juramento de casamento
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Prova
... O cônjuge, principalmente se o casamento tiver sido realizado pelo regime da comunhão de bens e a causa envolver ... O primeiro é o juramento, que pode ser religioso quando há evocação de Deus, ou laico, quando ...
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Ato de Nomeação
... Cpia da certido de casamento, quando verificada a alterao de sobrenome; e. Cpia do certificado de ... e assinado pelo nomeado e pela autoridade competente ou termo de juramento, no caso dos militares; g. Laudo Mdico de aptido para o servio pblico (a ...
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Ato de Nomeação
... Cpia da certido de casamento, quando verificada a alterao de sobrenome; e. Cpia do certificado de ... e assinado pelo nomeado e pela autoridade competente ou termo de juramento, no caso dos militares; g. Laudo Mdico de aptido para o servio pblico (a ...
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São francisco do conde - Vara cível
... genitores (cópia de RG, de catão do SUS, CPF, certidão de casamento ou outros documentos que viabilizem a conferência de seus nomes), bem o, indique duas testemunhas para serem ouvidas em juízo, sob juramento, a fim de confirmar a genealogia da autora, consoante manifestação ...
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Ato de Nomeação
... Cpia da certido de casamento, quando verificada a alterao de sobrenome; e. Cpia do certificado de ... e assinado pelo nomeado e pela autoridade competente ou termo de juramento, no caso dos Militares; g. Laudo Mdico de aptido para o servio pblico ...
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Edital nº 01
... Cpia da certido de casamento, quando verificada a alterao de sobrenome; e. Cpia do certificado de ... e assinado pelo nomeado e pela autoridade competente ou termo de juramento, no caso dos militares; g. Laudo Mdico de aptido para o servio pblico (a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.169053-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento ... Baseando-se nas provas contidas nos autos MM. Juiz "a quo" julgou ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão Nº 0005174-49.2011.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-08-2023
... que têm o dever, sob juramento, de examinar a causa e decidir segundo sua ... consciência e razão, sem ... foi até a casa do seu pai, lhe informando sobre o término do casamento; que seu ... pai sugeriu que saíssem juntos, mas preferiu ficar sozinho e ...
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Acórdão nº 1.0313.12.010953-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... subjetivo 'parentesco' ou 'aliança conjugal' ( ... )" (Família e Casamento - Doutrina e Jurisprudência, Coord. Yussef Said Cahali, Saraiva, p. 13) ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão nº 1.0394.10.011129-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AÇÃO DE ALIMENTOS - EX-ESPOSA - AUTONOMIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE PROVA - AUXÍLIO DO EX-MARIDO - NECESSIDADE - ARTIGO 1694 DO CC - POSSIBILIDADE DO REQUERIDO - PENSÃO ARBITRADA EM PATAMAR RAZOÁVEL - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... 09 - Certidão de Casamento), durante esse período não exerceu atividade laborativa, e contando hoje ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.10.169053-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento ... Baseando-se nas provas contidas nos autos MM. Juiz "a quo" julgou ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão nº 1.0024.10.169053-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento ... Baseando-se nas provas contidas nos autos MM. Juiz "a quo" julgou ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Acórdão Nº 0002059-96.2018.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 17-08-2022
... contador), nenhum dos depoentes teve de prestar o juramento de dizer a verdade e, em seu cerne, os três ... depoimentos não se ... Pamela. Em 24-1-2017 é averbado o casamento de Pamela com Ér Bueno dos Reis ... Junior, e na mesma data é averbada a ...
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Acórdão nº 0003384-41.2010.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2014
... principalmente porquanto as aludidas testemunhas prestaram o juramento previsto no ... art. 203 do Código de Processo Penal, estando tais ... começou a fumar maconha depois de dois anos de casamento; que ... com relação ao plantio da maconha no quintal de sua residência ...
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mar adentro I
... sinal dos tempos ... A primeira cerimônia de casamento homoafetivo do Brasil é um marco na cidade do Rio de Janeiro, que retrata ... Pereira ( Dois Cafés e a Conta de 10/11/2013 ), que faz jus ao juramento" profissional, especialmente no que concerne aos direitos humanos, à justi\xC3" ...
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'Nenhum cardeal abria seu voto ou fazia campanha'
... Esses valores incluem a defesa da vida, a condenao ao aborto, ao casamento de homem com homem e mulher com mulher e a no aceitao da ordenao de ... uma coisa muito serena. A gente reza muito e faz o juramento de no revelar nada de seu voto secreto. A gente recebe a cdula para votar ...
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Processo Judicial e Prova Pericial
... Os fatos representam a causa remota do pedido. Exemplo: casamento, locação, separação judicial. O fundamento representa a causa ... sua profissão, um compromisso com a verdade, inclusive parte do juramento que fez quando recebeu o diploma ... A indicação do assistente é ...
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Das causas gerais determinantes do erro de fato
... , retenção de peças decisivas; na Alemanha, os provenientes de juramento ilegal da parte, de perito ou de testemunha, de documento falso, de ... , v.g., suponha-se que marido e mulher, buscando a anulação do casamento, combinem que o primeiro será acusado de práticas homossexuais para ...