laboratorialmente
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Direito à vida
...Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente extracorpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou "in vitro", e não espontaneamente ou "in vida". Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa básica é a ...
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Responsabilidade civil da união pelos danos causados pela vacina contra a influenza - síndrome Guillain-Barré (SGB)
... 2010, mês no qual a OMS anunciou a transição do período pandêmico para o pós-pandêmico, foram registrados casos confirmados laboratorialmente em 214 países, com mais de 18.449 mortes pela doença. No Brasil, em 2009, foram notificados 88.464 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave ...
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Acórdão, Processo nº 0007664-03.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-09-2022
...A hepatite C não se manifestou no autor nemclinicamente, nem laboratorialmente, estando como enzimas hepáticas (transaminases) normais e a detecção qualitativa do vírus (PCR) está negativa. A hepatite C no autor não está ...
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Acórdão, Processo nº 0000253-14.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... inflamatória, que pode vir a ser diagnosticada como espondilite anquilosante, contudo, ainda não foi confirmada laboratorialmente. Doença de reumatológica que leva à um quadro de dor importante, mas que evoluiu com períodos de melhora e piora. No momento o autor apresenta um ...
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Argentina detecta primeiro caso suspeito de varíola dos macacos
...A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que, até este sábado, já foram confirmados 92 casos laboratorialmente. No domingo, Suíça e Áustria anunciaram seus primeiros casos confirmados, o que elevou o total de países com infecções por varíola do macaco ...
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Acórdão nº HC 228928 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, INCISO II, DO CPP. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO WRIT IMPETRADO PELO ACUSADO EM SEU PREJUÍZO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Não admitida a validade da prova pericial e chegando o feito a termo sem a comprovação da materialidade, impõe-se a absolviç
...Tanto faz chamar-se prévio ou definitivo. O que importa é, como dito, que as análises tenham sido feitas laboratorialmente, exatamente como no caso dos autos. (..). Certo é que a nova lei antidrogas não dispensa a apresentação do laudo definitivo, estabelecendo que o ... -
Acórdão Nº 0020493-26.2015.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-03-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Não evidenciado o contato do obreiro com os agentes insalutíferos alegados (sílica e poeira mineral) e inexistindo nos autos prova apta a desconstituir o laudo pericial, impõe-se concluir pela inexistência de insalubridade em grau máximo.
...Retirava uma alíquota de areia junto ao setor produtivo na área de moldagem e avaliava laboratorialmente dureza, resistência, umidade. Efetuava diluição de reagente azul de metileno. Eventualmente auxiliava na produção, no setor moldagem máquina ... -
Acórdão, Processo nº 0001177-59.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
...A parte autora comprova ser portadora e fazer seguimento da dislipidemia, sendo o controle desta apenas avaliada laboratorialmente. Não foi comprovada, durante esta avaliação pericial, a presença de nexo causal entre as patologias constatadas e a atividade da parte autora. ...
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Médicos descartam nova cirurgia em Bolsonaro, diz boletim
...“A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida. Ainda não há previsão de alta”, diz o boletim, assinado pela equipe médica ...
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As licenças médicas
... que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva. Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da identificação laboratorial da ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
...Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente extra-corpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou “in vitro”, e não espontaneamente ou “in vida”. Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa ... -
Acórdão Nº 0020956-47.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE . Não comprovado o nexo de causalidade ou concausalidade entre a enfermidade suportada pela reclamante e as atividades por ela desempenhadas em benefício da reclamada, não há falar em doença ocupacional. Recurso ordinário da reclamante desprovido
... queixas diversas como dores e edemas articulares, associado a perda de cabelo, olhos secos, sendo então investigada clinicamente e laboratorialmente, sendo diagnosticada com doença reumática do tipo Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide. Doenças reumáticas estão associadas a ... -
Acórdão Nº 0020557-70.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS DE GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO. Prevalece a análise realizada pelo perito de confiança do Juízo - no sentido de que foram utilizados EPI's suficientes para elidir a insalubridade em grau máximo a que exposto o empregado - em face do caráter técnico da matéria examinada, porque realizada a partir de informações...
...Aprovação do Ministério do Trabalho, não há o que duvidar sobre a sua eficácia comprovada laboratorialmente, devendo para todos os fins serem considerados como Equipamentos de Proteção Individual. - Quanto à atividade de SOLDAGEM COM USO DE SOLDA MIG. ... -
Médico de Bolsonaro descarta cirurgia; obstrução intestinal foi resolvida
...A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida". O hospital informou que ainda não há previsão de alta. Bolsonaro, que estava de ...
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Médico de Bolsonaro descarta cirurgia; obstrução intestinal foi resolvida
...A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida". O hospital informou que ainda não há previsão de alta. Bolsonaro, que estava de ...
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'Possibilidade de juiz ponderar normas consagra o irracionalismo no novo CPC'
Entrevista: Eduardo José da Fonseca Costa, presidente da ABDPro
...Se tem dúvida, se renova por mais um período idêntico, e com isso se faz uma espécie de legislação mais científica, testada laboratorialmente... -
Médico de Bolsonaro descarta cirurgia; obstrução intestinal foi resolvida
...A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida". O hospital informou que ainda não há previsão de alta. Bolsonaro, que estava de ...
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Internado, Bolsonaro cancela live e viagem a Manaus
... divulgada no início da tarde, o hospital informou que Bolsonaro segue internado e "evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente". Ainda segundo o hospital, "permanece o planejamento terapêutico previamente estabelecido", ou seja, sem previsão de uma cirurgia até o momento. ...
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Bolsonaro caminha no hospital e tira fotos com pacientes; família restringe visitas
... divulgada no início da tarde, o hospital informou que Bolsonaro segue internado e "evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente". O presidente "permanece o planejamento terapêutico previamente estabelecido", sem previsão de cirurgia ou de alta. Bolsonaro está internado em ...
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Médico de Bolsonaro descarta cirurgia; obstrução intestinal foi resolvida
...A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida". O hospital informou que ainda não há previsão de alta. Bolsonaro, que estava de ...
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Médico de Bolsonaro descarta cirurgia; obstrução intestinal foi resolvida
...A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida". O hospital informou que ainda não há previsão de alta.Bolsonaro, que estava de ...
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Michelle posta primeira foto de Bolsonaro fora do leito após internação em São Paulo
...A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida". O hospital informou que ainda não há previsão de alta.Bolsonaro, que estava de ...
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Documentos médico-legais
... que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e evoluíram para morte em um período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva. . Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico, em área indene, confirmado por meio da identificação laboratorial ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
...27 . A pesquisa em saúde no Brasil é dividida em 2 fases: a pré-clínica, sendo realizada laboratorialmente em animais; e a clínica, realizada em seres humanos 28 . . Questiona-se, contudo, dado o contexto emergencial provocado pela pandemia, a ... -
Acórdão Nº 0022154-78.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 19-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. OBRIGAÇÕES DE FAZER/NÃO FAZER. PANDEMIA. CORONAVÍRUS. As normas de proteção ao meio ambiente do trabalho, especialmente no cenário atual, devem ser interpretadas a partir da premissa de que devem resguardar o empregado e, logicamente, a sua saúde, propiciando-lhes meios dignos e adequados para o desempenho das respectivas funções e garantindo o seu desenvolvimento enquanto...
... 11 do COE/SES/RS) refere que é considerado caso confirmado de Covid, por este critério, caso suspeito que não foi testado laboratorialmente, com histórico de contato próximo ou domiciliar com caso confirmado laboratorialmente, o que, naturalmente, não se aplica a todos os empregados da ...