inundação em blumenau
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Acórdão Nº 5083991-36.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... 0011680-27.2014.8.24.0008, de Blumenau,Quarta Cmara de Direito Civil, j. 14-05-2020.Logo, alera-se a sentena no ...
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Decisão Monocrática Nº 0301754-71.2018.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-05-2020
... SEGURADO, EM RAZÃO DAS CHUVAS EXCESSIVAS OCORRIDAS NA REGIÃO BLUMENAU EM NOVEMBRO DE 2008 ... NEGATIVA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL ... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE OS DANOS DECORRERAM DE INUNDAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA. APÓLICE CLARA QUANTO AOS RISCOS CONTRATADOS ...
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Acórdão Nº 0318461-21.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... n. 0318461-21.2016.8.24.0008 , ... da comarca de Blumenau 1ª Vara Cível ... em que é Apelante Vera Knuth ... e são ... ex., um raio que provoca um ... incêndio, inundação que danifica produtos ou ... intercepta as vias de comunicação, ...
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Acórdão Nº 5066418-20.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
... do H.C) IMPETRADO: Juzo da 2 Vara Criminal da Comarca de Blumenau RELATRIOTrata-se de Habeas Corpus impetrado ...
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Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia. Vinculação com os PPAs
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os...
... Na assistência social em Blumenau, nos primeiros meses de pandemia o atendimento passou de uma média de 8 ... enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, Seca e Estiagem e Inundação são citados apenas desta forma - nota de rodapé ... No âmbito dos ... -
Acórdão Nº 5004228-59.2020.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
... 2011.025075-7, de Blumenau, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, j. 13-07-2011). Ademais, convm ...
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Acórdão Nº 0012246-49.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-01-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSTRUÇÃO, POR PARTICULAR, DE GALERIA, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, CUJAS DIMENSÕES NÃO PERMITEM A VAZÃO DE ÁGUA EM ÉPOCAS DE CHUVAS. OMISSÃO NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO QUE NÃO ATRAI A RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO. SOLIDARIEDADE VERIFICADA. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA QUANTO À RELAÇÃO DOS ALAGAMENTOS NO LOCAL À OBRA EXECUTADA. PROVA QUE NÃO FOI...
... $ 40.000,00 (quarenta mil reais); e [b] condenar o Município de Blumenau a, superado o prazo fixado ao réu João, proceder a remoção da galeria ... ] Sim, a ocupação em APP's potencializou e aumentou o pico de inundação nos locais supracitados" (resposta aos quesitos 4.8 e 4.9 fls.155/156).O ... -
Acórdão Nº 0801911-97.2013.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... 85 do CPC)." (TJSC, Apelao Cvel n. 0901846-38.2015.8.24.0008, de Blumenau, Rel. Des. Joo Henrique Blasi, Segunda Cmara de Direito Pblico, j ...
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Acórdão Nº 0303401-41.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... VEÍCULO SOB GUARDA DE OFICINA INDICADA PELA SEGURADORA. INUNDAÇÃO DO ESTABELECIMENTO QUE CAUSOU NOVOS DANOS AO BEM. DEFEITO NA PRESTAÇÃO ... 0501388-91.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j ...
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Acórdão Nº 0303089-07.2014.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... 2007.054188-2, de Blumenau, Terceira Cmara de Direito Civil, Rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa ...
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Acórdão Nº 5034397-88.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIAS APRESENTADAS NA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL QUE NÃO FORAM APRECIADAS PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE TAIS QUESTÕES SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO.É vedado ao órgão "ad quem" apreciar pedidos recursais que não tenham sido apresentados perante o...
... ) [ ... ] (Agravo de Instrumento n 0125212-66.2015.8.24.0000, de Blumenau. Rel. Des. Jorge Luiz de Borba. J. em 06/09/2016). [ ... ](TJSC, Agravo de ... -
Acórdão Nº 0003298-96.2015.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
... (TJSC, Apelao Criminal n. 0019930-20.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Luiz Antnio Zanini Fornerolli, Quarta Cmara Criminal, j. 10-09-2020, ...
