juramento de casamento
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Constituições brasileiras
... iminentes, e havendo esta Assembleia perjurando ao tão solene juramento que prestou à nação, de defender a integridade do Império, sua ... ção entre a Igreja e o Estado; o de 24 de janeiro instituiu o casamento civil; o de 22 de março dispõe sobre a “grande naturalização”; o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... (cinco) anos e desde que haja subsistido impedimento legal para o casamento ... § 1º Se o policial-militar tiver filhos somente poderá ...
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Dissolução do casamento na república ? período pré-codificado
... As palavras sagradas que proferimos no templo do Senhor: as palavras tres vezes santas com que exprimimos um juramento religioso de eterno consorcio: as palavras sacramentaes com que adiante do altar da Nova Lei e da imagem do nosso adoravel Salvador celebramos um ...
- Namorado de jovem morta na Rocinha é preso: perícia apontou manipulação da cena do crime e que houve luta corporal
- Namorado de jovem morta na Rocinha é preso: perícia apontou manipulação da cena do crime e que houve luta corporal
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... da presença pessoal do interessado em Bucareste, uma vez que o juramento de fidelidade poderia ser realizado junto às representações ... não era a nacionalidade italiana adquirida através do casamento, mas o status de cidadão europeu (KOCHENOV, 2010) ... Os reiterados ... -
Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... O mais íntimo relacionamento humano, o casamento, não pode contar com a votação ... Em razão de tal reconhecimento ... formal e antecipadamente, e tal compromisso está incluso no juramento do juiz honorário; meu Genossenschaftsr ... II. 484, notas 25-26. 17 ...
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Diké e Têmis de Josiane Boulad Ayoub, Bjarne Melkevik e Pierre Robert
... bela das Nereidas, contam os gregos, era Thétis, cortejada em casamento ao mesmo tempo por Zeus e Poseidon ... Têmis, no entanto, tendo declarado ... -vos, levar vosso voto e decidir o processo, respeitando vosso juramento. Eu disse. 13 ... Sob a proteção de Atena a (re)ge(ne)ração do ...
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Um estudo da mulher no processo educativo medieval do século IX: reflexões sobre o manual de Dhuoda
O objetivo desse artigo é refletir sobre o lugar da mulher no processo educativo medieval do século IX. Este estudo pauta-se no âmbito da história da educação e será feito segundo reflexões do Manual La educación cristiana de mi hijo, de Dhuoda (c. 800-843). A autora foi uma mãe pertencente à nobreza, de origem germânica, que viveu no período da dinastia carolíngia. A proposta é evidenciar, com o
... O fato de seu casamento ter ocorrido na capela do palácio imperial de Aquisgran revela a ... no Manual e do laço jurídico, estabelecido por meio do juramento" de fidelidade ao suserano, Carlos, o Calvo ... Tienes a Carlos como se\xC3" ... - Testemunha diz ter visto príncipe Andrew 'se roçando' em Virginia Giuffre, diz site
- Testemunha diz ter visto príncipe Andrew 'se roçando' em Virginia Giuffre, diz site
- Testemunha diz ter visto príncipe Andrew 'se roçando' em Virginia Giuffre, diz site
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Estatuto da advocacia
... , conta-nos que na Grécia, a própria parte, depois de prestar juramento sobre as entranhas de um javali, deveria se defender perante o Areópago, ... ção obtida, ainda era extremamente protegida, criada para o casamento e para cuidar dos ilhos e do marido. Foi só com a invenção e ...
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Processo judicial e prova pericial
... Os fatos representam a causa remota do pedido. Exemplo: casamento, locação, separação judicial. O fundamento representa a causa ... sua profissão, um compromisso com a verdade, inclusive parte do juramento que fez quando recebeu o diploma ... A indicação do assistente é feita ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... : (1) as tréguas de Deus e a paz de Deus; (2) a prática do juramento e o recurso à arbitragem papal; (3) o justum bellum. (627) Dubois ... permanentes e celebrando-se tratados de aliança, comércio e casamento. Os soberanos passaram a ter uma atenção contínua quanto a tudo o que ...
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Históricos do acesso à justiça
... O casamento civil tornou-se legal, baseado tanto no direito civil como no direito ... independente e obrigou os grandes do império a prestarem-lhe juramento ... Esta peculiaridade de sua vida é somente para ilustrar a grande ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... alguém, em seu foro íntimo, achar lícitos a poligamia, o casamento incestuoso. U ma seita religiosa pode professar a legi- timidade dos ... reinquiri-las, a incomunicabilidade depois da denún - cia, o juramento do réu, o interrogat ório dele sob coação de qualquer natureza, por ...
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Sento s� - Vara c�vel
... de comunhão parcial de bens, conforme cópia da certidão de casamento em anexo. Desta união adveio um filho, GEOVANE CAMPOS DE ALMEIDA MELO, ... 8. Oitiva como TESTEMUNHA DO JUÍZO, sob juramento, da (i) atual Delegatária responsável pelo do CRI de Sento Sé e (ii) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... b) Etapa II – Apresentação de documentos, Juramento e Posse ... 2. A Etapa I – Exame Médico Admissional, de caráter ... c) Certidão de Casamento ou escritura pública de união estável; ... d) Certidões de Nascimento ...
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Acórdão Nº 0112319-07.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-11-2022
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CASAMENTO. APLICAÇÃO DO ... RESPONSABILIDADE ... CONFIGURADOS ... MATERIAIS ... Martins, afirma, sob juramento, logo prova, conforme o art. 369 c/c 458, ... ambos do CPC, que chegou às ...
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Acórdão nº 0561123-36.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... o magistrado simplesmente verifica a certidão de ... casamento, homologando a autonomia e a liberdade que ... ambos os consortes possuem, ... juramento que recebi a citação original e emiti conforme a causa acima e em ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... Na mesma linha o depoimento sob juramento de ARMANDINA, que a despeito de ter sido contratada apenas em 2009, ... , para que proceda a necessária averbação no assento de casamento sob matrícula (005405 01 55 2012 2 00007 230 0003106 10), não houve ...
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Acórdão nº 1.0079.10.064198-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS.
... PARTILHA DE BENS. EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO". AUSÊNCIA DE PROVAS ... - Nos casos em que haja comprovação da aquisi\xC3" ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... grandes momentos das suas existências – nascimento, batismo, casamento, morte. 1 Porém, no mundo dos homens, Deus não conhece, não cria, não ... cidade, numa cerimônia que compreendia procissão e missa; o juramento" dos inquisidores depois de sua nomeação; o sermão na missa de apresenta\xC3" ...