Investigação criminal
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Apresentação
... ção de criminalistas tem se preocupado em estudar mais a investigação criminal, principalmente por intermédio de voluntarismos de militantes da ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... O estudo da investigação criminal tem sido objeto de manuais, que geralmente apresentam análise ...
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Acórdão nº 2012/0077892-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Hipótese em que, nos autos de investigação criminal que ...
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Acórdão nº HC 188616 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... " SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO – DESCABIMENTO – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – POSSIBILIDADE ...
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Nota do autor à 2ª edição
... A primeira edição de Teoria da Investigação Criminal recebeu ótima acolhida da comunidade investigativa, ...
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Prefácio
... dos Santos, publicaria a síntese de seus estudos sobre investigação criminal, em um livro sistematizado, encheu-me de alegria, sobretudo ao ...
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Lei nº 10.217 de 11/04/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEIOS OPERACIONAIS PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE AÇÕES PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
... Art. 2° Em qualquer fase de persecução criminal são permitidos, sem prejuízo dos já previstos em lei, os seguintes edimentos de investigação e formação de provas: (NR) ...
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Prólogo
A crise que acomete o sistema de Justiça Criminal brasileiro muitas vezes é imputada à ineficiência da Polícia ... problemática toma outro relevo quando se analisa a fundo a investigação criminal à luz dos princípios e valores constitucionais ... Passa-se, ...
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Empresas de trump são alvo de investigação criminal em ny
A Procuradoria Geral de Nova York anunciou, na noite de terça-feira, que sua investigação sobre possíveis delitos fiscais da empresa do ex-presidente Donald Trump deixou de ser exclusivamente civil, adquirindo também caráter criminal. O anúncio apert...
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Considerações finais - decálogo do bom investigador
... Isto corresponde a um sistema de persecução criminal próprio de um Estado de Direito que prestigia a dignidade da pessoa ... Neste sentido, para além de orientação epistêmica, a investigação criminal se orienta por valores jurídico-filosóficos desenvolvidos ao ...
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Considerações finais - Decálogo do bom investigador
... Isto corresponde a um sistema de persecução criminal próprio de um Estado de Direito que prestigia a dignidade da pessoa ... Neste sentido, para além de orientação epistêmica a investigação criminal se orienta por valores jurídico-ilosóicos desenvolvidos ao ...
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Acórdão nº 2014/0253290-9 de T5 - QUINTA TURMA
... investigação criminal ou instrução processual penal ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... convierem, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal, caso seja possível ... 9 - As solicitações deverão ser apresentadas ... b) o objetivo e a natureza da investigação, do processo ou dos procedimentos a que se refere a solicitação, o nome ...
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Acórdão nº 2005/0123560-7 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO. INIDONEIDADE DA NOTITIA CRIMINIS. 1. A instauração de sindicância reclama demonstração idônea da ocorrência de crime, de modo a prevalecer, si et in quantum, o protesto de inocência do agente, ao amparo da garantia constitucional que o protege (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LVII), a qual não é estranha nem mesmo à instauração de...
... AGRAVO REGIMENTAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO. INIDONEIDADE DA NOTITIA CRIMINIS ... 1. A ... -
Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... disponíveis pelo prazo de 20 anos, para eventual investigação criminal ... DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ... ARTIGO ...
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Acórdão nº 2016/0108456-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 317 DO CÓDIGO PENAL. OPERAÇÃO PORTO SEGURO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. SERENDIPIDADE. FATOS LIGADOS À INVESTIGAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ATUAÇÃO EM DIVERSOS SETORES. CONEXÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. INCABÍVEL A REVERSÃO DO ...
... INVESTIGAÇÃO. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... que inaugura a investigação criminal". ... 7. A indicação de falsa motivação para a \xC2" ... -
O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual
O amadorismo na investigação cobra seu preço no jogo processual
Não só o processo penal como a própria investigação preliminar pode ser estudada a partir da teoria dos jogos (conforme, por todos, Alexandre Morais da Rosa[1]). A importância desse tipo de análise, qu... -
Condução coercitiva não pode ser usada como armadilha na investigação criminal
Pitombo: Condução coercitiva não pode ser usada como armadilha
Na primeira fase da persecução penal, a polícia judiciária e o Ministério Público possuem o poder-dever de apurar o fato, para lhe reconhecer a existência, a causalidade, bem assim os elementos indicativos da tipicidade penal. Cumpre a eles, ainda... -
Subprocuradores pedem investigação criminal contra Sérgio Reis, cantor e aliado de Bolsonaro
Agência O Globo -BRASILIA - Um grupo de 29 subprocuradores-gerais da República enviou um pedido de investigação à Procuradoria da República do Distrito Federal contra o cantor Sérgio Reis, aliado do presidente Jair Bolsonaro, por causa da convocação ...
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Subprocuradores pedem investigação criminal contra Sérgio Reis, cantor e aliado de Bolsonaro
BRASILIA - Um grupo de 29 subprocuradores-gerais da República enviou um pedido de investigação à Procuradoria da República do Distrito Federal contra o cantor Sérgio Reis, aliado do presidente Jair Bolsonaro, por causa da convocação de uma greve de c...
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PGR e arquivamento de investigação criminal no STF por competência originária
Santoro Facchini: PGR e arquivamento de investigações criminais
O sistema acusatório, agasalhado pelo ordenamento jurídico brasileiro, especialmente com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (artigo 129, I), reverberou nos diplomas processuais penais, e constitui, sem sombra de dúvida, decisiva proteçã... -
Acórdão nº 2016/0277997-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O procedimento investigatório criminal conta com previsão legal do art. 8º ... investigação" pelo Tribunal competente ... 5. Corolário do sistema acusatório,\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... RECLAMADO ... : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - ... INTERES. ... povo contribuir com a investigação criminal de crime de ação penal pública ...
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Acórdão nº 2015/0133660-4 de T6 - SEXTA TURMA
... LICENCIADO. INVESTIGAÇÃO" CRIMINAL. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \xC2" ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; ... c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e sionalização da investigação de atos criminosos; ... d) Diretriz 14: Combate à violência ...