Investigação criminal
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Trump diz que é alvo de investigação criminal sobre tentativas de reverter eleição de 2020 nos EUA
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira que é alvo de uma investigação criminal por seus esforços para tentar reverter o voto popular nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo ...
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Acórdão nº 2015/0098992-4 de T5 - QUINTA TURMA
... OPERANDI. ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANIPULAÇÃO ... investigação ...
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Acórdão nº 2012/0176907-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... investigação acerca dos bens dos suspeitos e análise de ...
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Acórdão nº 2014/0259463-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ao referido aparelho, porquanto a perícia criminal, ... instituições envolvidas na investigação criminal. Apesar da ...
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Acórdão nº 2016/0177557-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, ...
... , de ofício, pelo juiz, durante a investigação criminal, uma vez que a ... -
Acórdão nº 2015/0188313-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA. PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ... AÇÃO PENAL PRECEDIDA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL" PELO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. SÚMULA 330/STJ. RECURSO \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0067248-2 de T5 - QUINTA TURMA
... investigação ... da investigação criminal, a competência é de ser entendida e aplicada ...
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Acórdão nº 2016/0065354-8 de T5 - QUINTA TURMA
... da Vara Criminal ... investigação criminal que apura os mesmos fatos em tese ...
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Acórdão nº 2010/0197338-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. CARÁTER SUBSIDIÁRIO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. TEMA NÃO EXAMINADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Nos termos do art. 619 do CPP, são admitidos embargos de declaração quando houver ambiguidade,...
... INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. CARÁTER SUBSIDIÁRIO DA ... MINISTÉRIO ... -
Acórdão nº 2016/0024310-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU NA INVESTIGAÇÃO" CRIMINAL. DETRAÇÃO. TEMA NÃO ... ENFRENTADO ... COGNIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0270102-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... ATIVIDADE TÍPICA DE MILÍCIA PRIVADA. ROUBOS. ... longo da investigação ...
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Acórdão nº 2016/0206721-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... ATIVIDADE TÍPICA DE MILÍCIA PRIVADA. ROUBOS. ... ao longo da investigação ...
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Acórdão nº 2016/0273678-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE QUE HÁ CONCRETA AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É assente nesta Corte Superior de Justiça que o agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, ...
... investigação ... -
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada ... ídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher ... ARTIGO 12-B ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECLAMADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA ... INTERES. ... fatos colhidos após investigação criminal ... 4 Reclamação julgada improcedente ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... tributário ... 2 - No âmbito do processo criminal, todavia, é inequívoco que o envio de ... 3 - Para investigação criminal, a invasão de privacidade deve ser ...
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Acórdão nº 2016/0183554-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO DENTRO DE UNIVERSIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE RENITENTE NA PRÁTICA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DA ATUAÇÃO NO COMETIMENTO DE
... provas a serem produzidas no curso da instrução criminal, sob ... o crivo do contraditório (Precedentes). ... investigação criminal que levou à prisão preventiva do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROBATÓRIO COLHIDO DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. ...