legislatura sessão legislativa
-
Destaque do Legislativo
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Atos e Despachos
... BANCADA - Fred Pachec o ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 13ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Atos e Despachos
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Destaque do Legislativo
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Atos e Despachos
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Acordao Nº 90035 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. RENÚNCIA COLETIVA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINDOURA LEGISLATURA. DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE PARLAMENTAR ESTADUAL DO CARGO DE PRESIDENTE ELEITO. OFENSA À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE NORMA REGIMENTAL. CONTROLE DIFUSO. ...
-
Acordao Nº 90035 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. RENÚNCIA COLETIVA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINDOURA LEGISLATURA. DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE PARLAMENTAR ESTADUAL DO CARGO DE PRESIDENTE ELEITO. OFENSA À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE NORMA REGIMENTAL. CONTROLE DIFUSO. ...
-
Acordao Nº 90035 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. RENÚNCIA COLETIVA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINDOURA LEGISLATURA. DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE PARLAMENTAR ESTADUAL DO CARGO DE PRESIDENTE ELEITO. OFENSA À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE NORMA REGIMENTAL. CONTROLE DIFUSO. ...
-
Destaque do Legislativo
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
-
Ata da sessão ordinária da sessão legislativa (Cãmara Municipal)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA ... LEGISLATURA, EM DATA DE ... / ... / ... Aos ... do mês de ... do ano de ... , reuniu-se na Sala de Sessões, sito na Rua ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Membros do Congresso Nacional para a Legislatura de 1991 a 1995.
... Art. 3º É devida ao parlamentar, no início e no final de cada sessão legislativa, ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio ... Art ...
-
Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
... ção, utilizando-se da investigação legislativa e doutrinária sobre o tema ... à Assembleia Geral Legislativa na 1ª Sessão da 16ª Legislatura pelo Ministro das Relações ...
-
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... -se em vista a auxiliar a decisão legislativa ou regulamentar, privilegiando a síntese e a ... Sessão" Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura ... Bras\xC3" ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... -se em vista a auxiliar a decisão legislativa ou regulamentar, privilegiando a síntese e a ... Sessão" Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura ... Bras\xC3" ... -
Direito constitucional
... , por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão ... de nova proposta na mesma sessão legislativa ... Subseção III Das Leis Art. 61. A ... Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos ... CAPÍTULO ...
-
Comissões - ATAS
... ão, que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativa, secretariei ... e da qual lavrei a presente ata, ... ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...
-
Comissões - ATAS
... Legislativa do Estado ... de São Paulo, em 20 de dezembro de ... PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA ... DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...
-
Acordao Nº 112614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2018
QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENAL CONTRA DEPUTADO ESTADUAL. SUSTAÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. FATOS COMETIDOS EM LEGISLATURA ANTERIOR À DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO. 1) Segundo entendimento firmado pelos tribunais Superiores e seguido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça em outras ações penais, o estatuto dos congressistas, cujas garantias aplicam-se aos parlamentares estaduais, assegura a imunidade processual
-
Acordao Nº 112614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2018
QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENAL CONTRA DEPUTADO ESTADUAL. SUSTAÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. FATOS COMETIDOS EM LEGISLATURA ANTERIOR À DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO. 1) Segundo entendimento firmado pelos tribunais Superiores e seguido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça em outras ações penais, o estatuto dos congressistas, cujas garantias aplicam-se aos parlamentares estaduais, assegura a imunidade processual
-
Acordao Nº 112614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2018
QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENAL CONTRA DEPUTADO ESTADUAL. SUSTAÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. FATOS COMETIDOS EM LEGISLATURA ANTERIOR À DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO. 1) Segundo entendimento firmado pelos tribunais Superiores e seguido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça em outras ações penais, o estatuto dos congressistas, cujas garantias aplicam-se aos parlamentares estaduais, assegura a imunidade processual
-
Acordao Nº 112614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2018
QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENAL CONTRA DEPUTADO ESTADUAL. SUSTAÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. FATOS COMETIDOS EM LEGISLATURA ANTERIOR À DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO. 1) Segundo entendimento firmado pelos tribunais Superiores e seguido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça em outras ações penais, o estatuto dos congressistas, cujas garantias aplicam-se aos parlamentares estaduais, assegura a imunidade processual
-
Comissões - ATAS
... E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA ... DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...