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Decisão Monocrática Nº 0303567-11.2014.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 01-04-2020
... Recurso Especial n. 0303567-11.2014.8.24.0008/50001, de Blumenau ... Recorrente : Arildo Seibt ... Advogados : Evaristo Kuhnen (OAB: ... DANOS DECORRENTES DE INUNDAÇÃO DE MUNICÍPIO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS ...
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Acórdão Nº 5014338-33.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 05-11-2020
... 0005847-23.2017.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Srgio Antnio Rizelo, j. 30-7-2019). APELAO CRIMINAL - TRFICO ...
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Acórdão Nº 0302148-56.2014.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-08-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - PROJETO HABITACIONAL - ATERRAMENTO E ESCAVAÇÕES - IMÓVEL PARTICULAR ATINGIDO POR INUNDAÇÕES E RACHADURAS - NECESSIDADE DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO - PERÍCIA CONCLUSIVA - NULIDADE DA PROVA QUE NÃO FOI OPORTUNAMENTE CONTESTADA - PRECLUSÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - QUANTIFICAÇÃO CONDIZENTE - DESPROVIMENTO. 1. A nulidade...
... 0008207-43.2008.8.24.0008, de Blumenau, rel. Odson Cardoso Filho, Quarta Cmara de Direito Pblico, j. 09-08-2018) ... -
Acórdão Nº 5001073-58.2019.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... (TJSC, Apelao Cvel n. 0025208-07.2009.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva Tridapalli, Quarta Cmara de ...
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Acórdão Nº 0302588-90.2015.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... (TJSC, Apelao Cvel n. 0025208-07.2009.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva Tridapalli, Quarta Cmara de ...
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Acórdão Nº 0000395-71.2015.8.24.0050 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... Que no dia seguinte, a interrogada foi a Blumenau e decidiu levar a mochila pela frente para devolver, tendo deduzido que se ... pratica uma conduta absolutamente insignificante; no delito de inundação (CP, art. 254: 'Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade ...
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Acórdão Nº 8000770-81.2023.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 27-03-2024
... proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau, que, nos autos n. 8000102-06.2022.8.24.0054, deferiu o pedido de prisão ... perímetro estipulado em virtude da doença; ameaça de morte, inundação, incêndio, ou outras situações imprevisíveis e inevitáveis. Resta o ...
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Decisão Monocrática Nº 5034397-88.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... 0011014-79.2016.8.24.0000, de Blumenau, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Cmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0300395-28.2016.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
... (TJSC, Apelao Cvel n. 0008207-43.2008.8.24.0008, de Blumenau, rel. Odson Cardoso Filho, Quarta Cmara de Direito Pblico, j. 09-08-2018) ...
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Acórdão Nº 0304437-22.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... Remessa Necessária Cível n. 0304437-22.2015.8.24.0008, de Blumenau ... Relator: Desa. Vera Copetti ... REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO ... 23), o imóvel do impetrante corresponde à cota de inundação de 10,1 a 12 metros, o que evidencia que houve equívoco por parte da ...
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Acórdão Nº 0502199-17.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... sentença (EVENTO 121) proferida na Comarca de Blumenau, da lavra do Magistrado Rodrigo Pereira Antunes, por refletir fielmente ... ão de festas do prédio, queda do reboco, elevador avariado, inundação do pátio por ausência de escoamento, etc (EVENTO 92, Informação ...
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Acórdão Nº 0305707-90.2015.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-04-2021
... ências parecem perfeitamente delineadas, porquanto provada a inundação, além dos respectivos danos causados aos bens móveis e ao imóvel. ... 0029726-35.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Saul Steil, j. 16-02-2017), e somente podem ser derruídos ...
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Acórdão Nº 5024560-43.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... (TJSC,Agravo de Instrumenton. 0011014-79.2016.8.24.0000, de Blumenau, Rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Cmara de Direito ...