Intelectual
- Capacidad jurídica de las personas con discapacidad intelectual en el código civil chileno, y la necesidad de su adecuación a la convención internacional sobre los derechos de las personas con discapacidad
- O direito de assumir riscos e cometer erros: o respeito à vontade e as preferências da pessoa com deficiência intelectual na tomada de decisão apoiada
- ROSE MARIE MURARO (1930 - 2014): uma intelectual libertária
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Trump pede investigação sobre práticas de propriedade intelectual da China
Agência O Globo - WASHINGTON - O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou de Washington nesta segunda-feira para autorizar uma investigação a respeito de um suposto roubo de propriedade intelectual por parte da China. Esse passo, para analistas, tem ...
- Da Babilônia e Grécia ao mundo helenístico: uma proposta transcultural para a história intelectual - A Trans-cultural propose to the Intellectual History
- Matriz intelectual desconstrutivista do primado do trabalho e do emprego
- Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos
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Intellectual and academic work: looking for the hidden occupational hazards/Trabalho intelectual e academico: onde se "escondem" os riscos laborais?
Introducao O sentido deste artigo e limitado, porque e tambem limitada a dimensao de investigacao que aqui se apresenta. Num sentido amplo, discute-se a problematica dos riscos laborais no trabalho intelectual e academico, enquanto fenomeno complex...
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Lição de vida além da tela: 'Campeões' traz dubladores brasileiros com deficiência intelectual
É possível que o diretor de dublagem e ator brasileiro Marco Aurélio Campos e seu quase xará, o personagem Marcus Marakovitch, do filme "Campeões" (2023), disponível no Prime Video, tenham algo em comum. Se o técnico de basquete interpretado por Wood...
- Efeitos do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental ou intelectual após o estatuto da pessoa com deficiência
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
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Centro de inclusão social inicia estágio para capacitar alunos com deficiência intelectual
O Centro de Apoio Especializado à Educação Profissional - Favo de Mel iniciou neste mês um projeto de estágio supervisionado nas áreas de jardinagem, serviço de refeição e manutenção para inserção de jovens com deficiência intelectual no mercado de t...
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A elite intelectual
Trabalhadores do setor público são, veja só, uma espécie de elite intelectual do país. É que, em geral, eles têm melhor escolaridade e salários mais altos do que os dos setores privado e informal, segundo levantamento da pesquisadora Thaís Barcellos,...
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Perspectivas do direito de propriedade intelectual
O presente trabalho evidencia e explica os dilemas e eventuais tendências evolutivas identificados no contexto do Direito de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Ganham destaque a dificuldade de adoção de normas uniformes destinadas a reger as obras multimídias, em face de seu caráter híbrido; e a interoperabilidade, como solução viável para a promoção do equilíbrio entre as ferramentas...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ensino policial-militar destinados à formação de Oficiais e Praças, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que os candidatos não exerçam ou não tenham exercido atividades prejudiciais ou perigosas ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 2º O cadastramento deverá ser realizado previamente à remessa, ou ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual, ou à comercialização do produto intermediário, ou à divulgação dos resultados, finais ou parciais, em meios científicos ou de comunicação, ...
- DECRETO Nº 5387, DE 07 DE MARÇO DE 2005. Acrescenta Dispositivo Ao Artigo 3 do Decreto 5.244, de 14 de Outubro de 2004, que Dispõe Sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual.
- DECRETO Nº 2556, DE 20 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta o Registro Previsto No Artigo 3 da Lei 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998, que Dispõe Sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Sua Comercialização No Pais, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 12.10 - Corridas e competições de animais ... 12.11 - Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador ... 12.12 - Execução de música ... 12.13 - Produção, mediante ou sem encomenda prévia, ...
- As normas aplicáveis às relações patrimoniais advindas do casamento e da união estável da pessoa com deficiência mental ou intelectual e a proteção de seus interesses
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A relevância do passado na compreensão do presente: pesquisa e resistência ao conservadorismo intelectual no Serviço Social.
IAMAMOTO, M. V., DOS SANTOS, C.; EIRAS, A. A. L. T. S., (org.) Social work in Latin America: historical factors, memory and international connections. Critical and Radical Social Work, vol 9, no 1, 1-10, 2021. DOI: 10.1332/204986021X16115145109789 A...
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Arquiteto intelectual da direita radical, Olavo de Carvalho se tornou guru do governo Bolsonaro
RIO e SÃO PAULO — Sobre a mesa em que Jair Bolsonaro gravou seu primeiro discurso após a vitória nas eleições de 2018 estava um livro que poderia servir de preâmbulo para seu governo a partir dali: "O mínimo que você precisa saber para não ser um i...
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