inventariante destituição
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Acordao N° 1700337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Direito civil. Sucessões. Agravo de instrumento. Preliminar de ausência de impugnação específica. Rejeitada. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Ação de inventário. Destituição de inventariante. Ordem de vocação hereditária. Concorrência do cônjuge sobrevivente com ascendente. Decisão mantida. 1. Presente no agravo de instrumento interposto a impugnação específica dos fundamentos da decisão
... RECURSAL. ACOLHIDA. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE ... ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. CONCORRÊNCIA DO ... -
Decisão Monocrática N° 07190300820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ADRIANO GILBERTO FINCATO FLEURY e outros contra a decisão que removeu o inventariante de seu encargo nos autos do processo de inventário n. 0002513-58.1999.8.07.0016. A parte agravante alega que o representante ministerial não concordou com a forma de atualização de valores no plano de partilha que apresentou na origem, o que levou à sua destituição
... FINCATO FLEURY e outroscontra a deciso que removeu o inventariante de seu encargo nos autos do processo de inventrio n ... -
Acórdãos nº 1035218-13.2016.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... Omissão que pode ensejar a destituição do inventariante ou arquivamento do processo. A extinção do ...
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Acórdão nº 52154653820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... decisão que julgou procedente o incidente de remoção de inventariante promovido por BERNARDO S. J. J., menor, representado pela mãe, MYLENE ... ção dos demais herdeiros, não vejo razão para a destituição" da recorrente do encargo ... Começa que a questão envolvendo a aliena\xC3" ...
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Acórdãos nº 0024632-27.2012.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... são apelantes APARECIDA RODRIGUES JORGE (INVENTARIANTE), ALFREDO JORGE, JOSEPPHINA MELLI RODRIGUES, OSVALDO ... - DESÍDIA QUE PODE, EM TESE, ACARRETAR A DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE - PRECEDENTES DESTE E. TJSP - DECISÃO ...
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Acórdão nº 0008720-53.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Febrero de 2015
... hipóteses específicas para remoção ou destituição do ... inventariante (art. 995 do CPC), inclusive ex officio pelo ...
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Acórdãos nº 2154870-42.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... e do falecido esposo e também rejeitando o pedido de destituição da inventariante Silvana, em virtude da inadequação da ...
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Processo nº 0015410-69.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO ... DE INVENTARIANTE. TEMPESTIVIDADE. ... INÉRCIA. ... destituição" nos idos de 2009, desde sua ... renomeação para \xC2" ...
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Acórdão nº0005573-34.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 22-08-2023
... , que nomeou a Agravada, MISTIS GALBA DOS SANTOS GOIS, como Inventariante, nos autos do processo de n 0024569-62.2022.8.17.2001. Deciso impugnada ...
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Acórdãos nº 2048287-96.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... são embargados M ARIA MAURICEIA RISSO BOTTURA (INVENTARIANTE), ULDERICO BOTTURA (ESPÓLIO) e ELZA ROMILDES BRESSAN ... manifestação do inventariante antes da destituição. Rejeição. Ciente da obrigação atinente à inventariança ...
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Acórdãos nº 0000005-71.2002.8.26.0060 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... INVENTARIANTE), é ap elado JUIZO DA COMARCA ... ACORDAM , em sessão ... – A desídia da inventariante acarreta sua destituição em vez da extinção do feito por abandono ...
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Acórdão nº 0002805-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REMOÇÃO DA ... INVENTARIANTE. INÉRCIA E DESÍDIA NO ... ANDAMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. DECISÃO ... sede de cognição exauriente, aconselha a sua destituição, ... nos termos do art. 622, inciso II, do CPC/2015 ... PODER ...
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Acórdão Nº 0022704-69.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 04-03-2020
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO ENCERRA O INVENTÁRIO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. APLICAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. PEDIDO DE DESTITUIÇÃO COM BASE EM PROBLEMAS DE SAÚDE DA INVENTARIANTE. CARTA DE RENÚNCIA NOS AUTOS DA REMOÇÃO. DESISTÊNCIA DA RENÚNCIA NO INVENTÁRIO. FEITO PRINCIPAL COM TRAMITAÇÃO
... EMENTA:REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO ... COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ... APLICAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. PEDIDO DE DESTITUIÇÃO COM ... BASE EM PROBLEMAS DE SAÚDE DA INVENTARIANTE. CARTA DE RENÚNCIA ... -
Acórdãos nº 2217556-75.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... agravados TERESA ELISABETE ORSINI DE GIULI (INVENTARIANTE) e THEREZA FANCELLI CORREA DA SILVEIRA (ESPÓLIO) ... bancários e indeferiu o pedido de destituição da inventariante. Inconformismo. Não acolhimento. Recurso ...
