Juízo de Deus
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As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... com o poder do Estado totalitário, diz ela: “Mas que juízo fazem de Deus? Como se havia Elle de repartir entre alemães e aliados” ...
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Decisão Monocrática N° 07280716720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2021
Cuida-se de HABEAS CORPUS impetrado por ANA PAULA LELIS FERREIRA e por PAULO DE DEUS DINI, ambos advogados regularmente inscritos (nºs 25.979 e 59.995 - respectivamente) na Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional do Distrito Federal), tendo como paciente LUIS ALBERTO CAMPOS RODRIGUES (nascido em 16/5/1969 ? 52 anos), e autoridade coatora o Juízo da QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DF. Insurgem-se
... (307) PACIENTE: LUIS ALBERTO CAMPOS RODRIGUES IMPETRANTE: PAULO DE DEUS DINI, ANA PAULA LELIS FERREIRA AUTORIDADE: JUIZO DA QUARTA VARA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07080717520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0708071-75.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FARLEY THIAGO CARNEIRO DE SOUSA AGRAVADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 44362388) interposto por FARLEY...
... THIAGO CARNEIRO DE SOUSA AGRAVADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DE C I S O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 44362388) interposto ... -
O giro linguístico
... Quando a teologia medieval fala de Deus, fá-lo em termos muito semelhantes. As coisas sempre têm algo de divino, ... ”? Ou o que é ainda pior: até onde ia parar a necessidade de um juízo sintético como “o planeta Vênus é a estrela matutina”? Parecia que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000210-65.2018.5.06.0313), 04-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBRIGAÇÕES DE FAZER. TUTELA INIBITÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA REINCIDÊNCIA DAS INFRAÇÕES. ASTREINTE. INDEVIDA. 1. Hipótese em que,no decurso da fase cognitva, o Juízo singular já havia verificado o cumprimento das obrigações de fazer por parte da Ré, de modo que a imposição constante da sentença - e mantida por este Regional quando...
... INDEVIDA. 1. Hipótese em que,no decurso da fase cognitva, o Juízo singular já havia verificado o cumprimento das obrigações de fazer por ... nas hostes da agência dos correios situada em Brejo da Madre de Deus/PE, em que tenha se constatado a reincidência das infrações ou o ... -
Decisao Nº 0185777-79.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-05-2021
... DEUS ... JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) ... JUIZA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050663-45.2023.8.19.0000 (Criminal), 26-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI 11.343/2006, E NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 14, 16, CAPUT E 16, § 1°, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELO PACIENTE, ADUZINDO: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA...
... PUGNA PELA EXTENSÃO DOS EFEITOS DE ... DECISÕES PROFERIDAS PELO JUÍZO DA VEP, ... EM QUE FOI DEFERIDO, APENAS, O INGRESSO ... DE PRESOS NO ... montado em torno da Cidade de Deus, embarcando ... em um caminhão do tipo basculante, rumando para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006734020194058205), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800673-40.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CEF. PRETERIÇÃO. NÃO...
... ÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... O juízo a quo denegou a segurança sob o fundamento de que "( ... ) não há que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000569-58.2018.5.06.0331), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 651, CAPUT, § 3.º, DA CLT. No âmbito desta Justiça Especializada, o parâmetro para a fixação da competência relativa ao Juízo é objetivo e se estabelece a partir do local da prestação de trabalho ou da contratação, consoante previsão contida no art. 651, caput e § 3.º, da CLT. Na hipótese vertente, nã
... , o parâmetro para a fixação da competência relativa ao Juízo é objetivo e se estabelece a partir do local da prestação de trabalho ... que pese à mudança de domicílio do Obreiro para Brejo da Madre de Deus/PE, onde atualmente reside, não há autorização legal para determinar a ... -
Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro
... às provas de Ordálio (do alemão Urteil, significando sentença ou juízo de Deus), em que o conflito era decidido arbitrariamente, isto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012773920114058100), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001277-39.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE SYDNEY IPIRANGA e outros ADVOGADO: Gerardo Majela De Castro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... cível interposta pela União em face de sentença, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que julgou ... do "Auxílio-Invalidez" dos autores José Sidney Ipiranga e Nelson de Deus da Silva; e extinguiu o feito em relação ao autor José Pereira filho em ... -
Advertência
... exato a Carnelutti concluir que “quem propõe uma pretensão em juízo deve provar os fatos que a sustentam, e quem opõe, por sua vez, uma ... estava, não tanto a verdade, mas simplesmente a razão (juízo de Deus, duelo judicial); hoje, em vez de adivinhar o fato, ele é buscado da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Rezende Costa, ... em zonas, compreendendo a jurisdição de uma ou mais Juntas, a juízo ...
