e SÃO PAULO — Sobre a mesa em que Jair Bolsonaro gravou seu primeiro discurso após a vitória nas eleições de 2018 estava um livro que poderia servir de preambulo para seu governo a partir dali: "O mínimo que você precisa saber para não ser um i...
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Inovação lança dúvidas sobre propriedade intelectual
Com a automatização da composição de música, resta uma dúvida: quem é o dono dos direitos autorais, as máquinas ou os usuários que as estimularam? Em plataformas on-line como a Jukedeck, as músicas feitas automaticamente a partir dos cliques dos clie...
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Propriedade intelectual e liberdade
@1. Introdução O desenvolvimento das ciências jurídicas leva, em regra, ao distanciamento cada vez maior de seus fundamentos, de maneira que, muitas vezes, resta difícil estabelecer a relação entre as categorias de direito criadas para atende...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Acórdão nº 2011/0237656-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... INEXISTÊNCIA. DIREITOS AUTORAIS. REMONTAM À CRIAÇÃO ... INTELECTUAL", ... INDEPENDENTEMENTE ... FORMALIDADE. O ESTRANHO NÃO TEM DIREITO DE USO SOBRE ... A OBRA AUTORAL. MÉTODOS DE TREINAMENTO E T\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... e) jogos eletrônicos; ... f) competições esportivas ou de destreza física ou intelectual com ou sem a participação do espectador, inclusive a venda de direitos à transmissão pelo rádio ou pela televisão; ... g) execução de ...
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... intelectual e a participação nos resultados da exploração das criações resultantes dos projetos financiados, observado o disposto na Lei nº 10.973, de 2 ...
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Violação à propriedade intelectual caracteriza prejuízo patrimonial, fixa STJ
Violação à propriedade intelectual caracteriza prejuízo patrimonial
Se houve violação do direito à propriedade intelectual registrada, deve-se reconhecer também que houve prejuízo patrimonial. Assim, não é necessário quantificar o prejuízo econômico para que se possa reconhecer a existência de danos patrimoniais d... -
Jovem com deficiência intelectual denuncia ter sido estuprada pelo vizinho no PR: 'ele fez vídeo no celular'
Uma jovem com deficiência intelectual, de 24 anos, foi abusada sexualmente por um vizinho, na região de Apucarana, no Paraná. O caso aconteceu na noite do último dia 1º, quando Alanys Fernanda Cândido da Costa saiu de casa sozinha. De acordo com a mã...
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Jovem com deficiência intelectual denuncia ter sido estuprada pelo vizinho no PR: 'ele fez vídeo no celular'
Uma jovem com deficiência intelectual, de 24 anos, foi abusada sexualmente por um vizinho, na região de Apucarana, no Paraná. O caso aconteceu na noite do último dia 1º, quando Alanys Fernanda Cândido da Costa saiu de casa sozinha. De acordo com a mã...
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Jovem com deficiência intelectual denuncia ter sido estuprada pelo vizinho no PR: 'ele fez vídeo no celular'
Uma jovem com deficiência intelectual, de 24 anos, foi abusada sexualmente por um vizinho, na região de Apucarana, no Paraná. O caso aconteceu na noite do último dia 1º, quando Alanys Fernanda Cândido da Costa saiu de casa sozinha. De acordo com a mã...
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Jovem com deficiência intelectual denuncia ter sido estuprada pelo vizinho no PR: 'ele fez vídeo no celular'
Uma jovem com deficiência intelectual, de 24 anos, foi abusada sexualmente por um vizinho, na região de Apucarana, no Paraná. O caso aconteceu na noite do último dia 1º, quando Alanys Fernanda Cândido da Costa saiu de casa sozinha. De acordo com a mã...
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Instituto do Capital Intelectual lança Museu da Pirataria
Instituto do Capital Intelectual lança Museu da Pirataria
O lançamento do Museu da Pirataria, o Muspi, acontece virtualmente neste sábado, 1º de maio, com o apoio institucional de 30 entidades públicas e privadas, ligadas ao combate à pirataria. Reprod... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... de bombeiro-militar destinados à formação de oficiais e praças, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não haja exercido atividade prejudicial ou perigosa à ...
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Veja como o STJ julga questões de propriedade intelectual
Veja a jurisprudência do STJ sobre questões de propriedade intelectual
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade In... -
Jovem com deficiência intelectual denuncia ter sido estuprada pelo vizinho no PR: 'ele fez vídeo no celular'
Agência O Globo -Uma jovem com deficiência intelectual, de 24 anos, foi abusada sexualmente por um vizinho, na região de Apucarana, no Paraná. O caso aconteceu na noite do último dia 1º, quando Alanys Fernanda Cândido da Costa saiu de casa sozinha. D...
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Propriedade Intelectual em Questão: Entre a Ética e o Utilitarismo. O Caso da Patenteabilidade dos Genes Humanos
Dentre os diversos embates éticos travados no âmbito da propriedade intelectual, um dos mais controversos é quanto à possibilidade de patentear genes humanos. Consolidada nos Estados Unidos e na União Européia, tal tendência revela uma oposição entre defensores de uma racionalidade utilitarista e portadores de uma reflexão ética, que defendem uma visão da pessoa humana irredutível em sua...
@I – Introdução Certos estavam os pensadores que identificaram o saber como a maior fonte de produção na sociedade atual1, sendo a “ciência (...) incorporada diretamente aos processos produtivos2”, determinando, conseqüentemente... -
Capital intelectual: a retenção do conhecimento gerando valor agregado
O presente artigo tem como objetivo apresentar a importância da retenção do conhecimento nas empresas. Serão demonstradas formas de agregar valor para as empresas através dos estágios de conclusão de curso de graduação de seus próprios funcionários, em trabalhos de real importância para a empresa. Essa prática
@1 Introdução Com mercados cada vez mais competitivos1, as empresas buscam sempre a melhor forma para garantir a sustentabilidade do seu negócio, visando atender de forma harmônica todas as partes inte... - Decreto nº 9.575 de 22/11/2018. Promulga o texto unificado do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, firmado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao Artigo IV do Acordo, firmada em 27 de setembro de 2011.
- A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
- LEI 12270 de 24/06/2010 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES OU OUTRAS OBRIGAÇÕES DO PAIS RELATIVAS AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTROS, EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO ACORDO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.
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Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de ...
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Acórdão nº 2014/0301943-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Formação de Sargentos – Critério Antiguidade e Mérito Intelectual, regido pelo Edital ... 1/2014/SAD/SEJUSP/PM3/PMMS –, porquanto teria sido aprovada, no processo ...
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Reproduzir indevidamente obra intelectual gera dano moral mesmo sem prova
Prova de dano moral é dispensável quando obra é copiada
A mera violação dos direitos assegurados pela Lei de Direitos Autorais gera dano moral, pois o prejuízo prescinde de comprovação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma loja de brinquedos indenize um a...