Investigação criminal
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que recebeu uma carta afirmando ser alvo da investigação criminal sobre as tentativas de reverter o voto popular nas eleições de 2020, indício...
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Ucrânia abre investigação criminal sobre queda de avião russo
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) abriu nesta quinta-feira uma investigação criminal sobre a derrubada de um avião militar russo com 74 pessoas a bordo, sem deixar sobreviventes. A causa da queda ainda não foi esclarecida, bem como a identifica...
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LEI 13245 de 12/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
... , em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... ídas no caderno investigativo implicará responsabilização criminal e funcional por abuso de autoridade do responsável que impedir o acesso ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM FACE DE CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS. AFASTAMENTO CAUTELAR DE CARGO PÚBLICO, PROIBIÇÃO DE ACESSO DOS CONSELHEIROS AFASTADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DE COMUNICAÇÃO COM FUNCIONÁRIOS E DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAL TRIBUNAL. PROIBIÇÃO, AINDA, DE SE AUSENTAREM DA COMARCA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E DETERMINAÇÃO DE...
Superior Tribunal de Justiça ... CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 7 - DF (2017/0077097-7) ... MINISTRO FELIX FISCHER ... : CWAJGENBAUM ADVOGADOS ASSOCIADOS ... INVESTIGAÇÃO" ... CRIMINAL EM FACE DE CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0157580-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ABUSO DE AUTORIDADE. NOTÍCIA-CRIME CONTRA MAGISTRADO. AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A intervenção prematura do Judiciário em investigação criminal, pela via estreita do habeas corpus, é medida reservada apenas para situações...
... PARA INVESTIGAÇÃO" CRIMINAL. TRANCAMENTO DO ... INQUÉRITO. ... IMPOSSIBILIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de jurisdição criminal", para fins de investigação criminal, sem qualquer prova ... de\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fins de investigação" criminal e instrução penal, nos casos que a ... lei permite\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. GOVERNADOR. ATOS PRATICADOS ENQUANTO MINISTRO DE ESTADO. SINDICÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO. RESSALVA DO ART. 18 DO CPP. 1. Trata-se de pedido de homologação de arquivamento de sindicância instaurada para apurar supostos ilícitos criminais na atuação de atual Governador de Estado enquanto Ministro de...
... INVESTIGAÇÃO ... CRIMINAL. ... ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO. RESSALVA DO ART. 18 ... -
Suíça transfere para o Brasil investigação criminal contra Eduardo Cunha
Suíça envia ao Brasil investigação criminal contra Eduardo Cunha
MP da Suíça bloqueou contas em nome de Eduardo Cunha e seus familiares. Deputado é investigado na operação "lava jato". Antonio Cruz/Agência Brasil O Ministério Público ... -
Acórdão nº 2015/0305393-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ILICITUDA DAS PROVAS. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA POR POLICIAIS MILITARES. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE DIFERIDO. NÃO CONFIRMAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Ressalvada pessoal ...
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL". NÃO ... CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ILICITUDA DAS\xC2" PROVAS. ... INVESTIGAÇÃO ... CONDUZIDA ... POLICIAIS ... MILITARES. ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADOESTADUAL. NULIDADES. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOSARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVODESPROVIDO.I - Nos termos do art. 159, IV, do RISTJ, não haverá sustentaçãooral no julgamento de agravo regimental.II - No que concerne à tese defensiva...
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Acórdão nº 2015/0264076-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INVESTIGATÓRIO ... CRIMINAL". ... INVESTIGAÇÃO ... 593.727/MG. ... INVESTIGADO COM FORO \xC2" ...
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Considerações finais
... instrumentalizam as garantias fundamentais pela via da Justiça Criminal, por isso todas elas têm, indistintamente, suas funções definidas no ... primordialmente à Polícia Judiciária a atividade de investigação criminal e outorgou a sua direção aos delegados de polícias de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12483, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011. Acresce o Artigo 19-a a Lei 9.807, de 13 de Julho de 1999, que Estabelece Normas para a Organização e a Manutenção de Programas Especiais de Proteção a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas, Institui o Programa Federal de Assistencia a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas e Dispõe Sobre a Proteção de Acusados Ou Condenados que Tenham Voluntariamente Prestado Efetiva Colaboração a Investigação Policial e ao Processo Criminal.
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Introdução
iNTroDuÇÃo ... A presente obra destina-se ao estudo da investigação criminal sob o enfoque constitucional no Estado Democrático de Direito ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Para desconstituir o entendimento firmado pelo Tribunal de origem e afirmar, que os bens apreendidos não interessam à investigação criminal, seria necessário o revolvimento
... INVESTIGAÇÃO ... POLICIAL. ... criminal, seria ... -
Prefácio
... , no ano de 2016, com a dissertação que levou o título “Investigação Criminal Constitucional”, e que agora sustenta a presente obra ... Em ...
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Acórdão nº 2016/0118344-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. MODUS OPERANDI. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO ... agente de atrapalhar a investigação" criminal; c) a contumácia delitiva do ... recorrente,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0049887-3 de T6 - SEXTA TURMA
... a necessidade da medida para fins de investigação ... criminal, dos dados que subsidiaram o relatório ...
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Acórdão nº 2015/0104836-7 de T5 - QUINTA TURMA
... requerimento da autoridade policial no decorrer da investigação" criminal (art. ... 3. Não há nulidade na interceptaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0219129-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE. PARECER ACOLHIDO. 1. É legítima a prisão cautelar decretada com o fim de garantir a ordem pública quando apresentada motiva
... investigação criminal) e do real risco de reiteração delitiva ... -
Acórdão nº 2015/0163164-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO ... DOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE ... vem sendo exercido pela persecução criminal que não se finda. E, ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ção formal pelos órgãos de controle ou pelos órgãos de investigação e persecução criminal ou que contiverem indício de irregularidade, os ...
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Acórdão nº 2015/0050062-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TEMPORÁRIA. FINALIZADA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. PERDA DE ...
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Acórdão nº 2016/0164821-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Isso porque, segundo apurado na investigação" ... criminal, o paciente, prefeito municipal, em tese,\xC2" ...