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Acórdão nº 0503821-61.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018
... Igreja Assembleia de Deus, bairro Parque Serra Verde, no Município de ... Camaçari-BA, o apelante, ... juízo uma versão totalmente distinta da que havia declarado em Delegacia, ...
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Decisão Monocrática N° 07270121020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados FÁBIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUS e KARLA LIMA DE MORAIS em favor de RUBENS FERREIRA MENDES, apontando constrangimento ilegal no ato praticado pelo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA, consistente em manter a competência territorial para apreciar e julgar a ação penal n. 0717952-04.2022.8.07.0003. Relatam que,
... FERREIRA MENDES IMPETRANTE: FABIO ALVES LEANDRO, JESSICA DE SOUSA DEUS, KARLA LIMA DE MORAIS AUTORIDADE: JUZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CEILNDIA D E ... -
Acórdão nº0000679-77.2015.8.17.0340 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), 28-02-2024
... n 0000679-77.2015.8.17.0340APELANTE: MUNICPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS(PE), MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... de que o homem fez a religião e esta inverteu tudo ao afirmar que Deus fez o homem. A pergunta é: qual seria o propósito da inversão promovida ... não religioso a partir do comportamento de cada um deles do que do juízo" sobre quem está ou não ligado a Deus ... Usando o artifício da oposi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005340720184058308), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0800534-07.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA. E OUTRO APELADO: MARCELO JOSE DOS SANTOS COSTA E OUTRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS EMENTA. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MANUTENÇÃO
... a CEF consistiu de imóvel localizado na quadra CJ, lote 15, João de Deus, em Petrolina-PE. Os documentos relativos à contemplação da residência ... valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, fixado pelo Juízo a quo, está adequado a título de indenização por danos morais. Tal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00041553120094059999), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0004155-31.2009.4.05.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA. POSSIBILIDADE....
... SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto ... ao órgão julgador originário para, se assim entender, realizar o juízo de retratação, em face do julgamento proferido pelo STF no RE 870.947/SE ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... observa que a Cidade Mundial (Igreja Mundial do Poder de Deus na ... cidade de Guarulhos) possuí capacidade para reunir 100 mil ... Entendo, nesse juízo preliminar, que a presente arguição preenche ... aos requisitos para seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017347320204050000), 02-03-2021
PJE 0801734-73.2020.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APONTADA NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO NO MANDADO. CITAÇÃO VÁLIDA. QUESTIONAMENTO SOBRE A VALIDADE DA ASSINATURA DO DEPOSITÁRIO INDICADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE....
... de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Único Ofício de Capela/AL, em sede de execução ... pré-executividade proposta pela Companhia Açucareira Usina João de Deus, ora agravante, na qual aponta-se a nulidade da citação, dada a ... -
Decisão Monocrática N° 07401723920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-01-2022
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Jéssica de Sousa Deus, Fábio Alves Leandro e Karla Lima de Morais, em favor de Artur Prade da Silva, contra a manutenção da prisão preventiva do paciente, contra alegado excesso de prazo na conclusão da instrução processual e contra o indeferimento do pedido de substituição de testemunhas nos autos da ação penal nº 0708182
... : ARTUR PRADE DA SILVA IMPETRANTE: FBIO ALVES LEANDRO, JSSICA DE SOUSA DEUS, KARLA LIMA DE MORAIS AUTORIDADE: JUZO DO TRIBUNAL DO JRI E VARA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08128617120214050000), 12-04-2022
(Ementa) Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial movimentada pela Caixa Econômica Federal. Embargos de terceiro. Decisão que não reconheceu como bem de família o imóvel onde reside a ora agravante e seus familiares. Ausência de comprovação da natureza de bem de família do imóvel penhorado. direto da embargante resguardado, em razão de sua meação, nos termos do...
... liminar para suspensão do imóvel sub judice , entendendo o juízo de piso ausentes os requisitos autorizativos da tutela de urgência ... sua atual residência, esta localizada na cidade de Brejo da Madre de Deus, também, no Estado de em Pernambuco ... Liminarmente, postulou pela ... -
Breve histórico
... que era por culpa sua, de sua iniquidade, de seus pecados, que o bom deus do céu caíra sobre eles, como um cão selvagem, ameaçando lança-los ... ória se desenvolve de acordo com a vontade de Deus, em direção ao Juízo Final. As pessoas se dividem entre a Cidade Terrena e a Cidade de Deus, ...
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O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... ou desrespeitosos das partes, advogados, funcionários de um juízo ou tribunal e terceiros para com a administração da justiça ... 2 ... , e do franco ordal, e indica um “julgamento com base no juízo de Deus” Buarque de Holanda Ferreira aceita os vocábulos “ordálio” e ...