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Acórdão Nº 1413614-77.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/08/2023
... INVENTARIANTE" ... 01. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heran\xC3" ... motivação suficiente para sua destituição, ante a ausência das situações elencadas no art ... 622 do CPC ...
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Acórdãos nº 2059041-97.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... , em que é agravante ODETI MORAES (INVENTARIANTE), são agravados SIMONE TAVARES MORAES (HERDEIRO) e DAWSON ... Descabimento. A destituição da agravante, para nomeação da viúva meeira ocorreu ...
- Acórdãos nº 0002184-05.2017.8.26.0269 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Decisão Monocrática Nº 4002863-51.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-02-2019
... 80, mediante aluguel mensal a ser definido pelo inventariante" de acordo com avaliação de mercado (fls. 27/28) ... \xC2" ... que já foi determinada, em incidente de remoção, sua destituição do cargo de inventariante. Alegam que o novo inventariante nomeado havia ...
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Acórdão Nº 0090210-76.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-01-2024
... DECISÃO RECORRIDA ... INDEFERIMENTO DA REMOÇÃO DA INVENTARIANTE NOMEADA ... NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE REMOÇÃO DE ... considerável. Literatura jurídica ... 5. Destituição e remoção do inventariante são institutos jurídicos distintos ...
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Acórdão nº 72108 de Primeira Turma, 24 de Agosto de 1971
INVENTARIANTE. MANUTENÇÃO NO CARGO. 1) E CABIVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE NEGA A DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE, PORQUE IDÊNTICA AOS CASOS DE NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO PREVISTOS NO ART. 842, VII, DO C. PR. CIVIL. 2) RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIO. RECUSA DE DESTITUIÇÃO DE ... INVENTARIANTE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 72108 de Primeira Turma, 24 de Agosto de 1971
INVENTARIANTE. MANUTENÇÃO NO CARGO. 1) E CABIVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE NEGA A DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE, PORQUE IDÊNTICA AOS CASOS DE NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO PREVISTOS NO ART. 842, VII, DO C. PR. CIVIL. 2) RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIO. RECUSA DE DESTITUIÇÃO DE ... INVENTARIANTE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO DE ... -
Acórdãos nº 2129855-08.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (INVENTARIANTE) e FAUSTO PINTO DOS SANTOS (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em ... CHAVES DE IMÓVEL INVENTARIADO, EM RAZÃO DA DESTITUIÇÃO DA ANTIGA INVENTARIANTE E DA SUBSEQUENTE NOMEAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 67218 de Tribunal Pleno, 14 de Noviembre de 1969
INVENTARIANTE - MANUTENÇÃO NO CARGO. I. O FIM DEVE PREVALECER SOBRE A LETRA DA LEI. NELA HÁ DE BUSCAR-SE A MESMA SOLUÇÃO QUANDO AS MESMAS FOREM AS RAZOES. II. E CABIVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE NEGA A DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE, PORQUE IDÊNTICA AOS CASOS DE NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO PREVISTOS NO ART. 842, VII, DO C. PR. CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIANTE (DESTITUIÇÃO) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 67218 de Tribunal Pleno, 14 de Noviembre de 1969
INVENTARIANTE - MANUTENÇÃO NO CARGO. I. O FIM DEVE PREVALECER SOBRE A LETRA DA LEI. NELA HÁ DE BUSCAR-SE A MESMA SOLUÇÃO QUANDO AS MESMAS FOREM AS RAZOES. II. E CABIVEL O AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO QUE NEGA A DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE, PORQUE IDÊNTICA AOS CASOS DE NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO PREVISTOS NO ART. 842, VII, DO C. PR. CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIANTE (DESTITUIÇÃO) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 1.0329.05.931516-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Diciembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. DESTITUIÇÃO. Mantém-se a decisão que destituiu a inventariante do encargo, quando se observa que possui interesses contrários aos do espólio, na qualidade de testemunha em ação promovida contra aquele. Nega-se provimento ao recurso.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. DESTITUIÇÃO. Mantém-se a decisão que destituiu a inventariante do ...