Investigação criminal
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Abertura de investigação criminal nos crimes de violência contra a mulher
Bianchini e Pierobom: Investigação na violência contra a mulher
A pandemia trouxe novos desafios para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (VFDCM). Trata-se de uma pandemia dentro de outra pandemia, sendo que foi registrado um aumento de 22,2% de mortes de mulheres no Brasil nos mes... -
Considerações finais - decálogo do bom investigador
... Isto corresponde a um sistema de persecução criminal próprio de um Estado de Direito que prestigia a dignidade da pessoa ... Neste sentido, para além de orientação epistêmica, a investigação criminal se orienta por valores jurídico-filosóficos desenvolvidos ao ...
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Polícia judiciária
... ção permanente que compõe o aparato estatal de Justiça Criminal, essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem ... , dentre as quais se encontra inserida aquela de realizar a investigação criminal. 2 Revela-se sui generis no Brasil a vinculação ...
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A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal
A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal
“A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado de polícia David Queiroz, defendida na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), sob orientação do professor Aury Lopes Jr.... -
Limites constitucionais do poder de punir
... jurídico-penal (aqui entendidas, essencialmente, a política criminal e a dogmática jurídico-penal) não desfruta de existência autônoma em ... EMERSON_INVESTIG.indb 22 13/06/2017 11:44:34 ... investigação criminal constitucional emerson ghirardelli coelho ... capítulo 2 ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CONEXOS. TRANCAMENTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELA INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE 24/STF. PERDA DE OBJETO. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PRESCINDIBILIDADE PELA EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ATENDIMENTO DOS...
... TRIBUTÁRIA E CONEXOS. TRANCAMENTO DA INVESTIGAÇÃO ... tramitação ... procedimento de investigação criminal permaneceu suspenso, ... -
Prefácio à 1ª edição
criminal. Valendo-se de estudos preliminares com que já havia enfrentado os mas jurídicos da investigação", em sua dissertação de mestrado que defendeu no Instituto Superior de Ci\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0134604-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. ART. 23, INCISO II, DA LEI 8.429/92. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO. ART. 142 DA LEI 8.112/90. PARTICULARES. EXTENSÃO. DEFESA PRELIMINAR. ART. 17, § 7º, DA LIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 535. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PENA DE MULTA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SÚMULA 7/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA
... "os demais fatos só vieram a ser conhecidos depois, com a investigação criminal". Afirmou, ainda, que a "ação veio a ser proposta no dia 14 de ... -
Mortes decorrentes de intervenção policial exigem investigação criminal isenta
Galvão Bueno: Mortes decorrentes de intervenção policial
No início de julho, a comunidade jurídica, a policial e a sociedade civil foram surpreendidas por uma decisão imanada por juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que, julgando pedido de Habeas Corpus impetrado por um... -
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
A atividade investigatória não é exclusiva da polícia judiciária. Existem outras formas de investigação atreladas a órgãos diversos1. Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos pe...
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Acórdão nº 2016/0254506-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS SUPOSTAMENTE EMBASADA EM PROVAS ILÍCITAS. HABEAS CORPUS EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO ...
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Livro de colunistas da ConJur discute investigação criminal e segurança pública
Livro discute investigação criminal e segurança pública
Inquérito policial, prisões, poder decisório do delegado de polícia, meios de obtenção de prova e sistema de segurança pública. Estes são alguns dos temas em discussão no livro Temas Avançados de Polícia Judiciária (Editora Juspodivm).- Livro de colunistas da ConJur discute investigação criminal pela Polícia
Livro de colunistas da ConJur discute investigação criminal
A atuação do delegado de polícia em buscas e apreensões, requisições de dados e delações premiadas envolve novas discussões a respeito da investigação criminal. E o debate está posto no livro Investigação Criminal pela Polícia Judiciá...- Acórdão nº 2012/0273175-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUPOSTA INVESTIGAÇÃO CONTRA PREFEITO EM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL-PIC INSTAURADO POR PROMOTORES DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREFEITO NÃO INCLUÍDO ENTRE OS INVESTIGADOS. ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE...
... SUPOSTA INVESTIGAÇÃO CONTRA PREFEITO EM PROCEDIMENTO ... os investigados em Procedimento Investigatório Criminal ...- Justiça pede investigação criminal do deputado Luís Miranda
A 25ª Vara Cível de Brasília enviou ofício ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alertando para a necessidade de uma investigação criminal contra o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), considerando seu "histórico em não h...- Bibliografia
... ARAÚJO DUTRA, Luiz Henrique de. Pragmática da investigação cientíica. São Paulo: Loyola, 2008. ______. Verdade e investigação: o ... Madrid: Marcial Pons, 2007. BRAZ, José. Investigação criminal: a organização, o método e a prova. 2 ed. Lisboa: Almedina, 2010 ...- Bibliografia
... Os indicadores-chave de desempenho como aliados da análise criminal. Revista Brasileira Segurança Pública ... São Paulo v. 7, n. 2, p, ... BARBOSA, Adriano Mendes. Curso de investigação criminal ... Porto Alegre: Núria Fabris, 2014 ... BARCELOS, Daniel; ...- Bibliografia
... A preservação do devido processo legal pela investigação defensiva (ou do direito de defender-se provando). Boletim do Instituto ... In: Ensaios sobre a atividade policial. Revista Criminal, ano 5, vol. 15, p. 15-49, set.-dez. 2011 ... BODEMER, Klaus. Violência ...- Lei Anticorrupção privatizou investigação criminal, diz advogado
Lei Anticorrupção privatizou investigação criminal, diz advogado
Elaborada para ajudar no combate à corrupção, a Lei 12.846/2013 — conhecida como Lei Anticorrupção ou da Empresa Limpa — acabou por privatizar as investigações do crime no país. Foi o que constataram especialistas durante um evento para debater a ...- Notícia anônima como ponto de partida para a investigação de improbidades administrativas: um cotejo com a investigação no âmbito criminal
- Evolução do constitucionalismo moderno
... EMERSON_INVESTIG.indb 6 13/06/2017 11:44:34 ... investigação criminal constitucional emerson ghirardelli coelho ... capítulo 1 ...- Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020. A ofensiva antidemocrática...- Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020. A ofensiva antidemocrática...- Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020. A ofensiva antidemocrática...- LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ízo da apuração de sua responsabilidade administrativa, civil e criminal.¿ (NR) ... ¿Art. 93. As entidades que mantenham programa de ... 3o deste artigo, é dispensável o ajuizamento de ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público se, após o não comparecimento ... - Livro de colunistas da ConJur discute investigação criminal pela Polícia